MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP
1ª REUNIÃO DE COORDENADORES

INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO:

1) Data: 29.10.2018
2) Local: Auditório do edifício sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
3) Participantes:
* Wagner de Campos Rosário: Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
* Cláudia Taya: Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU)
* Otávio Moreira de Castro Neves: Diretoria de Transparência e Controle Social (CGU)
* Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), compromissos 1, 6 e 11 – Adenísio Álvaro de Souza 
* Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), compromisso 2 – Aureliano Vogado Rodrigues Junior, Giovana Bertolini, Priscilla Haueisen Dias Ruas e Tamara Figueiroa Bakuzis, 
* Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), compromisso 3 – Patrícia Rocha Bello Bertin, Juliana M. Fortaleza e Adriana Cristina da Silva
* Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), compromisso 4 – Elcio de Souza Magalhães e Ana Flávia Souza
* Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), compromisso 5 – Paulo Henrique da Silva Costa 
* Câmara dos Deputados, Compromisso 7- Antonio Carvalho e Silva Neto e Sérgio Falcão
* Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), compromisso 8 – Jovelino Loterio Ramos 
* Ministério do Meio Ambiente (MMA), compromisso 9 – Adriano Santhiago de Oliveira
* Agência Nacional das Águas (ANA), compromisso 10 - Alexandre Lima, Marco A. Silva e Marcus A. Fuckner 

4) Desenvolvimento: 

A reunião iniciou-se com a abertura do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, que enfatizou a importância do governo aberto para a consolidação da democracia e o combate à corrupção. O Ministro destacou, também, que o Plano é o resultado de uma metodologia, já utilizada no plano anterior, em que o governo estabelece diálogo constante com os cidadãos, a fim de ouvir o que eles dizem, criar soluções conjuntas e superar desafios. Segundo ele, a partir de agora, há necessidade do envolvimento de todos os órgãos e entidades para que os 11 compromissos do 4º Plano de Ação Nacional sejam executados da melhor forma possível. 
Em seguida, a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Claudia Taya, destacou a relevância das oficinas de cocrição para a elaboração do Plano e agradeceu a parceria dos diversos órgãos de governo que se dispuseram a trabalhar para a materialização do 4º Plano, com vistas ao fortalecimento da democracia, à legitimidade da ação pública e à promoção do bem-estar coletivo.  
O Coordenador de Governo-Geral de Aberto e Transparência Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, apresentou o 4º Plano de Ação, detalhando cada compromisso e os órgãos coordenadores. 
Em seguida, o Diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio Neves, fez uma apresentação sobre o trabalho de monitoramento. Otávio Neves apontou as atribuições de cada participante no processo: 
* a CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas;
* os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; e
* o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões trimestrais de acompanhamento.
Otávio Neves explicou que o processo de monitoramento prevê a realização semestral de reunião geral de coordenadores com o objetivo de discutir macroprocessos e compartilhar as práticas e, ainda, a realização de reuniões específicas de cada compromisso para monitoramento da CGU. Por fim, esclareceu que a critério do coordenador de compromisso, deverão ser realizadas reuniões para sua execução. Haverá, ainda, acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 
O Diretor finalizou sua apresentação explicando que o Brasil, como país-membro da OGP, tem a obrigação de publicar Relatórios Anuais de Avaliação (intermediário e final) sobre seus Planos de Ação para acompanhamento internacional. Segundo ele, esses balanços são elaborados a partir da compilação das informações fornecidas pelos coordenadores de compromisso e da avaliação da CGU e do GT da Sociedade Civil acerca da execução do Plano.
Posteriormente à explanação do Diretor Otávio Neves, os coordenadores de cada compromisso se apresentaram e foi aberto espaço para colocação de outras questões e esclarecimento de dúvidas. Finalizada esta etapa, Otávio Neves enfatizou que a CGU está à disposição para trabalhar conjuntamente com todos os atores na implementação do 4º Plano de Ação da OGP e agradeceu a presença de todos.


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