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5 PLANO DE AO DE GOVERNO ABERTO NO MBITO DA OGP
2 REUNIO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 13.06.2022
2. Local: Reunio virtual Aplicativo Microsoft Teams 

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)
Emerson Luiz?Servello
Sinfrnio?Sousa Silva
Werner Luis Ferreira

2. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)	
Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Arago

3. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola (Imaflora)
Bruno Grisotto Vello

4. Brasil.IO
Bruna Lima


5. Observatrio do Cdigo Florestal (OCF)
Marcondes Coelho


6. Equipe de Monitoramento 
Priscilla Ruas (CGU) 
Mara Pvoa (CGU) 
Luis Eduardo Santiago Campos (CGU)
Marcondes Coelho (Observatrio do Cdigo Florestal)

TPICOS ABORDADOS
* Informaes gerais sobre o monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da Unio (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execuo do Compromisso.

Em seguida, informou que a CGU promoveu reunio com o do Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. O GT da Sociedade Civil atua conjuntamente com a CGU em todo o processo de monitoramento, implementao e avaliao do5 Plano de Ao Nacional. Durante o encontro, destacou-se a importncia do trabalho contnuo e conjunto do GT e da CGU para o desenvolvimento das aes da OGP no alcance de resultados positivos nos Planos de Ao Nacionais e na interlocuo com outros parceiros, de governo e da sociedade, com vistas ao fortalecimento da temtica nas mais diversas vrias esferas. Na ocasio, foram definidas as instituies responsveis pelo acompanhamento da execuo de forma mais prxima de cada um dos compromissos do 5 Plano de Ao Nacional. 
Tambm foi comunicada a realizao de reunio, no dia 07/06, com a nova composio do Comit Interministerial de Governo Aberto (CIGA).  O CIGA, institudo no mbito do Poder Executivo federal peloDecreto n 10.160/2019,  responsvel, dentre outras iniciativas, pelo desenvolvimento da estratgia de governo aberto no Brasil e por orientar a implementao e elaborao dos Planos de Ao Nacionais. O Comit  composto por 13 ministrios, sendo coordenado pela Controladoria-Geral da Unio.  Na ocasio, os representantes do CIGA tiveram aoportunidadedeconhecer as principais conquistas e desafios do pas em relao as prticas de governo aberto, alm de debater o processo de monitoramento e implementao do 5 Plano de Ao Nacional no mbito da Parceria para Governo Aberto (OGP).

Terminadas as explicaes iniciais, o coordenador do compromisso 1, Emerson Luiz?Servello, fez um relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dvidas e de se inteirarem sobre avanos e desafios do processo de execuo. As informaes esto consolidadas no quadro abaixo.  

A prxima reunio de monitoramento ficou agendada para o dia 3 outubro s 15h. 


ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:

MARCOS?
DATA DE INCIO?
DATA DE FIM?
RESPONSVEIS?
OBSERVAES E ENCAMINHAMENTOS
Marco 1 - Definio e priorizao das bases que sero trabalhadas no compromisso para integrao e melhoria da qualidade
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada:
Janeiro de 2022
Prevista: Dezembro de 2021

Realizada:
Maro de 2022
OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia
Marco 100% executado.

Marco 2 - Avaliao sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1
Prevista: Janeiro de 2022

Realizada:
Fevereiro de 2022
Prevista: Fevereiro de 2022

Realizada:
Maio de 2022
BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA
Marco 100% executado.
O Brasil.IO, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), fez a anlise dos dados ambientais, e apontou, em relatrio, as necessidades de melhorias. 
O Imaflora utitlizou o modelo aplicado pelo Brasil.IO para a anlise dos dados do Documento de Origem Florestal (DOF) e da Autorizao de Exportao (AUTEX). Foram Identificadas as dificuldades e as possibilidades de melhoria para esses dados.
O IBAMA agradeceu o relatrio enviado e afirmou que o material j est sendo usado para o aprimoramento da disponibilizao dos dados. 
Marco 3 - Avaliao das recomendaes

Prevista: Abril de 2022

Realizada:
Abril de 2022.
Prevista: Maio de 2022.

Realizada:
Nova previso: julho de 2022.
IBAMA* e INPE

Marco 50% executado.

O IBAMA avanou nas anlises do que foi apontado nos marcos 1 e 2.
Segundo o IBAMA, os produtos, tanto do marco 1 quanto do marco 2, j geraram impulsos para melhorias em relao aos dados que est sob gesto do IBAMA.
Encaminhamentos:
* Lanamento do painel Pamgia (Plataforma Web da Informao Ambiental) em 15 de junho de 2022 pelo IBAMA. Informaes: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2022/pamgia-a-plataforma-web-da-informacao-ambiental-sera-lancada-pelo-ibama

Marco 4 - Construo, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos rgos federais em relao s recomendaes do Marco 2

Prevista: Junho de 2022

Realizada:
Nova previso: julho de 2022. (previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2).
Prevista: Julho de 2022

Realizada:
IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ
Marco 0% executado.
O IBAMA afirmou que a Pamgia (marco 3)  uma das ferramentas que pode ser discutida e avaliadas para a construo do Plano.
As discusses iniciais do plano esto previstas para ocorreram em evento presencial com a sociedade civil, em agosto de 2022, em Braslia. Na ocasio tambm sero promovidos debate e devolutiva em relao aos produtos do marco 1 e 2. 

Encaminhamentos:
* Ser realizada reunio, em 6 de julho, entre os componentes do compromisso para definio do evento com a sociedade civil.
Marco 5 - Discusso de padres tcnicos para integrao federal e nacional de dados: construo de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil

Prevista: Junho de 2022

Realizada:
Fevereiro de 2022.


Prevista: Julho de 2022

Realizada:
IBAMA* e INPE
Marco 10% executado.

A evoluo do marco 5 se dar aps a finalizao do marco 4.


Marco 6 - Avaliao das entregas do Compromisso e viso de futuro

Prevista: Julho de 2022

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2022

Realizada:
IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE
Marco 0% executado.
A evoluo do marco 6 se dar aps a finalizao dos marcos anteriores.

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