RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: ACESSIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NO LEGISLATIVO  RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 18 de fevereiro de 2022 Compromisso 12 - Implementar ações de acessibilidade em três eixos: capacitação, comunicação e recursos tecnológicos, a fim de aprimorar a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida ao Legislativo, com foco na capacitação de atores e adequação de processos e procedimentos que permitam a ampliação da transparência, da participação social e da incidência política em reuniões, sessões, audiências, seminários, conferências, videoconferências, workshops, cursos, palestras e discursos. Erich Vallim Vicente, jornalista do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Piracicaba. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA Atores Envolvidos Governo * Câmara Municipal de Piracicaba * Câmara dos Deputados * Senado Federal Sociedade Civil * Associação de Atendimento a Pessoas com Deficiência de Piracicaba (Avistar) * Parlametria * Fundação Dorina Dowill * Universidade Federal de Alfenas * W3C Brasil * Rede de Avocacy Colaborativo (RAC) VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (DETALHAR O QUE FOI REALIZADO E, SE NECESSÁRIO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA ATRASOS, COM DESCRIÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS) INDICADORES DE CONCLUSÃO (LINKS DE COMPROVAÇÃO DAS ENTREGAS) Marco 1 - Mapeamento de ferramentas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: W3C*, Câmara Municipal de Piracicaba, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Dowill, Universidade Federal de Alfenas Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 2 - Painel Parlametria para acompanhamento de proposições pertinentes às pessoas com deficiência e os parlamentares mais atuantes 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Abril de 2022 Realizada: Dado Capital*, Eduardo Azzini, Senado Federal, RAC Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 3 - Manual de reuniões virtuais acessíveis 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: W3C*, Câmara dos Deputados Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 4 - Mapeamento e repositório de materiais e boas práticas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: Câmara Municipal de Piracicaba*, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Dowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 5 - Cartilha de boas práticas, produzidas por órgãos e instituições representantes de pessoas com deficiência 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: Câmara Municipal de Piracicaba*, Eduardo Azzini, Fundação Dorina Dowill, W3C, Alice Matos Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 6 - Plano de capacitações, com participação de pessoas com deficiência ou de organizações que as representem, de servidores e legisladores em temas referentes à acessibilidade 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: Câmara Municipal de Piracicaba*, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Dowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 7 - Manual de eventos presenciais acessíveis Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Junho de 2022 Realizada: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Fundação Dorina Dowill Marco 8 - Ação de comunicação em rede social para incentivar a participação de pessoas com deficiência 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: Câmara Municipal de Piracicaba*, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Dowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 9 - Disseminação das ações 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: Eduardo Azzini*, Câmara Municipal de Piracicaba, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Parlametria, Fundação Dorina Dowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 10 - Elaboração de um guia de boas práticas para comunicações acessíveis 0% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: Dado Capital*, Câmara Municipal de Piracicaba, Eduardo Azzini, Fundação Dorina Dowill Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 11 - Evento de sensibilização sobre relacionamento entre pessoas com deficiência e órgãos legislativos 0% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: Senado Federal*, Câmara Municipal de Piracicaba, Avistar, Fundação Dorina Dowill Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. Marco 12 - Mapeamento de organizações que oferecem formação e suporte em ações para acessibilidade 0% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: Alice Matos*, Câmara Municipal de Piracicaba, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Dowill, W3C Observar as justificativas gerais para reorganização do trabalho de coordenação do Compromisso 12. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). - Devido a mudança na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piracicaba, houve dificuldade para dar encaminhamento nos marcos previstos no Compromisso 12. Vale lembrar que, até 2020, o contato do Departamento de Comunicação com a CGU (Controladoria-Geral da União) era realizado por meio da chefia do departamento. Com a mudança no organograma do Legislativo piracicabano, o qual passou a ter servidores de carreira em suas chefias de departamento, o contato com a CGU foi delegado a um servidor que está abaixo desta estrutura organizacional. Sem uma visão panorâmica das ações internas, não houve condição para instrumentalizar a coordenação a partir do Departamento de Comunicação, situação que está sendo contornada a partir do contato com a chefia atual. - Outro fato que dificultou o encaminhamento das ações é que o então representante da sociedade civil, convidado pela Câmara, deixou de atuar na entidade que ele representou durante as oficinas de cocriação. - Tendo em vista a situação de mudanças de organograma do departamento e de participante da sociedade civil, foi chamada uma reunião, realizada via plataforma TeamsViewer na quinta-feira (17), com representantes da CGU para que fosse possível estabelecer a retomada da coordenação do Compromisso 12. - Ficaram definidas algumas ações pontuais: 1) Envolvimento da chefia do Departamento de Comunicação da Câmara no processo de coordenação do Compromisso 12, dando maior autonomia nas definições das ações necessárias de acompanhamento de realização dos marcos definidos nas oficinas de cocriação. 2) Resposta deste relatório, mesmo fora do prazo, lembrando que deveria ter sido encaminhado no dia 15/2, apontando as dificuldades existentes para início da realização das atividades de coordenação. 3) Solicitação de uma carta de indicação de um novo representante da entidade “Avistar”, recompondo desta forma a estrutura de representação da sociedade civil dentro da coordenação do Compromisso 12. Página4 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP