Normas que Regulamentam o Sistema
Publicado em
13/05/2014 15h34
Atualizado em
26/10/2026 10h38
- Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007 - publicada no DOU de 25/07/2007 - Ministerial
Estabelece a obrigatoriedade de uso do CGU-PAD no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
- Subsídios para a Elaboração da Política de Uso do CGU-PAD
Documento de caráter exemplificativo para subsidiar os órgãos e entidades na elaboração de suas Políticas de Uso do Sistema.
- Portaria n° 1.597, de 22 de julho de 2014 – publicada no Boletim Interno CGU nº 30, de 25/07/2014
Regulamenta o Fluxo de Procedimentos Disciplinares no âmbito da CRG, a Política de Uso do Sistema CGU-PAD no âmbito da CRG e o Termo de Uso do Sistema.
- Política de Uso ANATEL
- Política de Uso ANEEL
- Política de Uso ANP
- Política de Uso ANS
- Política de Uso ANTT
- Política de Uso CNEN
- Política de Uso INCRA
- Política de Uso INSS
- Política de Uso MAPA
- Política de Uso MC
- Política de Uso MCID
- Política de Uso MCT
- Política de Uso MD
- Política de Uso MDA
- Política de Uso MDIC
- Política de Uso MDS
- Política de Uso ME
- Política de Uso MEC
- Política de Uso MF
- Política de Uso MI
- Política de Uso MinC
- Política de Uso MJ
- Política de Uso MMA
- Política de Uso MME
- Política de Uso MP
- Política de Uso MPA
- Política de Uso MPS
- Política de Uso MS
- Política de Uso MT
- Política de Uso MTE
- Política de Uso MTur
- Política de Uso PREVIC