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Gestão Interna

Info

Gestão Interna

  • Portaria 1.493, de 29 de junho de 2020: Aprovar a aplicação de procedimentos para digitalização de papéis de trabalho referentes às ações de controle da Controladoria-Geral da União, nos termos dos Anexos desta Portaria.
  • Portaria 866, de 21 de fevereiro de 2019: Institui a estrutura de governança para Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria 1.204, de 1º de junho de 2020: Dispõe sobre a organização interna da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.797, de 7 de agosto de 2020: Institui a estrutura de governança para a gestão do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.920, de 24 de agosto de 2020: Renumera o Enunciado nº 8, de 30 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2019, passando a ser o Enunciado nº 26, e altera a redação.
  • Portaria 2.004, de 28 de agosto de 2020: Institui, no âmbito da Controladoria-Geral da União, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Portaria 2.604, de 3 de novembro de 2020: Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
  • Portaria 2.635, de 5 de novembro de 2020: Delega competências para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 2.645, de 5 de novembro de 2020: Dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.
  • Portaria 2.668, de 9 de novembro de 2020: Subdelega ao Diretor de Gestão Interna e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e de termos de execução descentralizada, conforme especifica.
  • Portaria 141, de 13 de janeiro de 2021: Revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União
  • Portaria 539, de 15 de abril de 2008: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos na modalidade de saque no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 686, de 16 de maio de 2008: Fixar os limites percentuais na modalidade de saque referente a suprimento de fundos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.343, de 8 de julho de 2011: Dispõe sobre o controle de entrada e saída de pessoas, bens e veículos às dependências do Edifício Sede da CGU, em Brasília.
  • Portaria 651, de 1º de abril de 2016: Regulamenta o regime de dedicação exclusiva dos servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria­-Geral da União e dá outras providências.
  • Instrução Normativa Conjunta 1, de 10 de maio de 2016: Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.
  • Portaria 2.490, de 28 de dezembro de 2016: Dispõe sobre o órgão setorial do Sistema de Custos do Governo Federal, no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU.
  • Portaria 915, de 12 de abril de 2017: Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.034, de 28 de abril de 2017: Subdelega ao Diretor de Gestão Interna, no âmbito de sua atuação, competência para firmar contratos e celebrar convênios, acordos, ajustes e atos congêneres de interesse da CGU.
  • Portaria 1.276, de 5 de junho de 2017: Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 2.217, de 17 de outubro de 2017: Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2018: Aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização de processos e documentos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos termos do Anexo I desta Instrução Normativa.
  • Portaria 910, de 3 de abril de 2018: Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.335, de 21 de maio de 2018: Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Norma Operacional 4, de 29 de maio de 2018: Estabelecer e aprovar a documentação mínima necessária que comporá os processos financeiros no âmbito das unidades do órgão Central deste Ministério.
  • Portaria Interministerial 176, de 25 de junho de 2018: Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal.
  • Portaria 1.683, de 27 de junho de 2018: Institui metas para o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
  • Norma Operacional 6, de 9 de julho de 2018: Definir os critérios e procedimentos para realização de cópias de segurança das informações armazenadas nos equipamentos de tecnologia da informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria 2.496, de 18 de setembro de 2018: Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria.
  • Orientação Normativa 6, de 24 de setembro de 2018: Objetiva padronizar os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, responsáveis pelo seu fornecimento.
  • Portaria 777, de 18 de fevereiro de 2019: Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
  • Portaria 1.944, de 19 de junho de 2019: Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 9 de maio de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
  • Portaria 2.314, de 11 de julho de 2019: Delega competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais.
  • Portaria 3.553, de 12 de novembro de 2019: Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
  • Portaria 4.042, de 20 de dezembro de 2019: Estabelece que serão submetidos ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para assinatura, os expedientes dirigidos às autoridades que discrimina.
  • Portaria 162, de 17 de janeiro de 2020: Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria 195, de 17 de janeiro de 2020: Delega competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, ressalvados os encaminhados às autoridades que indica.
  • Portaria 182, de 22 de janeiro de 2020: Aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União - CGU para o quadriênio 2020-2023, conforme Mapa Estratégico disponível no sítio oficial da CGU na rede mundial de computadores (Internet).
  • Portaria 352, de 31 de janeiro de 2020: Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.
  • Portaria 508, de 4 de março de 2020: Instituir o Núcleo Socioambiental e dar diretrizes para elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável na CGU.
  • Portaria 858, de 1º de abril de 2020: Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na organização, no planejamento, na execução, na avaliação e na prestação de contas em contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.117, de 14 de maio de 2020: Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI.
  • Portaria 1.159, de 18 de maio de 2020: Institui a estrutura de governança de contratações da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.226, de 1º de junho de 2020: Institui a a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD. 
  • Portaria 1.777, de 4 de agosto de 2020: Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 2.003, de 28 de agosto de 2020: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da CGU.
  • Portaria 2.607, de 4 de novembro de 2020: Delega ao Secretário-Executivo a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada relativos a atividades de custeio de qualquer valor, bem como os seus respectivos aditivos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 2.965, de 14 de dezembro de 2020: Estabelece regras sobre a permanência dos Superintendentes nas Controladorias Regionais da União nos Estados.
  • Portaria 532, de 5 de março de 2021: Fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021, para fim de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 918, de 19 de abril de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 947, de 27 de abril de 2021: Institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria 1.082, de 17 de maio de 2021: Dispõe sobre o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.331, de 2 de junho de 2021: Aprova o Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.453, de 21 de junho de 2021: Institui a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria 1.921, de 5 de setembro de 2017: Dá nova redação ao item 7 do Anexo da Portaria nº 500, de 8 de março de 2016.
  • Portaria 1.102, de 14 de março de 2019: Estabelece a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens de servidores, colaboradores eventuais e conselheiros no âmbito da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
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