CGU dá início às reuniões do Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início, nesta segunda-feira (5), às reuniões do Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS (ACWG) sob a presidência brasileira. O encontro, que vai até amanhã (6) em Brasília, reúne delegações de alto nível dos países-membros do BRICS para debater iniciativas concretas voltadas à cooperação internacional, promoção da integridade pública, prevenção e combate à corrupção, e estratégias de recuperação de ativos.

Esta reunião marca o início das atividades do Brasil no comando do fórum de cooperação internacional em 2025, que tem como objetivo fortalecer a colaboração entre os países emergentes no enfrentamento de desafios globais. A programação contemplará sessões temáticas que abordarão os principais desafios da agenda global anticorrupção.

Na cerimônia de abertura, a procuradora-geral da União da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Costa Calixto, destacou o papel vital do BRICS na defesa da cooperação multilateral e do entendimento global. "A corrupção é um obstáculo ao desenvolvimento, à justiça e à redução de desigualdades", afirmou, enfatizando que estudos de organizações como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que a corrupção drena 2% do PIB mundial. Para Clarice, o combate à corrupção é essencial para alcançar a prosperidade compartilhada entre as nações do bloco.

Jean Keiji Uema, secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), falou sobre o compromisso do Brasil com a recuperação de ativos e a cooperação jurídica internacional. "A presidência do Brasil neste momento do BRICS é uma oportunidade única para aprofundarmos as melhores práticas, especialmente em casos transnacionais de corrupção", afirmou Uema. Ele também destacou a importância da Política Nacional de Recuperação de Ativos, editada em fevereiro deste ano, que busca aperfeiçoar os mecanismos de cooperação entre autoridades nacionais e internacionais.

Por fim, Eveline Martins Brito, secretária-executiva da CGU, frisou as prioridades da presidência brasileira do BRICS em 2025, que incluem a promoção de um multilateralismo inclusivo e a cooperação no combate à corrupção. "A corrupção impacta negativamente a efetividade de políticas públicas e o crescimento econômico, afetando tanto instituições públicas quanto privadas", disse Brito. Ela ressaltou ainda a importância do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, coordenado pela CGU e com participação de diversos órgãos do governo brasileiro. O Plano é composto por 260 ações, organizadas em cinco eixos temáticos, que orientaram a formulação de propostas para enfrentar desafios concretos da administração pública federal para robustecer a sua integridade, prevenir e combater a corrupção.

Discussão temática sobre Clima, integridade e desenvolvimento sustentável

A discussão temática sobre clima, integridade e desenvolvimento sustentável foi um dos destaques do primeiro dia, trazendo à tona a importância da transparência e integridade nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente. A discussão foi conduzida pela chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) da CGU, Elizabeth Cosmo, que deu início ao debate destacando a urgência de ações para combater questões globais como a fome, a pobreza, a degradação ambiental e as mudanças climáticas. Elizabeth sublinhou a necessidade de um modelo de integridade que seja multidimensional e que aborde eficazmente as questões sociais e ambientais.

Eveline Martins Brito, secretária-executiva da CGU, falou sobre os avanços e desafios do governo brasileiro na articulação entre mudança do clima e combate à corrupção. Ela citou a importância de uma governança internacional inclusiva e mencionou os esforços do Brasil, especialmente com a presidência da COP30 e do G20, para colocar a justiça climática no centro das discussões globais.

Eveline aprofundou a discussão ao destacar que a mudança climática é um desafio urgente, cujas consequências já são sentidas de maneira desigual entre os países e as populações. Ela lembrou que o Brasil, ao assumir a presidência do BRICS e da COP30, tem se dedicado a colocar a justiça climática no centro das discussões internacionais. A secretária-executiva da CGU reforçou que, para enfrentar a mudança do clima, é essencial fortalecer a governança internacional, promover a cooperação global e focar na justiça social, alinhando as políticas de desenvolvimento sustentável com a redução das desigualdades.

Já Mayra Saito, coordenadora-geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) da Presidência da República, também participou do painel, e discutiu o papel da desinformação no contexto das mudanças climáticas. Mayra destacou as iniciativas da Secretaria para enfrentar a desinformação digital, especialmente no que tange à desinformação climática. Ela mencionou as políticas públicas da SPDIGI voltadas para a promoção da integridade da informação, educação midiática e enfrentamento da infodemia e da desordem informacional, buscando não apenas combater a desinformação, mas também promover uma comunicação pública responsável e transparente.

A discussão teve como foco a necessidade de integrar políticas de anticorrupção e integridade em todas as esferas de governança, visando não apenas o desenvolvimento sustentável, mas também a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.

Sobre o BRICS

O BRICS é um agrupamento de articulação político-diplomática e de cooperação de países do Sul Global nas mais diversas áreas. Era originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia e China. Expandiu-se pela primeira vez com a admissão da África do Sul em 2011 e, em 2023, admitiu Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

Sob o lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", a presidência brasileira do BRICS 2025 tem como foco a promoção da cooperação em áreas como saúde global, mudança climática, governança da inteligência artificial e a reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança. O Brasil também planeja impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio de parcerias e investimentos, além de promover a governança inclusiva da tecnologia e fortalecer a coesão dentro do bloco.

Entre as iniciativas previstas, destacam-se a implementação de projetos para garantir o acesso a medicamentos e vacinas, a criação de uma estratégia de liderança climática, fazer avançar a parceria para a Nova Revolução Industrial e adotar a Estratégia 2030 para a parceria econômica dos BRICS.

A presidência do Brasil, que inclui mais de 100 reuniões, culminará com a Cúpula dos Líderes do BRICS, prevista para julho deste ano.

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