MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92103/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35708164, Nota de Demanda 35990874, Pesquisa de Preços 36049957 e Termo de Referência 36058108, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ, 36.489.366/0001-13, objetivando o fornecimento de uma lavadora de alta pressão para a unidade armazenadora de Campos Altos - MG, no valor de R$ 1.499,71 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92103/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
O prazo de validade da proposta é de 90(noventa) dias.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
- 27/09/24
- 13h48
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92106/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços 36826877 e Termo de Referência 36858926, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa HERNANDEZ BENÍCIO MARTINS, CNPJ 15.398.063/0001-15, objetivando a manutenção, com fornecimento de peças, de um carregador de baterias da empilhadeira lotada na unidades armazenadoras de Montes Claros - MG, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92106/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação Gefad/MG nº 93105/2024
DECLARAMOS afastada a licitação para realização dos procedimentos de Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, cujas despesas estão asseguradas através das Naturezas de Despesa 33.90.36.xx e 33.90.39.xx, Ação Orçamentária Assistência médica e Odontológica aos Empregados e seus Dependentes, Fonte de recurso 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225302, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002., com fundamento no art. 426,"caput" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZAMOS, respaldados no art. 426, "caput", do RLC, a abertura dos procedimentos de Chamamento Público de credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, por inexigibilidade de licitação,
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92062/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 35619195, Declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a Aquisição de (02) duas balanças de precisão, sendo uma destinada a unidade de São Sebastião do Paraíso/MG e uma destinada a unidade de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 12.368,00 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Marcelo Augusto Sabará
Gerência de Operações
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37879954, consubstanciado por meio do DESPACHO SEOPE/MG SEI N.º 36532917, autorizo a contratação da empresa ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 54.051.187/0001-81, objetivando ao fornecimento de 2 (duas) balanças semianalíticas para as unidades armazenadoras de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia-MG, no valor de R$11.341,26 (onze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92062/2024 (id. SEI n.º 35731638) e das LISTAS DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.ºS 36518315 e 36520263, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Em tempo, registramos ocorrência de erro material constatado no item 26 da NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 41/2024 (id. SEI n.º 37809671), quando da menção à razão social da empresa ora contratada.
Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92104/2024
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004423/2024-25, tais como: DOD 32321260, Nota de Demanda 36667857 e Termo de Referência 36797851 bem como a existência do crédito orçamentário 37830136 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Autorizamos a aquisição, por dispensa de licitação, da empresa NICOLE MOREIRA AZEVEDO, CNPJ: 46.293.794/0001-20, de copos descartáveis para água e café, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de no valor de R$ 285,23 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (37673675).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92102/2024
Considerando os elementos contidos no p. processo, tais como DOD 36500837, Nota de Demanda 36585927, Termo de Referência 37140229 e Relatório de Declarações da Dispensa 90041/2024 (doc. 37526518), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ROBSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 50.335.791/0001-89, objetivando a aquisição de de 100kg de Café Torrado e Moído, distribuídos em 200 pacotes com 500 gramas para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 37140229, no valor de R$ 3.054,00 (três mil cinquenta e quatro reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG 92102/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92100/2024
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005767/2023-71, tais como: DOD 32321260, Termo de Referência 36227473, o resultado da Cotação Eletrônica 36266606 bem como a existência do crédito orçamentário 37744887 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Autorizamos a aquisição, por dispensa de licitação, da empresa I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES, CNPJ: 46.740.041/0001-15, de microfones sem fio para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de R$ 706,45 (setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (36634484).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 90040/2024
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004381/2024-22, tais como: Nota de Demanda 36586934, Termo de Referência 37139827, o resultado da Dispensa Eletrônica 37242577 bem como a existência do crédito orçamentário 37747416 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Autorizamos, respaldados no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), a aquisição, por dispensa de licitação, da empresa Maria Aparecida Rodrigues de Lima, CNPJ nº 56.114.765/0001-07, de 120kg de açúcar cristal, distribuídos em pacotes de 5kg, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de R$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (37544399).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92098/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, referente à contratação da empresa MODELO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 43.168.728/0001-30, visando o fornecimento de 450 metros de fita antiderrapante adesiva fotoluminescente 48 mmm oara fuxalçai bas escadas da sede da Sureg/MG, no valor de R$8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. Restituímos o presente processo em atendimento ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37521613, diante do que AUTORIZO a contratação da empresa MODELO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 43.168.728/0001-30, objetivando o fornecimento de 450 metros de fita antiderrapante adesiva fotoluminescente 48 mm para fixação nos degraus da escadaria interna da sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 37124946, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 37613287, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92099/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 36563283, Nota de Demanda36671597 e Termo de Referência 36926324, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa BORRACHARIA SANTA MARTA LTDA., CNPJ 00.409.389/0001-23, objetivando a montagem, substituição, alinhamento e balanceamento de pneus do veículo GOL, placa GMF 4729, lotado na unidade armazenadora de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36926324, no valor de R$310,00 (trezentos e dez reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92099/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente