G20 África do Sul: Brasil destaca participação inclusiva e recuperação de ativos

O Brasil, representado pela Controladoria-Geral da União (CGU), participou, de 1 a 3 de março, na África do Sul, das reuniões do Grupo. As discussões se concentraram em proteção ao denunciante e medidas para aprimorar a administração de ativos recuperados. A participação inclusiva também foi destaque no encontro.

Na ocasião, o secretário de Integridade Privada da CGU e copresidente do Grupo de Trabalho Anticorrupção, Marcelo Pontes, foi o moderador, em um evento paralelo, da mesa redonda “A eficácia das estruturas de recuperação de ativos e a utilização de métodos inovadores para a recuperação de ativos”. De acordo com o secretário a recuperação de ativos é um princípio fundamental da luta contra a corrupção e exige que os Estados Partes ofereçam uns aos outros a mais ampla medida de cooperação e assistência a esse respeito.

Durante a reunião, a assessora especial da CGU, e chefe da delegação brasileira, Elisabeth Cosmo, apresentou sobre a participação inclusiva para prevenir e combater a corrupção. Cosmo destacou o reestabelecimento do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) em um formato mais representativo e o processo inovador e ambicioso de construção do plano de integridade e combate à corrupção, que contou com a ampla contribuição da sociedade

A equipe da CGU deu início também à negociação dos documentos propostos pela presidência sul-africana: princípios de alto nível sobre recuperação de ativos; compêndio de boas práticas sobre transparência e integridade; e relatório sobre proteção a denunciantes.

Brasil

Em um marco significativo da agenda global de integridade, sob a presidência brasileira, em 2024, o G20 alcançou consenso dos países sobre a promoção da integridade e o combate à corrupção.

Os países-membros também endossaram o Plano de Ação Anticorrupção do G20 para 2025-2027, que delineia as prioridades e objetivos comuns para fortalecer as políticas anticorrupção globalmente. O plano reflete a continuidade dos esforços do G20 para ampliar a integridade, combater o suborno estrangeiro e fortalecer a aplicação da lei.

A presidência brasileira do G20 foi elogiada pela liderança no desenvolvimento de estratégias inovadoras para combater a corrupção e pela abordagem de múltiplas partes interessadas, que inclui a sociedade civil, organizações não governamentais e o setor privado. As reuniões concluíram com o compromisso de continuar promovendo uma cultura de integridade e justiça nos anos futuros, com a expectativa de que as próximas presidências do G20 sigam fortalecendo o legado da cooperação internacional no combate à corrupção.