Acessibilidade para Participação no Legislativo - Monitoramento e Execução
Acompanhe a execução do compromisso
A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.
O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.
Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br
Execução do compromisso marco a marco
Fonte: Relatórios de Status de Execução dos Compromissos.
Marco 1 – Mapeamento de ferramentas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações
Marco 2 – Painel Parlametria para acompanhamento de proposições pertinentes às pessoas com deficiência e os parlamentares mais atuantes
Marco 3 – Manual de reuniões virtuais acessíveis
Marco 4 – Mapeamento e repositório de materiais e boas práticas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações
Marco 5 – Cartilha de boas práticas, produzidas por órgãos e instituições representantes de pessoas com deficiência
Marco 6 – Plano de capacitações, com participação de pessoas com deficiência ou de organizações que as representem, de servidores e legisladores em temas referentes à acessibilidade
Marco 7 – Manual de eventos presenciais acessíveis
Marco 8 – Ação de comunicação em rede social para incentivar a participação de pessoas com deficiência
Marco 9 – Disseminação das ações
Marco 10 – Elaboração de um guia de boas práticas para comunicações acessíveis
Marco 11 – Evento de sensibilização sobre relacionamento entre pessoas com deficiência e órgãos legislativos
Marco 12 – Mapeamento de organizações que oferecem formação e suporte em ações para acessibilidade
Relatórios de Status de Execução do Compromisso
- 1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 4º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 6º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (atualizado em 17/01/23) (versão pdf) (versão txt)
Memórias de Reuniões de Monitoramento
- 1ª Reunião 30.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 2ª Reunião 09.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 3ª Reunião 29.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 4ª Reunião 12.12.2022 (versão pdf) (versão txt)
Informações e documentos relacionados ao compromisso
- Marco 1: Mapeamento de ferramentas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações (pdf)
- Marco 5: Cartilha de Boas Práticas; Cartilha do IBDD
- Marco 7: Manual de eventos presenciais acessíveis
- Marco 8: Ação de comunicação em rede social
- Marco 9: Divulgação do evento; Divulgação do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência; Divulgação da Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência; Divulgação da Roda de Leitura
- Marco 10: Guia do Parlamentar
- Marco 11: Link para transmissão do evento
- Marco 12: Empresas que trabalham com acessibilidade (pdf)