DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004737/2024-28, tais como: DOD 37605086, Nota de Demanda 38801147 e Termo de Referência 39306533, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa RBC Representações e Serviços Ltda, CNPJ 49.024.411/0001-06, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa de pátio, jardinagem, roçagem, capina das áreas verdes, com fornecimento de material e mão de obra para a UA de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92001/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente