5º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO NO ÂMBITO DA OGP 2ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 13.06.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)  Emerson Luiz?Servello Sinfrônio?Sousa Silva  Werner Luis Ferreira 2. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)   Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão  3. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)  Bruno Grisotto Vello 4. Brasil.IO  Bruna Lima 5. Observatório do Código Florestal (OCF)  Marcondes Coelho   6. Equipe de Monitoramento Priscilla Ruas (CGU) Maíra Póvoa (CGU) Luis Eduardo Santiago Campos (CGU) Marcondes Coelho (Observatório do Código Florestal) TÓPICOS ABORDADOS * Informações gerais sobre o monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso. Em seguida, informou que a CGU promoveu reunião com o do Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. O GT da Sociedade Civil atua conjuntamente com a CGU em todo o processo de monitoramento, implementação e avaliação do 5º Plano de Ação Nacional. Durante o encontro, destacou-se a importância do trabalho contínuo e conjunto do GT e da CGU para o desenvolvimento das ações da OGP no alcance de resultados positivos nos Planos de Ação Nacionais e na interlocução com outros parceiros, de governo e da sociedade, com vistas ao fortalecimento da temática nas mais diversas várias esferas. Na ocasião, foram definidas as instituições responsáveis pelo acompanhamento da execução de forma mais próxima de cada um dos compromissos do 5° Plano de Ação Nacional. Também foi comunicada a realização de reunião, no dia 07/06, com a nova composição do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). O CIGA, instituído no âmbito do Poder Executivo federal pelo Decreto nº 10.160/2019, é responsável, dentre outras iniciativas, pelo desenvolvimento da estratégia de governo aberto no Brasil e por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação Nacionais. O Comitê é composto por 13 ministérios, sendo coordenado pela Controladoria-Geral da União. Na ocasião, os representantes do CIGA tiveram a oportunidade de conhecer as principais conquistas e desafios do país em relação as práticas de governo aberto, além de debater o processo de monitoramento e implementação do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Terminadas as explicações iniciais, o coordenador do compromisso 1, Emerson Luiz?Servello, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 3 outubro às 15h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS?  DATA DE INÍCIO?  DATA DE FIM?  RESPONSÁVEIS?  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS   Marco 1 - Definição e priorização das bases que serão trabalhadas no compromisso para integração e melhoria da qualidade   Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Janeiro de 2022 Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Março de 2022 OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça Marco 100% executado. Marco 2 - Avaliação sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1   Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022 Prevista: Fevereiro de 2022  Realizada: Maio de 2022  BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA Marco 100% executado. O Brasil.IO, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), fez a análise dos dados ambientais, e apontou, em relatório, as necessidades de melhorias. O Imaflora utitlizou o modelo aplicado pelo Brasil.IO para a análise dos dados do Documento de Origem Florestal (DOF) e da Autorização de Exportação (AUTEX). Foram Identificadas as dificuldades e as possibilidades de melhoria para esses dados. O IBAMA agradeceu o relatório enviado e afirmou que o material já está sendo usado para o aprimoramento da disponibilização dos dados. Marco 3 - Avaliação das recomendações Prevista: Abril de 2022  Realizada: Abril de 2022. Prevista: Maio de 2022.  Realizada: Nova previsão: julho de 2022. IBAMA* e INPE Marco 50% executado. O IBAMA avançou nas análises do que foi apontado nos marcos 1 e 2. Segundo o IBAMA, os produtos, tanto do marco 1 quanto do marco 2, já geraram impulsos para melhorias em relação aos dados que está sob gestão do IBAMA. Encaminhamentos: * Lançamento do painel Pamgia (Plataforma Web da Informação Ambiental) em 15 de junho de 2022 pelo IBAMA. Informações: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2022/pamgia-a-plataforma-web-da-informacao-ambiental-sera-lancada-pelo-ibama Marco 4 - Construção, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos órgãos federais em relação às recomendações do Marco 2   Prevista: Junho de 2022  Realizada: Nova previsão: julho de 2022. (previsão alterada em razão de adiamento nos prazos do Marco 2). Prevista: Julho de 2022 Realizada:  IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ Marco 0% executado. O IBAMA afirmou que a Pamgia (marco 3) é uma das ferramentas que pode ser discutida e avaliadas para a construção do Plano. As discussões iniciais do plano estão previstas para ocorreram em evento presencial com a sociedade civil, em agosto de 2022, em Brasília. Na ocasião também serão promovidos debate e devolutiva em relação aos produtos do marco 1 e 2. Encaminhamentos: * Será realizada reunião, em 6 de julho, entre os componentes do compromisso para definição do evento com a sociedade civil. Marco 5 - Discussão de padrões técnicos para integração federal e nacional de dados: construção de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil  Prevista: Junho de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022. Prevista: Julho de 2022  Realizada: IBAMA* e INPE Marco 10% executado. A evolução do marco 5 se dará após a finalização do marco 4. Marco 6 - Avaliação das entregas do Compromisso e visão de futuro   Prevista: Julho de 2022  Realizada: Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE Marco 0% executado. A evolução do marco 6 se dará após a finalização dos marcos anteriores. 00