Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39916379, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40106656 e Termo de Referência 40112771, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, lotados na UA em Campos Altos/MG, no valor de R$ 1.977,06 (um mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente