MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 17.03.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a) Victor Castro Fernandes De Sousa b) Emerson Luiz?Servello 4. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a) Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão 5. Observatório do meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça a) Wilfredo Enrique Pires Pacheco 6. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) a) Bruno Grisotto Vello 7. Brasil.IO a) Bruna Lima 8. Observatório do Código Florestal (OCF) a) Ana Paula Gouveia?Valdiones 9. Equipe de Monitoramento a) Maíra Póvoa (CGU) b) Tamara Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso 1. Em seguida, a equipe apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 5° Plano de Ação Nacional. Foi informado que o processo de monitoramento prevê a realização de duas reuniões gerais de coordenadores de compromisso (tendo sido a primeira realizada em dezembro de 2021) e reuniões trimestrais de monitoramento específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo a presente reunião a primeira do compromisso 1). Vale destacar que as reuniões de monitoramento são organizadas pela CGU com a participação do Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil e todas as instituições responsáveis pela execução do compromisso e nesse momento que são avaliados os avanços alcançados em cada marco do compromisso?em questão. Foi destacado, também, que os Coordenadores de Compromisso serão responsáveis pela realização das reuniões de execução do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execução?das ações acordadas no prazo definido e buscar soluções conjuntas para a superação dos desafios.  Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões de monitoramento periódicas; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade), quando necessário, realizar reuniões de execução e prestar informações sobre a implementação do compromisso; c) o GT da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que bimestralmente o Coordenador de Compromisso encaminha a CGU um Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso. Esse Relatório é documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no âmbito da Parceria para Governo Aberto, preenchidos pelo coordenador de cada compromisso.  É por meio das informações prestadas neste documento que a Controladoria-Geral da União (CGU) consolida os dados e dá transparência sobre o processo de implementação do Plano. Ao final de cada ciclo de apresentação dos RSEs, os documentos, assim como os gráficos de evolução dos compromissos, são publicados no site:  https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto. Foi destacado que o primeiro ciclo já foi finalizado e as informações já estão disponibilizadas. Foi relembrado que cabe aos coordenadores de compromisso fazer a articulação com os atores envolvidos na execução do compromisso para elaboração do documento e entrega dentro do prazo. Aos atores envolvidos cabe fornecer a informação ao coordenador e, se necessário, durante as reuniões de monitoramento do compromisso, fazer considerações em relação as informações prestadas. Foi informado, ainda, que o primeiro Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso 1 já estava disponibilizado no site de Governo Aberto. A equipe da CGU explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento: a) intermediário: na metade do período de execução do Plano; e b) final: após o prazo final de execução do Plano. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Terminadas as explicações iniciais, o coordenador do compromisso 1, Victor Castro Fernandes De Sousa, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 13 de junho às 10h ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 – Definição e priorização das bases que serão trabalhadas no compromisso para integração e melhoria da qualidade Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Dezembro de 2021 Prevista: Dezembro de 2021   Realizada:  OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça Marco com 90% de execução. O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA realizou uma priorização de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta à outras organizações da sociedade civil. A priorização foi aprovada na reunião do dia 08 de março. Encaminhamentos: A versão final da priorização das bases será formatada e enviada para CGU para publicação no site de Governo Aberto.   Marco 2 – Avaliação sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1 Prevista: Janeiro de 2022   Realizada: Janeiro de 2022 Prevista: Fevereiro de 2022 Realizada:  BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA Marco com 50% de execução. O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA apresentaram os critérios para avaliação das bases de dados nas reuniões de execução. A versão final será disponibilizada pela BRASIL.IO para início das atividades do marco 3. Encaminhamento: Será realizado uma reunião no dia 15/04 para continuidade dos trabalhos. Marco 3 – Avaliação das recomendações Prevista: Março de 2022   Realizada:  Março de 2022 Prevista: Abril de 2022   Realizada:  IBAMA* e INPE Ibama já iniciou as tratativas internas para avalição das recomendações apontadas no marco 2. Encaminhamento: Ibama já está trabalhando na análise das recomendações preliminares e intensificará o trabalho após entrega da versão final. Marco 4 – Construção, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos órgãos federais em relação às recomendações do Marco 2 Prevista: Abril de 2022   Realizada: Prevista: Maio de 2022 Realizada:  IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ Marco não iniciado. Encaminhamento: Marco será detalhado em reunião de execução. Marco 5 – Discussão de padrões técnicos para integração federal e nacional de dados: construção de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil Prevista: Maio de 2022   Realizada: Prevista: Maio de 2022 Realizada:  IBAMA* e INPE Marco não iniciado. Depende do marco anterior. Marco 6 – Avaliação das entregas do Compromisso e visão de futuro Prevista: Abril de 2022   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE Marco não iniciado. Depende do marco anterior. 00