MG

2. O valor da contratação é de R$ 28.311,80 (vinte e oito mil trezentos e onze reais e oitenta centavos), e o prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura.

1.          Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 47350405, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 48309289, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48705632, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92091/2025 (ID. SEI N.º 48511080) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, CNPJ 50.649.602/0001-42, para executar os serviços recarga e manutenção nos extintores de incêndio da UA/Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 48309289.

2.          O valor da contratação é de R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), com prazo de vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

1.          Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 44400242, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 47518151, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48570209, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92093/2025 (ID. SEI N.º 45395384) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do caput do artigo 420 do RLC -, da  empresa PRIME FORNECIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ 51.343.736/0001-01, objetivando ao fornecimento de 20 (vinte) filtros de água para os bebedouros da sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 47518151.

2.          O valor da contratação é de R$980,00 (novecentos e oitenta reais), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 45147845, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 45615287, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48518738, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92092/2025 (ID. SEI N.º 45409074) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do caput do artigo 420 do RLC - da  empresa SABINO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 52.042.924/0001-54, objetivando ao fornecimento de um scanner de mesa para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 45615287.

O valor da contratação é de R$2.049,99 (dois mil quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Consubstanciado nos documentos de ID. SEI nºs 48285757, 48285799 e 48307682, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 48312787, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93009/2025 (ID. SEI nº 48312341) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (ID. SEI n.º 48307366), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, de WELDER ALEXANDRE FARIA, CPF: 812.140.736-20, para prestação de serviços de odontologia, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 45507207, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 45800508 e 46463744, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 47173833, o CHECK LIST DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SEI N.º 47009663, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92107/2025 (ID. SEI N.º 47045648) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do caput do artigo 420 do RLC - da  empresa MICHELANGELO BOMFIM, CNPJ 07.300.481/0001-08, objetivando a execução dos serviços recarga/manutenção de extintores de incêndio lotados na Unidade Armazenadora da Conab em São Sebastião do Paraíso-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 46463744.

2.O valor da contratação é de R$1.323,00 (um mil trezentos e vinte e três reais), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Para tal, restituímos o presente processo à GEFAD/MG para prosseguimento.