MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92072/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), por dispensa de licitação, da empresa 52.332.953 AMILTON FERREIRA FILHO, CNPJ: 52.332.953/0001-50, objetivando a prestação de serviços de corte de grama, poda, roçagem, capina das áreas verdes com recolhimento de todos os resíduos, bem como pulverização de herbicida em áreas pavimentadas, na Unidade Armazenadora de Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 6.250,00( seis mil duzentos e cinquenta reais ).
2. Esta Declaração foi emitida em substituição da declaração de id sei nº 35134377.
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36164817 consubstanciado em atendimento no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36068087, AUTORIZO a contratação da empresa 52.332.953 AMILTON FERREIRA FILHO, CNPJ 52.332.953/0001-50, objetivando a execução de serviços de corte de grama, poda, roçagem, capina das áreas verdes com recolhimento de todos os resíduos, bem como pulverização de herbicida em áreas pavimentadas na Unidade Armazenadora de Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34473281, no valor de R$6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35610342, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92073/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 45.008.762 PAULO CESAR JOVINO SILVA - CNPJ: 45.008.762/0001-72, objetivando o fornecimento de papel A4 para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36221431, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36181711, AUTORIZO a contratação da empresa 45.008.762 PAULO CESAR JOVINO SILVA - CNPJ 45.008.762/0001-72, objetivando a aquisição de 100 (cem) resmas de papel A4 para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35498947, no valor de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36221341, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Geope/MG nº 92019/2024
1. Considerando os elementos contidos no 21445.000162/2024-74, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 34190553, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a contratação de empresa credenciada para descarte de resíduos orgânicos gerados na unidade de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Marcelo Augusto Sabará
Gerência de Operações
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36028833, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35957612, AUTORIZO a contratação da empresa LEGAL AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 04.977.998/0001-30, objetivando a execução do serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos classe II-A, com a emissão de declaração/certificado que comprove a correta destinação dos resíduos da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34589432, no valor de R$5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92019/2024 (id. SEI Nº 34197972), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92068/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400 W, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de e R$ 1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 37.278.673/0001-18, objetivando a aquisição de reatores de vapor de sódio de 400W para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$1.529,85 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92068/2024 SEI Nº 35989501, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92067/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40, para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35989819, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35904480, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 27.518.373/0001-05, objetivando a aquisição de lâmpadas de vapor de mercúrio de 400W - E40 para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35499063, no valor de R$705,00 (setecentos e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92067/2024 SEI Nº 35989017, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 92065/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 34322548 e Termo de Referência 35763524, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARTE MODELO LTDA - CNPJ 01.106.353/0001-33, objetivando prestação de serviço, com o fornecimento dos materiais necessários, para o fechamento de vão na área da moega do armazém 01 da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3. O valor da contratação é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) , com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação GEFAD - SUREG/MG Nº 92064/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35090793 e Termo de Referência 35810752, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ: 36.247.546/0001-99, objetivando o fornecimento e a instalação de 24 (vinte e quatro) lâmpadas bivolt 100 W, para a unidade armazenadora da Conab em Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92058/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JH Eletromecânica, CNPJ nº 15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900 kg, utilizadas no Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35646472, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35552621, AUTORIZO a contratação da empresa JH ELETROMECÂNICA, CNPJ n.º 15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900kg, utilizadas na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35528635, no valor de R$752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2024 (id. SEI nº 35646254), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação GAFD/MG nº 92057/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente 21445.001330/2024-49, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa WILSON CARDOSO DOS SANTOS 56958420691 CNPJ: 19.538.785/0001-89, objetivando a prestação de serviços de revitalização das placas de identificação e pintura do portão da Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais ), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35610547 consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35527149, AUTORIZO a contratação da empresa WILSON CARDOSO DOS SANTOS 56958420691, CNPJ 19.538.785/0001-89, objetivando a execução do serviço de revitalização de placas de identificação e também a pintura do portão de acesso à Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35485818, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35610342, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92056/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35581666, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35482433, AUTORIZO a contratação da empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, para fins de fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92056/2024 (id. SEI n.º 35581547), consoante ao disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional