Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92026/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39871712,  Pesquisa de Preços  41122753  e Termo de Referência 41155934,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.421.092/0001-02, objetivando a prestação dos serviços de substituição das telhas translúcidas por telhas de fibrocimento do armazém da UA/Perdões/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92026/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta