2017

Nos dias 09 e 10 de outubro de 2017 aconteceu a primeira edição dos Diálogos em Controle Social. O evento, ocorrido no prédio da Fiocruz/Brasília, teve como objetivo reunir entidades da sociedade civil que atuam na área do combate à corrupção para debater sobre o tema e realizar trocas de experiências exitosas na atuação no setor.  

Destaca-se que o evento ocorreu em uma parceria da Fiocruz (que tem experiência na ativação de redes cooperativas na área de saúde) com a CGU e teve como base a convicção de que a consolidação da democracia no Brasil passa pelo fortalecimento do controle social e da participação da população no planejamento, na execução e na avaliação de políticas públicas. 

O objetivo do encontro foi conhecer as atividades desenvolvidas por cada instituição em suas áreas de atuação, além de estimular a cooperação entre elas, por meio da disseminação de boas práticas e trocas de saberes.

As áreas de atuação das organizações incluem o uso de dados abertos para a construção de aplicativos de interesse público; a fiscalização dos gastos públicos; o monitoramento de políticas públicas; o acompanhamento e avaliação das políticas de transparência, incluindo a regulamentação e aplicação da Lei de Acesso à Informação; o incentivo à participação social por meio de atividades educativas e da democratização da comunicação e a promoção do direito à cidade.  

Nas oficinas realizadas, foram delineadas formas cooperativas de trabalho entre as instituições, que pudessem resultar em uma rede de densidade popular, aproximando a sociedade civil das atividades do Estado, utilizando ferramentas inovadoras, com a participação de múltiplos atores. 

A dinâmica empregada no decorrer do evento tratou de dividir os participantes em grupos e distribuir a cada um deles uma política pública diferente, para que pudessem discutir a respeito dela, seus pontos de vulnerabilidade e construção de propostas de melhorias estruturais. O debate foi enriquecedor. Exemplos de políticas discutidas no âmbito dos Diálogos: Programa Vale Cultura, Programa Saneamento Para Todos, Programa Nacional do Livro e do Material Didático e Aqui Tem Farmácia Popular. Além disso, discutiu-se temas mais gerais, como a efetividade e os pilares do controle social, estratégias para o controle social e gestão pública eficientes, barreiras para a promoção do controle social, estratégias que podem ser desenvolvidas cooperativamente e como aprimorar as políticas públicas. 

Participaram das oficinas instituições provenientes de vários lugares do País: 4mti Soluções, Ação Jovem Brasil, Agenda Pública, Artigo 19 Brasil, AppCívico, COEP – Rede Nacional de Mobilização Social, COLAB – Colaboratório de Desenvolvimento e Participação /Universidade de São Paulo, Datapedia, Democracy Earth Foundation, Fundação Cidadania Inteligente, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, Instituto de Fiscalização e Controle, Instituto Soma Brasil, Laboratório Analytics, MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Nossas Cidades, Núcleo de Estudos em Saúde Pública, Observatório Social do Brasil, Open Brazil / Code for Brazil, OPS – Operação Política Supervisionada, Operação Serenata de Amor, Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Rede Nossa SP, Transparência Brasil e WRI Brasil.