Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92002/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39223719, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo 40032224 e Termo de Referência 40114436, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GEANNE CALIARI BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ 07.940.163/0001-01, objetivando a contratação dos serviços de recarga dos cartuchos de tonner da UA/ Montes Claros, no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92002/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta