MG

1.          Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 41854513, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 43009820 e 45757596, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 46093084, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92094/2025 (ID. SEI N.º 45652626) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do caput do artigo 420 do RLC - da  empresa ANTÔNIO MARCOS RAMOS DIAS, CNPJ 43.096.499/0001-95, para fins de execução de serviços comuns de reparos emergenciais nos telhados dos armazéns 02 e 03, bem como no telhado do almoxarifado da Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 43009820 e 45757596.

2.          O valor da contratação é de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com prazo de vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos contados da data da assinatura do contrato.

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 43148521,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 43413419  e Termo de Referência 43418570,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2.          AUTORIZO a contratação da empresa WALLACE AVANCINI SOUZA, CNPJ: 54.883.299/0001-07, objetivando a aquisição de pulverizador costal 2 em 1 - bateria elétrico/manual destinado a UA/Campos Altos ​, no valor de R$ 859,56 (oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92102/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41142301,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas ​​​​​​​42790488  e Termo de Referência ​​​​​​​44661743,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

MARIANA GUIMARÃES PEREIRA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente Substituta

 2.          AUTORIZO a contratação da empresa MRC COMÉRCIO LOCAÇÃO CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.550.060/0001-95, objetivando a aquisição aquisição de Equipamentos de Proteção coletiva - EPC's e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, para a Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG​, no valor de R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92090/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta