CGU, PF e MPF investigam contratações de serviços de diálise no Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30), da Operação Difusão, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar investigação de fraude a licitação, advocacia administrativa e desvio de recursos públicos envolvendo a contratação de empresa pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina/PI (FMS) para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito.

Investigação

As investigações foram iniciadas a partir de denúncia apresentada à CGU/PI e ao MPF, dando conta de possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito pela FMS, bem como a atuação indevida de servidora pública da fundação de forma a favorecer a empresa contratada.

Após a denúncia, identificou-se que a contratação dos serviços foi inicialmente realizada pela SESAPI e que, pouco depois, a FMS aderiu à ata da Secretaria Estadual e também contratou os serviços. A análise das contratações realizada pela CGU evidenciou, em ambos os casos, irregularidades, com indícios consistentes de direcionamento, favorecimento e fraude à licitação, com participação ativa de agentes públicos nas irregularidades.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal identificou fortes indícios de que o quadro societário da empresa denunciada é atualmente composto por “laranjas”, um deles, inclusive, sendo relacionado a um dos investigados no âmbito da Operação OMNI, também deflagrada hoje, indicando o forte poder de influência desse grupo na SESAPI.

Diligências

A Operação Difusão consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, envolvendo pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Teresina (Piauí), Imperatriz (Maranhão) e Marco (Ceará), bem como o afastamento, dos seus vínculos públicos com a SESAPI e com a FMS, da servidora pública ligada à empresa investigada. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e 28 policiais federais.

O nome “Difusão” refere-se a uma das fases da hemodiálise, remetendo à tentativa de filtrar as “impurezas” identificadas na SESAPI e na FMS.

Impacto Social

Os fatos investigados podem impactar diretamente a população que se utiliza dos serviços de hemodiálise no estado, já que, de forma a beneficiar a empresa, estão sendo preteridos os serviços prestados diretamente pelos órgãos públicos, o que pode resultar em atendimento em menor quantidade e pior qualidade à população que precisa desse tratamento.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR. A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União