minuta 1reuniao17.03.2022.txt

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MONITORAMENTO 5 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 17.03.2022
2. Local: Reunio virtual Aplicativo Microsoft Teams 

PARTICIPANTES PRESENTES:

3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)
a) Victor Castro Fernandes De Sousa 
b) Emerson Luiz?Servello

4. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)	
a) Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Arago

5. Observatrio do meio Ambiente do Conselho Nacional deJustia
a) WilfredoEnrique Pires Pacheco

6. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola (Imaflora)
a) Bruno Grisotto Vello

7. Brasil.IO
a) Bruna Lima


8. Observatrio do Cdigo Florestal (OCF)
a) Ana Paula Gouveia?Valdiones

9. Equipe de Monitoramento 
a) Mara Pvoa (CGU)
b) Tamara Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da Unio (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execuo do Compromisso 1.  Em seguida, a equipe apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 5 Plano de Ao Nacional.  

Foi informado que o processo de monitoramento prev a realizao de duas reunies gerais de coordenadores de compromisso (tendo sido a primeira realizada em dezembro de 2021)  e reunies trimestrais de monitoramento especficas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo a presente reunio a primeira do compromisso 1).  Vale destacar que as reunies de monitoramento so organizadas pela CGU com a participao do Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil e todas as instituies responsveis pela execuo do compromisso e nesse momento que so avaliados os avanos alcanados em cada marco do compromisso?em questo.

Foi destacado, tambm, que os Coordenadores de Compromisso sero responsveis pela realizao das reunies de execuo do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execuo?das aes acordadas no prazo definido e buscar solues conjuntas para a superao dos desafios.

Em seguida, foi apresentado as atribuies de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies de monitoramento peridicas; b) os Coordenadores de Compromissos so responsveis por conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade), quando necessrio, realizar reunies de execuo e prestar informaes sobre a implementao do compromisso; c) o GT da Sociedade Civil tem a funo de acompanhar as reunies e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatrios e documentos e participar das reunies de acompanhamento.

Foi informado, ainda, que bimestralmente o Coordenador de Compromisso encaminha a CGU um Relatrio de Status de Execuo (RSE) do compromisso. Esse Relatrio  documento de prestao de contas das atividades desempenhadas no mbito da Parceria para Governo Aberto, preenchidospelo coordenador de cada compromisso.  por meio das informaes prestadas neste documento que a Controladoria-Geral da Unio (CGU)consolida os dados e d transparncia sobre o processo de implementao do Plano. Ao final de cada ciclo de apresentao dos RSEs, os documentos, assim como os grficos de evoluo dos compromissos, so publicados no site: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto. Foi destacado que o primeiro ciclo j foi finalizado e as informaes j esto disponibilizadas.

Foi relembrado quecabe aos coordenadores de compromisso fazer a articulao com os atores envolvidos na execuo do compromisso para elaborao do documento e entrega dentro do prazo. Aos atores envolvidos cabe fornecer a informao ao coordenador e, se necessrio, durante as reunies de monitoramento do compromisso, fazer consideraes em relao as informaes prestadas. Foi informado, ainda, que o primeiro Relatrio de Status de Execuo (RSE) do compromisso 1 j estava disponibilizado no site de Governo Aberto. 

A equipe da CGU explicou, ainda, que o monitoramento prev a elaborao de dois balanos para avaliao do Plano de Ao, produzido a partir das informaes dos RSEs e da avaliao feita pela equipe de monitoramento:  a) intermedirio: na metade do perodo de execuo do Plano; e b) final: aps o prazo final de execuo do Plano. Haver tambm avaliao feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliao). Este relatrio  um consolidado das informaes apresentadas nos balanos e em entrevistas e anlises feitas para validao da execuo do compromisso.

Terminadas as explicaes iniciais, o coordenador do compromisso 1, Victor Castro Fernandes De Sousa, fez um relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dvidas e de se inteirarem sobre avanos e desafios do processo de execuo. As informaes esto consolidadas no quadro abaixo. 

A prxima reunio de monitoramento ficou agendada para o dia 13 de junho s 10h   

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
MARCOS
DATA DE INCIO
DATA DE FIM
RESPONSVEIS
OBSERVAES E ENCAMINHAMENTOS 
Marco 1  Definio e priorizao das bases que sero trabalhadas no compromisso para integrao e melhoria da qualidade
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada: 
Dezembro de 2021
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
OCF* BRASIL.IO,
INPE, IBAMA,
INFOAMAZONIA,
IMAFLORA e
Observatrio do
Meio Ambiente do Conselho
Nacional de
Justia
Marco com 90% de execuo.

O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA realizou uma priorizao de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta  outras organizaes da sociedade civil. A priorizao foi aprovada na reunio do dia 08 de maro. 

Encaminhamentos: 

A verso final da priorizao das bases ser formatada e enviada para CGU para publicao no site de Governo Aberto.
 
Marco 2  Avaliao sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1
Prevista: Janeiro de 2022

Realizada: 
Janeiro de 2022
Prevista: 
Fevereiro de 2022

Realizada:
BRASIL.IO*,
OCF, IMAFLORA
e
INFOAMAZONIA
Marco com 50% de execuo.

O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA apresentaram os critrios para avaliao das bases de dados nas reunies de execuo. A verso final ser disponibilizada pela BRASIL.IO para incio das atividades do marco 3.  

Encaminhamento: 

Ser realizado uma reunio no dia 15/04 para continuidade dos trabalhos.


Marco 3  
Avaliao das recomendaes
Prevista: Maro de 2022

Realizada:
Maro de 2022
Prevista: Abril de 2022

Realizada:
IBAMA* e INPE
Ibama j iniciou as tratativas internas para avalio das recomendaes apontadas no marco 2.

Encaminhamento: 
Ibama j est trabalhando na anlise das recomendaes preliminares e intensificar o trabalho aps entrega da verso final.  
Marco 4  Construo, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos rgos federais em relao s recomendaes do Marco 2
Prevista: Abril de 2022


Realizada: 
Prevista: Maio de 2022

Realizada:
IBAMA*, INPE,
OCF, IMAFLORA,
INFOAMAZONIA
e CNJ
Marco no iniciado.



Encaminhamento: 

Marco ser detalhado em reunio de execuo.
Marco 5 
Discusso de padres tcnicos para integrao federal e nacional de dados: construo de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil
Prevista: Maio de 2022


Realizada:
Prevista: Maio de 2022

Realizada:

IBAMA* e INPE
Marco no iniciado. Depende do marco anterior.

Marco 6  Avaliao das entregas do Compromisso e viso de futuro
Prevista: Abril de 2022


Realizada:
Prevista: Dezembro de 2022

Realizada:
IMAFLORA*,
OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e
INPE
Marco no iniciado. Depende do marco anterior.


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