“Corrupção ameaça democracia”

A corrupção impõe “ameaças à democracia, ao crescimento econômico e ao estado de direito”. A afirmação está na declaração final divulgada no encerramento do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, nesta sexta-feira. O evento reuniu, durante, quatro dias, em Brasília, representantes de organismos internacionais, organizações não governamentais e de governos de 103 países para discutir saídas contra a corrupção no mundo.

O documento classifica a corrupção como “um problema complexo de ordem econômica, política e social”. Os cerca de 1.800 participantes reafirmaram seu “compromisso com a implementação efetiva das convenções internacionais anticorrupção” e reconhecem a importância da assinatura e da ratificação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. O Brasil foi um dos primeiros a assinarem e ratificarem a convenção.

A declaração final do IV Fórum Global também encoraja os governos a “não acolher pessoas e entidades – públicas ou privadas – corruptas, seus ativos adquiridos ilicitamente e aqueles que os corrompem”.

“O Fórum se tornou a grande instância de todos os povos para que vençamos essa batalha pela dignidade e contra a corrupção”, disse o ministro Waldir Pires. “O Brasil está disposto a apoiar e fortalecer todas as convenções internacionais”, acrescentou.

A ministra de Serviços e Administração Pública da África do Sul, Geraldine Moleketi, anunciou que o país aceitou a sugestão das delegações internacionais e organizará a quinta edição do Fórum, prevista para 2007.

Sociedade civil

O maior avanço do IV Fórum Global Contra a Corrupção talvez tenha sido a participação de representantes da sociedade civil nas oficinas e painéis. A iniciativa do governo brasileiro de convidar organizações não governamentais (ongs) e representantes das universidades foi aplaudida pelos participantes do fórum, que recebeu delegações de 103 países, num total de 1800 pessoas.

A ministra de Serviços e Administração Públicos da África do Sul, Geraldine Moleketi, avaliou que o envolvimento da sociedade vai ajudar a que as medidas de combate à corrupção sejam aplicadas mais rapidamente. Ela ainda elogiou o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, instituído pela Controladoria Geral da União (CGU). “O governo brasileiro não está apenas adotando medidas punitivas, mas também está sendo rigoroso em ações preventivas”, afirmou.

O diretor de Governança Global do Banco Mundial (Bird), Daniel Kaufmann, destacou a capacidade de organização do Brasil, que ampliou o evento. Nos três primeiros fóruns, os participantes representavam apenas entidades governamentais. “A participação da sociedade civil e dos acadêmicos reflete a abertura democrática do Brasil”, afirmou. Kaufmann elogiou ainda a dinâmica das oficinas e painéis, com mais debate e menos discursos longos.

O diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, disse que o IV Fórum de Combate à Corrupção conseguiu “com grande competência” reunir, pela primeira vez, representantes da sociedade civil. Abramo também destacou que pela primeira vez foram discutidos assuntos como a mensuração da corrupção e os limites das ongs na fiscalização do Estado.

O representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Reiner Pungs, também considerou uma excelente iniciativa a inclusão da sociedade civil nas discussões. Ele destacou que a realização do Fórum Contra a Corrupção é importante para que os países conheçam as experiências adotadas por outras nações. “Tenho certeza que algumas medidas adotadas pelo Brasil serão adotadas por outros países”, afirmou.