5º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO NO ÂMBITO DA OGP 2ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 12 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 09.06.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Câmara de Vereadores de Piracicaba a. Erich Vallim Vicente 2. Senado Federal – NCAS a. Francis Lobo Botelho Vilas Monzo b. Raissa Souza da Silva c. Ruth Shizue Yamamoto Medeiros 3. Associação de Atendimento a Pessoas com Deficiência de Piracicaba (AVISTAR) a. Giovana Salmeron Lorenzi b. Mariana Simionato Turrioni 4. Fundação Dorina Nowill a. Marcelo Panico 5. W3C a. Beatriz Rocha 6. Equipe de Monitoramento a. Priscilla Ruas (CGU) b. Maíra Póvoa (CGU) c. Tamara Bakuzis (CGU) d. Luis Eduardo Santiago Campos (CGU) e. Bruno José Silvestre de Barros (Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB) TÓPICOS ABORDADOS * Informações gerais sobre o monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso. Em seguida, informou que a CGU promoveu reunião com o do Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. O GT da Sociedade Civil atua conjuntamente com a CGU em todo o processo de monitoramento, implementação e avaliação do 5º Plano de Ação Nacional. Durante o encontro, destacou-se a importância do trabalho contínuo e conjunto do GT e da CGU para o desenvolvimento das ações da OGP no alcance de resultados positivos nos Planos de Ação Nacionais e na interlocução com outros parceiros, de governo e da sociedade, com vistas ao fortalecimento da temática nas mais diversas várias esferas. Na ocasião, foram definidas as instituições responsáveis pelo acompanhamento da execução de forma mais próxima de cada um dos compromissos do 5° Plano de Ação Nacional. Também foi comunicada a realização de reunião, no dia 07/06, com a nova composição do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). O CIGA, instituído no âmbito do Poder Executivo federal pelo Decreto nº 10.160/2019, é responsável, dentre outras iniciativas, pelo desenvolvimento da estratégia de governo aberto no Brasil e por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação Nacionais. O Comitê é composto por 13 ministérios, sendo coordenado pela Controladoria-Geral da União. Na ocasião, os representantes do CIGA tiveram a oportunidade de conhecer as principais conquistas e desafios do país em relação as práticas de governo aberto, além de debater o processo de monitoramento e implementação do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Terminadas as explicações iniciais, o coordenador do compromisso 12, Erich Vallim Vicente, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 29 de setembro, 15h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS?  DATA DE INÍCIO?  DATA DE FIM?  RESPONSÁVEIS?  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS   Marco 1 - Mapeamento de ferramentas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  W3C*, Câmara Municipal de Piracicaba, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas?  Marco com 5% de execução   A W3C está realizando levantamento de informações de ferramentas já disponíveis.   Encaminhamentos:   * A W3C irá compartilhar, até 1 de julho, com o grupo, o levantamento realizado. Marco 2 - Painel Parlametria para acompanhamento de proposições pertinentes às pessoas com deficiência e os parlamentares mais atuantes?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Abril de 2022?  ?  Realizada:?  Dado Capital*, AVISTAR, Senado Federal, RAC?  ?  Marco com 5% de execução    Foi informado que há a necessidade de realizar curadoria com os representantes da sociedade civil para identificar quais legislações e legisladores devem ser incluídas no Painel Parlametria, proposto dentro do Marco.     Encaminhamentos:   * O coordenador do compromisso informou que o Dado Capital realizará reuniões com representantes da sociedade civil nas próximas semanas para obter apoio técnico.         Marco 3 - Manual de reuniões virtuais acessíveis?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  W3C*, Câmara dos Deputados?  Marco com 5% de execução    A W3C informou que já iniciou a elaboração do material. Encaminhamentos: * A W3 fará o compartilhamento, ao grupo, da versão inicial nas próximas semanas.   Marco 4 - Mapeamento e repositório de materiais e boas práticas já disponíveis que dão suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  Câmara Municipal de Piracicaba*, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C?  Marco com 5% de execução     Camara Municipal está em processo de levantamento de materiais de suporte na implementação de acessibilidade pelas organizações?  e pretende se articular com outros membros do grupo para realizar esse levantamento. Adicionalmente, a Câmara Municipal identificou a necessidade de assessoria técnica e pretende sensibilizar outros parceiros para este trabalho.   Encaminhamentos: * A Camara Municipal enviará ofício, nas próximas duas semanas (até dia 20 de junho), para sensibilização de parceiros para colaborarem de forma mais técnica com o marco.   Marco 5 - Cartilha de boas práticas, produzidas por órgãos e instituições representantes de pessoas com deficiência?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  Câmara Municipal de Piracicaba*, AVISTAR, Fundação Dorina Nowill, W3C, Alice Matos?  Marco com 10% de execução Foi iniciado o trabalho interno para criação deste documento, em conversa com a equipe de design do Departamento de Comunicação da Câmara, porém, ainda depende do levantamento que está sendo feito junto ao Marco 4.  Encaminhamentos: *  A Câmara Municipal enviará ofício, nas próximas duas semanas (até dia 20 de junho), para sensibilização de parceiros para colaborarem de forma mais técnica com o marco.         Marco 6 - Plano de capacitações, com participação de pessoas com deficiência ou de organizações que as representem, de servidores e legisladores em temas referentes à acessibilidade?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  Câmara Municipal de Piracicaba*, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C?    Marco com 5% de execução Foi realizado levantamento interno de cursos que foram feitos na Câmara de Piracicaba. Encaminhamentos: *  A Câmara Municipal fará contato, até 30 de junho, com os membros do compromisso para fazer levantamento de cursos de outras instituições e parceiros.     Marco 7 - Manual de eventos presenciais acessíveis?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Junho de 2022?  ?  Realizada:?  Câmara dos Deputados, Senado Federal, Fundação Dorina Nowill?  Marco não iniciado.     Não havia representantes da Câmara dos Deputados para informar os andamentos do marco na reunião. A CGU reforçou que era importante que o coordenador do compromisso realizasse a articulação com os membros do grupo para obter informação do marco. A CGU também se prontificou em auxiliar nesse sentido.     Marco 8 - Ação de comunicação em rede social para incentivar a participação de pessoas com deficiência?  Prevista: Janeiro de 2022?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  Realizada:?  Câmara Municipal de Piracicaba*, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C?  Marco com 5% de execução    Houve mobilização de grupo interno da Câmara para envolver os participantes no cumprimento deste marco.     Encaminhamentos:  A Câmara Municipal fará contato, até 30 de junho, com parceiros para apoio na execução do marco.  Marco 9 - Disseminação das ações?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  AVISTAR, Câmara Municipal de Piracicaba, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Parlametria, Fundação Dorina NowillUniversidade Federal de Alfenas, W3C?  Marco com 5% de execução    A realização deste marco depende de maior definição dos marcos anteriores.    Marco 10 - Elaboração de um guia de boas práticas para comunicações acessíveis?  Prevista: Janeiro de 2022?  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022?  ?  Realizada:?  Dado Capital*, Câmara Municipal de Piracicaba, AVISTAR, Fundação Dorina Nowill  Marco com 5% de execução Foi informado que a elaboração de guias práticas depende da curadoria de representantes da sociedade civil, para quem possam definir quais informações serão incluídas no material.     Encaminhamentos: * O coordenador do compromisso informou que o Dado Capital realizará reuniões com representantes da sociedade civil nas próximas semanas para obter apoio técnico.     Marco 11 - Evento de sensibilização sobre relacionamento entre pessoas com deficiência e órgãos legislativos?  Prevista: Janeiro de 2022??  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022??  ?  Realizada:?  Senado Federal*, Câmara Municipal de Piracicaba, Avistar, Fundação Dorina Nowill  Marco não iniciado.     Foi explicado que as ações para realização do marco se iniciarão a partir do segundo semestre de 2022, já que o evento está previsto para ser realizado em dezembro, durante a semana da pessoa com deficiência. A Câmara de Piracicaba sugeriu que o evento fosse também uma oportunidade para um trabalho conjunto com o marco 9 que prevê a “disseminação das ações”. Encaminhamentos: * O Senado Federal iniciará as atividades de organização e articulação para a realização do evento a partir do segundo semestre de 2022.  Marco 12 - Mapeamento de organizações que oferecem formação e suporte em ações para acessibilidade?  Prevista: Janeiro de 2022??  ?  Realizada:?  Prevista: Dezembro de 2022??  ?  Realizada:?  Alice Matos*, Câmara Municipal de Piracicaba, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Fundação Dorina Nowill, W3C?  Marco não iniciado.     Foi informado que a coordenadora do marco, Alice Matos, não faz mais parte do compromisso. CGU explicou que é necessário fazer articulação para definir novo responsável, que poderia ser um integrante do compromisso ou um novo ator parceiro. Encaminhamento: * A Câmara de Piracicaba ficará responsável para articular novo responsável pelo marco.   00