MG

Considerando os elementos contidos no p. processo, tais como  DOD 36500837, Nota de Demanda 36585927, Termo de Referência 37140229  e  Relatório de Declarações da Dispensa 90041/2024 (doc. 37526518), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

AUTORIZO a contratação da empresa ROBSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 50.335.791/0001-89, objetivando a aquisição de de 100kg de Café Torrado e Moído, distribuídos em 200 pacotes com 500 gramas para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 37140229, no valor de R$ 3.054,00 (três mil cinquenta e quatro reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG 92102/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005767/2023-71, tais como: DOD 32321260, Termo de Referência 36227473,  o resultado da Cotação Eletrônica 36266606 bem como a existência do crédito orçamentário 37744887 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004381/2024-22, tais como: Nota de Demanda 36586934, Termo de Referência 37139827,  o resultado da Dispensa Eletrônica 37242577 bem como a existência do crédito orçamentário 37747416 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

  REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

 Autorizamos, respaldados no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), a aquisição, por dispensa de licitação, da  empresa  Maria Aparecida Rodrigues de Lima, CNPJ nº  56.114.765/0001-07, de  120kg de açúcar cristal, distribuídos em pacotes de 5kg, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da aquisição é de  R$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (37544399). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 36563283, Nota de Demanda36671597  e Termo de Referência 36926324,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2. AUTORIZO a contratação da empresa  BORRACHARIA SANTA MARTA LTDA., CNPJ 00.409.389/0001-23, objetivando a montagem, substituição, alinhamento e balanceamento de pneus do veículo GOL, placa GMF 4729, lotado na unidade armazenadora de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36926324, no valor de R$310,00 (trezentos e dez reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92099/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Goiás Máquinas​, CNPJ nº  66.427.865/0001-47, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças, em 5 (cinco) roçadeiras laterais Stihl FS 220 da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$4.660,00(quatro mil seiscentos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37466877,  consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºs 36429425, 37289607 e 37441170, AUTORIZO a contratação da empresa GOIÁS MÁQUINAS​, CNPJ Nº  66.427.865/0001-47, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças, em 5 (cinco) roçadeiras laterais Stihl FS 220 da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36428383, no valor de R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92094/2024 (id. SEI nº 37465937), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

1.Considerando os elementos contidos no Processo nº  21445.004422/2024-81, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº  17.182.371/0001-34, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) vassouras diversas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$1.211,68(um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37453971, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37393112, AUTORIZO a contratação da empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 17.182.371/0001-34, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) vassouras de diversos modelos para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36686687, no valor de R$1.211,68 (um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92097/2024 (id. SEI nº 37450854), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 36.302.246/0001-65, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas unidades armazenadoras de Montes Claros e Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37404157, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37332598, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:

2. WEST LUMENS SERVIÇOS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ 36.302.246/0001-65, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros e Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36228422, no valor de R$550,09 (quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92096/2024 (id. SEI n.º 37403762), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

1.      Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PIETRO E COMMERCE LTDA -  CNPJ: 48.878.990/0001-91, objetivando o fornecimento de pneus para o trator lotado na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.      O valor da contratação é de R$4.000,00(quatro mil reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37258397, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37182724, AUTORIZO a contratação da empresa PIETRO E COMMERCE LTDA., CNPJ 48.878.990/0001-91, objetivando o fornecimento de pneus para trator lotado na Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36547841, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92093/2024 (id. SEI nº 37258031), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional