CGU reúne lideranças globais e nacionais para discutir Governo Aberto

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu na última semana o seminário internacional “Transformação do Estado e Governo Aberto: Transparência, Participação e Integridade para um Futuro Justo e Sustentável”, marcando a Semana do Governo Aberto no Brasil. O encontro reuniu líderes governamentais, e representantes da sociedade civil para refletir sobre os caminhos para uma administração pública mais aberta, inclusiva e eficaz.

“A transparência é uma ferramenta essencial para garantir integridade e controle social, articulada com políticas de participação e transformação do Estado”, afirmou Livia Sobota, Secretária Nacional de Acesso à Informação da CGU.

A transparência é uma ferramenta essencial para garantir integridade e controle social, articulada com políticas de participação e transformação do Estado.
— Lívia Sobota, Secretária Nacional de Acesso à Informação da CGU

Alonso Cerdan, da Parceria para o Governo Aberto (OGP), ressaltou a importância da cooperação entre governos e sociedade civil. “A liderança e colaboração são os motores das reformas democráticas. A OGP é uma plataforma para transformar desafios globais em ações concretas.”

Clara Mapelli, Secretária de Estado da Função Pública do Governo da Espanha, apresentou a estratégia espanhola baseada em três pilares: capacidades do setor público, formulação de políticas públicas baseadas em evidências e uma administração que não deixa ninguém para trás. “Queremos um serviço público atento, mesmo quando não há ferramentas digitais disponíveis”, afirmou Clara. Ela destacou ainda a articulação de 18 projetos que reúne mais de 200 pessoas entre academia, governo e sociedade civil: “As soluções cocriadas são sustentáveis e eficazes. O Governo Aberto não se limita a políticas específicas – deve permear toda a estrutura pública.”

Stefanie Muchai, Diretora do International Lawyers Project e futura copresidente da OGP em conjunto com o governo brasileiro, enfatizou a importância do Governo Aberto como abordagem transversal: “Mesmo que não usem esse nome, muitos já trabalham com os princípios do governo aberto. Se promovem transparência, inclusão e inovação, vocês fazem parte desse movimento.” Ela compartilhou as experiências do Quênia com contratos públicos abertos e a divulgação de beneficiários finais, reforçando que essas abordagens têm gerado redução de corrupção e mais eficiência nos gastos.

O evento prosseguiu com representantes do Governo Brasileiro. Valmor Schiochet, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a retomada dos conselhos e conferências nacionais, bem como o uso da plataforma “Brasil Participativo”, que já conta com mais de 6,5 milhões de usuários. “Estamos reforçando conselhos, conferências e novas ferramentas digitais para envolver milhões de cidadãos nas decisões de governo. A democracia se faz com escuta, transparência e compromisso social.”

Guilherme Almeida, Diretor de Programas na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, trouxe reflexões sobre como tornar o Estado mais íntegro e responsivo: “Governo Aberto é mais do que transparência e participação: é também inovação, colaboração e entrega. Precisamos fortalecer ecossistemas de dados públicos, criar políticas que integrem e promovam inclusão, e gerar valor público efetivo.”

Encerrando o debate, Laila Félix, do Instituto Cidade Democrática, trouxe a perspectiva da sociedade civil brasileira e a necessidade de democratizar o acesso às ferramentas de governo aberto. “É preciso garantir que a participação, a transparência e a inovação cheguem aos grupos historicamente excluídos. O digital não pode aprofundar desigualdades – deve ser espaço para comunidades democráticas, inclusão e cidadania.”

Em outubro de 2025, o Brasil receberá da Espanha a copresidência da Parceria para o Governo Aberto (OGP), pelo período de um ano.

 
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