RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) 
TEMA: MEIO AMBIENTE, FLORESTA E DADOS ABERTOS 

RESUMO DO COMPROMISSO

DATA DO RELATÓRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
16 de fevereiro de 2022
Compromisso 1 – Melhorar a qualidade e disponibilização das bases de dados ambientais, buscando maior padronização, unificação e integração de informações de diferentes entes e órgãos  
Emerson Luiz Servello
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

Órgão coordenador
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)  





Atores Envolvidos
Governo
* Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)   
* Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)  
* Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça  

Sociedade Civil
* Brasil.IO  
* Imaflora  
* InfoAmazonia  
* Observatório do Código Florestal (OCF)  


VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSÃO
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
RESPONSÁVEIS
DETALHAMENTO
(detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos)
INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas)
Marco 1 - Definição e priorização das bases que serão trabalhadas no compromisso para integração e melhoria da qualidade  
50%
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça
O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA iniciaram uma priorização de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta à outras organizações da sociedade civil e deve ser apresentada para validação dos demais envolvidos no compromisso na reunião do dia 18 de fevereiro. 

Marco 2 - Avaliação sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1  
10%
Prevista: Janeiro de 2022 

Realizada:
Prevista: Fevereiro de 2022 

Realizada:
 BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA
O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA organizaram seis critérios para avaliação das bases de dados. Esses critérios serão apresentados na reunião do dia 18 de fevereiro para validação dos demais envolvidos no compromisso, para que possa ser iniciada a avaliação propriamente. 

Marco 3 - Avaliação das recomendações
8%
Prevista: Março de 2022 

Realizada:
Prevista: Abril de 2022 

Realizada:

IBAMA* e INPE

Agendamento da reunião junto a sociedade civil para apresentação dos resultados preliminares do Marco 1 e Marco 2. Organização da agenda para o atendimento da demanda e definição de reunião ampliada com a sociedade civil. 
Uma vez que a meta proposta envolve desenvolvimento e sistema, a evolução das demandas tem restrições contratuais das instituições executoras (tal como IBAMA), seja de teto de implementação, seja de tempo de implementação. Nesta linha, o IBAMA iniciou a revisão de suas bases de dados com sobre a gestão florestal. A primeira ação nesta linha foi a migração do data center para a empresa prestadora de serviço (SERPRO) com a finalidade de atualização, correção e preparação para publicação no portal dados abertos. O segundo movimento envolve a abertura de demanda para o desenvolvimento de painéis analíticos públicos para o sítio do Ibama: a. produção madeireira; b. indústria, comércio e transporte de produto florestal;
c. comércio exterior. O conteúdo a ser ofertado aguarda o resultado dos marcos 1 e 2. 

Marco 4 - Construção, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos órgãos federais em relação às recomendações do Marco 2  
0%
Prevista: Abril de 2022 

Realizada:
Prevista: Maio de 2022

Realizada: 
IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ


Marco 5 - Discussão de padrões técnicos para integração federal e nacional de dados: construção de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil  
0%
Prevista: Maio de 2022 

Realizada:
Prevista: Maio de 2022 

Realizada:
IBAMA* e INPE


Marco 6 - Avaliação das entregas do Compromisso e visão de futuro  
0%
Prevista: Abril de 2022 

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2022 

Realizada:
IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE


* Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). 
Registro como desafios a serem implementados: 
a. Período de cumprimento de marcos conflitante com o período de férias dos gestores dos marcos; 
b. Limitações das contratuais e operacionais das fábricas de software e contratos administrativos para promover as melhorias necessárias;
c. Tempo de desenvolvimento alinhado a agenda de definições técnicas, estratégicas e consensuais entre os órgãos públicos e as instituições não governamentais; 
d. Alteração de pontos focais na instituição. 

Estratégias para solucionar. 
a. No Ibama: converter a demanda em atos administrativos institucionais; 
b. Quanto aos itens a e b, entendo que o risco passa a ser reduzido após fevereiro de 2022; 
c. Sequenciamento de agendas virtuais ao longo de fevereiro que tendem a avançar na demanda apresentada pela sociedade civil para execução das ações subsequentes. 

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