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Operação Virus Infectio

CGU desarticula desvio de recursos para combate ao Covid-19 no Governo do Amapá

Compra de equipamentos de proteção individual foi superfaturada. Máscaras duplas descartáveis estavam 814% acima do preço praticado no mercado nacional
Publicado em 30/04/2020 09h48 Atualizado em 18/05/2020 16h51
CGU desarticula desvio de recursos para combate ao Covid-19 no Governo do Amapá

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência dos sócios e na sede da empresa contratada

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (29), em Macapá (AP), da Operação Virus Infectio. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi desarticular esquema de desvio de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus.

A operação teve início com a apuração de supostos indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo Governo do Amapá, para atender às necessidades das equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia do Covid-19. O Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/2020 – CPL/SESA foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de março. A contratação foi realizada com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES/AP).

Os órgãos de investigação, mediante comparação aos preços médios de itens adquiridos por dispensa de licitação, constataram que a aquisição desses equipamentos de EPI ocorreu em valores significativamente maiores aos praticados no mercado nacional – como, por exemplo, em relação aos itens máscaras duplas (814%) e triplas (535%) descartáveis.

O montante relativo à compra dos itens analisados foi de R$ 930.100, sendo que o total de referência apurado para a referida aquisição foi de R$ 290.994,60. Portanto, foram gastos R$ 639.105,40 a mais, o que equivale a 220% acima do preço de mercado.

Diligências

A Operação Virus Infectio consistiu no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na sede da empresa de equipamentos hospitalares contratada. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.