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Operação Off-Label
CGU e PF combatem fraudes na área da saúde em municípios do Acre e Amazonas
Irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 no município de Cruzeiro do Sul (AC), no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (3), em Cruzeiro do Sul (AC), da Operação Off-Label. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater fraudes na área da saúde em onze municípios do Acre e do Amazonas.
Investigações
As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 no município de Cruzeiro do Sul (AC), no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (acesse o relatório). Dentre as supostas fraudes estão a compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de licitações. A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado.
Ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49, os auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 309.014,60 – quase 50%. A principal empresa investigada recebeu mais de R$ 70 milhões de vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019.
No decorrer das investigações, a PF constatou indícios de que a fraude também vem ocorrendo nos municípios de Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Rio Branco (AC), Jordão (AC), Boca do Acre (AM), Pauiní (AM) e Guajará (AM).
Impacto social
As fraudes na entrega de medicamentos e insumos hospitalares causam impacto negativo na prestação de serviços à população, principalmente a de baixa renda, que depende dos estabelecimentos públicos de saúde.
Diligências
A Operação Off-Label consiste no cumprimento de 85 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos onze municípios acima citados. O trabalho conta com a participação de 250 policiais federais e de três auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.