MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004737/2024-28, tais como: DOD 37605086, Nota de Demanda 38801147 e Termo de Referência 39306533, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa RBC Representações e Serviços Ltda, CNPJ 49.024.411/0001-06, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa de pátio, jardinagem, roçagem, capina das áreas verdes, com fornecimento de material e mão de obra para a UA de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92001/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92000/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38216488, Nota de Demanda 38546384, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39232021 e Termo de Referência 39236146, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa Santa Fé Construtora Ltda, CNPJ 55.167.3947/0001-00, objetivando a execução dos serviços de recuperação da cerca/alambrado da UA/Uberlândia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no valor de R$ 29.661,56 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92000/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92138/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004515/2024-13, tais como: DOD 36772482, Pesquisa de Preços 37591797 e Termo de Referência 37489886, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa VINICIUS CARDOSO RATOLA, CNPJ, 57.271.359/0001-10, objetivando soprador costal para a Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso, no valor de R$ 1.445,73 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92138/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92129/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38846961, Nota de Demanda 39054598 e Termo de Referência 39128621, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ADEMIR DE ASSIS JERÔNIMO, CNPJ 58.258612/0001-44, objetivando a contratação dos serviços de roçagem e limpeza da unidade armazenadora de Perdões - MG, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92129/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92140/2024
1. Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005059/2024-11, tais como: DOD 38126489, Nota de Demanda 38355086 e 38281829 , Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 38431064 e Termo de Referência 39116542, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ, 40.882.857/000105, objetivando a manutenção e calibração de determinadores de umidade das Unidades Armazenadoras da Sureg-MG, no valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais ), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92140/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEDES/MG Nº 93139/2024
Consubstanciado nos termos do PARECER SEI PRORE/MG N.º 68/2024 (id. SEI n.º 39630436), e, em conformidade com o artigo 424 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEDES/MG Nº 93139/2024 (id. SEI nº 39640749) e AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação, da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), inscrita no CNPJ 19.198.118/0001-02, para prestação de serviços de Elaboração de Metodologia Objetiva para Cálculo da Produtividade do Café, ao custo anual de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Em vista da decisão administrativa supra, encaminhamos o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92142/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38801712, Nota de Demanda 39070823, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39219548 e Termo de Referência 39293783, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EULALIA AURORA MARTINS - CNPJ : 37.100.430/0001-95, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a unidade armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 1.178,32( mil cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92142/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92141/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38801712, Nota de Demanda 39070823, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39219548 e Termo de Referência 39293783, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA- CNPJ : 26.759.927/0001-01, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a unidade armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 650,20 ( seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92141/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92131/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38183595, Nota de Demanda 38561152, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39104180 e Termo de Referência 39281918, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa DGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ, 39.371.768/0001-07, objetivando o fornecimento de água mineral natural, sem gás, para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG, no valor de R$ no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92131/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente