Memória _ Reunião Coordenadores_ 29.10.2018.txt
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17/06/2020 19h59
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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP 1 REUNIO DE COORDENADORES INFORMAES GERAIS DA REUNIO: 1) Data: 29.10.2018 2) Local: Auditrio do edifcio sede do Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU). 3) Participantes: * Wagner de Campos Rosrio: Ministro da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU) * Cludia Taya: Secretria de Transparncia e Preveno da Corrupo (CGU) * Otvio Moreira de Castro Neves: Diretoria de Transparncia e Controle Social (CGU) * Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU), compromissos 1, 6 e 11 Adensio lvaro de Souza * Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU), compromisso 2 Aureliano Vogado Rodrigues Junior, Giovana Bertolini, Priscilla Haueisen Dias Ruas e Tamara Figueiroa Bakuzis, * Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA), compromisso 3 Patrcia Rocha Bello Bertin, Juliana M. Fortaleza e Adriana Cristina da Silva * Ministrio do Desenvolvimento Social (MDS), compromisso 4 Elcio de Souza Magalhes e Ana Flvia Souza * Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), compromisso 5 Paulo Henrique da Silva Costa * Cmara dos Deputados, Compromisso 7- Antonio Carvalho e Silva Neto e Srgio Falco * Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), compromisso 8 Jovelino Loterio Ramos * Ministrio do Meio Ambiente (MMA), compromisso 9 Adriano Santhiago de Oliveira * Agncia Nacional das guas (ANA), compromisso 10 - Alexandre Lima, Marco A. Silva e Marcus A. Fuckner 4) Desenvolvimento: A reunio iniciou-se com a abertura do Ministro da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU), Wagner Rosrio, que enfatizou a importncia do governo aberto para a consolidao da democracia e o combate corrupo. O Ministro destacou, tambm, que o Plano o resultado de uma metodologia, j utilizada no plano anterior, em que o governoestabelece dilogo constante com os cidados, a fim de ouvir o que eles dizem, criar solues conjuntas e superar desafios. Segundo ele, a partir de agora, h necessidade do envolvimento de todos os rgos e entidades para que os 11 compromissos do 4 Plano de Ao Nacional sejam executados da melhor forma possvel. Em seguida, a Secretria de Transparncia e Preveno da Corrupo da CGU, Claudia Taya, destacou a relevncia das oficinas de cocrio para a elaborao do Plano e agradeceua parceria dos diversos rgos de governo que se dispuseram a trabalhar para a materializao do 4 Plano, comvistas ao fortalecimento da democracia, legitimidade da ao pblica e promoo do bem-estar coletivo. O Coordenador de Governo-Geral de Aberto e Transparncia Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, apresentou o 4 Plano de Ao, detalhando cada compromisso e os rgos coordenadores. Em seguida, o Diretor de Transparncia e Controle Social da CGU, Otvio Neves, fez uma apresentao sobre o trabalho de monitoramento. Otvio Neves apontou as atribuies de cada participante no processo: * a CGU tem o papel de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas; * os Coordenadores de Compromissos so responsveis por conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo do compromisso; e * o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a funo de acompanhar as reunies e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatrios e documentos e participar das reunies trimestrais de acompanhamento. Otvio Neves explicou que o processo de monitoramento prev a realizao semestral de reunio geral de coordenadores com o objetivo de discutir macroprocessos e compartilhar as prticas e, ainda, a realizao de reunies especficas de cada compromisso para monitoramento da CGU. Por fim, esclareceu que a critrio do coordenador de compromisso, devero ser realizadas reunies para sua execuo. Haver, ainda, acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). O Diretor finalizou sua apresentao explicando que o Brasil, como pas-membro da OGP, tem a obrigao de publicar Relatrios Anuais de Avaliao (intermedirio e final) sobre seus Planos de Ao para acompanhamento internacional. Segundo ele, esses balanos so elaborados a partir da compilao das informaes fornecidas pelos coordenadores de compromisso e da avaliao da CGU e do GT da Sociedade Civil acerca da execuo do Plano. Posteriormente explanao do Diretor Otvio Neves, os coordenadores de cada compromisso se apresentaram e foi aberto espao para colocao de outras questes e esclarecimento de dvidas. Finalizada esta etapa, Otvio Neves enfatizou que a CGU est disposio para trabalhar conjuntamente com todos os atores na implementao do 4 Plano de Ao da OGP e agradeceu a presena de todos. 00