Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92037/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa Palijan - Papelaria, Livraria Janauba e Comercio Ltda, CNPJ: 23.814.924/0001-27, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 1.012,16 (um mil doze reais e dezesseis centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92037/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente