rse_1_15fev2022.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO (RSE) 
TEMA: MEIO AMBIENTE, FLORESTA E DADOS ABERTOS 

RESUMO DO COMPROMISSO

DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
16 de fevereiro de 2022
Compromisso 1  Melhorar a qualidade e disponibilizao das bases de dados ambientais, buscando maior padronizao, unificao e integrao de informaes de diferentes entes e rgos
Emerson Luiz Servello
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)




Atores Envolvidos
Governo
* Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)
* Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
* Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia

Sociedade Civil
* Brasil.IO
* Imaflora
* InfoAmazonia
* Observatrio do Cdigo Florestal (OCF)

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA DE INCIO
DATA DE FIM
RESPONSVEIS
DETALHAMENTO
(detalhar o que foi realizado e, se necessrio, apresentarjustificativa para atrasos, com descrio dos prximos passos)
INDICADORES DE CONCLUSO (links de comprovao das entregas)
Marco 1 - Definio e priorizao das bases que sero trabalhadas no compromisso para integrao e melhoria da qualidade
50%
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada:
OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia
O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA iniciaram uma priorizao de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta  outras organizaes da sociedade civil e deve ser apresentada para validao dos demais envolvidos no compromisso na reunio do dia 18 de fevereiro. 

Marco 2 - Avaliao sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1
10%
Prevista: Janeiro de 2022

Realizada:
Prevista: Fevereiro de 2022

Realizada:
BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA
O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA organizaram seis critrios para avaliao das bases de dados. Esses critrios sero apresentados na reunio do dia 18 de fevereiro para validao dos demais envolvidos no compromisso, para que possa ser iniciada a avaliao propriamente. 

Marco 3 - Avaliao das recomendaes
8%
Prevista: Maro de 2022

Realizada:
Prevista: Abril de 2022

Realizada:
IBAMA* e INPE

Agendamento da reunio junto a sociedade civil para apresentao dos resultados preliminares do Marco 1 e Marco 2. Organizao da agenda para o atendimento da demanda e definio de reunio ampliada com a sociedade civil. 
Uma vez que a meta proposta envolve desenvolvimento e sistema, a evoluo das demandas tem restries contratuais das instituies executoras (tal como IBAMA), seja de teto de implementao, seja de tempo de implementao. Nesta linha, o IBAMA iniciou a reviso de suas bases de dados com sobre a gesto florestal. A primeira ao nesta linha foi a migrao do data center para a empresa prestadora de servio (SERPRO) com a finalidade de atualizao, correo e preparao para publicao no portal dados abertos. O segundo movimento envolve a abertura de demanda para o desenvolvimento de painis analticos pblicos para o stio do Ibama: a. produo madeireira; b. indstria, comrcio e transporte de produto florestal;
c. comrcio exterior. O contedo a ser ofertado aguarda o resultado dos marcos 1 e 2. 

Marco 4 - Construo, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos rgos federais em relao s recomendaes do Marco 2
0%
Prevista: Abril de 2022

Realizada:
Prevista: Maio de 2022

Realizada:
IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ


Marco 5 - Discusso de padres tcnicos para integrao federal e nacional de dados: construo de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil
0%
Prevista: Maio de 2022

Realizada:
Prevista: Maio de 2022

Realizada:
IBAMA* e INPE


Marco 6 - Avaliao das entregas do Compromisso e viso de futuro
0%
Prevista: Abril de 2022

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2022

Realizada:
IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE


* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
OBSERVAES ADICIONAIS (descrever outras informaes relevantes sobre a implementao do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrncias, estratgias para solucionar impasses, etc.). 
Registro como desafios a serem implementados: 
a. Perodo de cumprimento de marcos conflitante com o perodo de frias dos gestores dos marcos; 
b. Limitaes das contratuais e operacionais das fbricas de software e contratos administrativos para promover as melhorias necessrias;
c. Tempo de desenvolvimento alinhado a agenda de definies tcnicas, estratgicas e consensuais entre os rgos pblicos e as instituies no governamentais; 
d. Alterao de pontos focais na instituio. 

Estratgias para solucionar. 
a. No Ibama: converter a demanda em atos administrativos institucionais; 
b. Quanto aos itens a e b, entendo que o risco passa a ser reduzido aps fevereiro de 2022; 
c. Sequenciamento de agendas virtuais ao longo de fevereiro que tendem a avanar na demanda apresentada pela sociedade civil para execuo das aes subsequentes. 

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