Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92031/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729  e Termo de Referência 39921013,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa ISABELLA CAETANO MAGALHÃES, CNPJ: 49.221.606/0001-46,  objetivando o fornecimento de  kit para manobra em média tensão, conforme item 2 do TR, destinada a UA/UBERABA, no valor de no valor de R$ 789,88 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92031/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente