Programação

 27/05/2024

Painel 1 - Espaço Cívico e Governo Aberto 
Horário - 15:00 às 17:00 

A partir da definição de espaço cívico da OCDE (Conjunto de condições jurídicas, políticas, institucionais e práticas que dão condições para que atores não governamentais acessem informações, se expressem, se organizem e participem da vida pública), o diálogo abordará várias questões relevantes para a construção do espaço cívico, tais como: o acesso às informações públicas, organização e participação da vida pública, liberdade de imprensa, desinformação e fake News, representatividade no espaço público, entre outras.

Painelistas:

Katia Brembatti é jornalista com 23 anos de experiência. Atua na cobertura de política, meio ambiente, infraestrutura e Judiciário. Com a série Diários Secretos, juntamente com três colegas, recebeu o Prêmio Esso, o Tim Lopes, o Ipys de melhor reportagem da América Latina e o Global Shining Light Award, de melhor reportagem em país em desenvolvimento. É editora no Estadão Verifica, professora de Jornalismo na Universidade Positivo e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Maria Paula Almada é doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas (Facom/UFBA). Realizou estágio-doutoral na School of Public Affairs and Administration, Rutgers University (EUA) e estágio de pesquisa no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Atualmente é pesquisadora pósdoc do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital e coordenadora do Grupo de Trabalho “Governo e Parlamento Digital” da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica). Diretora de Projetos do Aláfia Lab e integrante da Sala de Articulação contra a Desinformação

Mauricio Mejía é Bacharel e mestre em Ciências Políticas e Políticas Públicas Internacionais pela Sciences Po Paris. Trabalhou na Câmara de Comércio Internacional, na área de políticas e regulamentações digitais. No Etalab – a força-tarefa do primeiro-ministro francês para dados abertos e governo aberto –, fez parte da equipe organizadora central da Parceria para Governo Aberto – Cúpula OGP em Paris, e contribuiu para a promoção da estratégia da França sobre governo aberto e dados abertos, bem como seu segundo Plano de Ação Nacional. Professor no curso sobre Democracia Digital na Sciences Po e procuro contribuir para o debate político e institucional através de publicações e conferências. É defensor da abertura, os direitos digitais, a governança da Internet e a participação dos cidadãos no Parlamento francês. Atualmente analista de políticas para governos abertos e inovadores na OCDE.

Renan Fernandes
Consultor do Observatório do Espaço Cívico da OCDE. Graduado em direito (USP), cursa mestrado em Políticas Públicas (Hertie School). Foi jornalista e consultor da Freedom House para o Brasil.

28/05/2024

Painel 2 - Cidadania Digital e Governo Aberto 
Horário - 10:00 às 12:00 

Neste painel, a discussão se dará em torno do uso das tecnologias da informação e comunicação para a potencialização do Governo Aberto, bem como do acesso aos serviços públicos. Com este olhar, serão debatidas várias questões que impactam a cidadania digital, podendo citar as desigualdades no acesso à internet no país, o equilíbrio entre a proteção de dados e a transparência pública, a governança das redes, o uso da Inteligência Artificial e tantos outros assuntos. 

Painelistas:

Yuri Lima é Advogado, Bacharel em Direito (UERN), mestrando em sociologia (UFC), pós-graduando em Direito Digital (UERJ), e especialista em Transformação Digital e Inovação (BBI). É residente de inovação jurídica na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com passagem pelo Laboratório de inovação em Governo - IRIS no Ceará. Mentor do Programa Cidadão Digital, da Safernet Brasil, e Coordenador de Comunicação do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN).

Fabro Steibel é Pós-doc, afiliado ao Berkman Klein Center na Universidade de Harvard. Fellow em governo aberto pela Organização dos Estados Americanos, com pós-doutorado na Universidade das Nações Unidas, doutorado na Universidade de Leeds, e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia San Diego. Foi membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da ANPD, e é diretor executivo do ITS Rio.

Marina Pita é mestranda em política científica e tecnológica pela Unicamp, graduada em comunicação social pela PUC-SP. É autora de publicação da Unesco sobre a reação regulatória dos países latino-americanos ante a desinformação no âmbito da pandemia de Covid. Atualmente está Coordenadora-Geral da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Painel 3 - Como a participação pode acontecer?
Horário - 15:00 às 17:00

Essa pergunta interessa bastante ao serviço público federal! Neste painel será possível conhecer algumas experiências, referências, plataformas e mecanismos para promover a participação pública. A conversa abordará os desafios identificados pelas organizações para o exercício da participação e, também, os desafios do governo para a construção de mecanismos de incentivo e fomento. Afinal, se há demandas sociais, respostas governamentais são necessárias.

Painelistas:

Silvia Cervellini é Fundadora e Coordenadora do Delibera Brasil desde 2017. Após carreira executiva no IBOPE por mais de 20 anos, liderando equipes de planejamento e atendimento de Opinião Pública e Inteligência de Mercado. Cientista Social pela USP e Especialista em Opinião Pública pela Universidade de Connecticut, é co-autora do livro O que é Opinião Pública e mais recentemente co-autora do artigo Minipúblicos e Inovação Democrática: Caso do Jardim Lapenna, na Revista Brasileira de Ciências Sociais.

Thays Carvalho é educadora popular, advogada, mestranda da USP em Direito Político e Econômico, atuante nos movimentos populares e diretora da Escola Nacional Paulo Freire.

Valmor Schiochet é professor universitário, doutor em sociologia pela Universidade de Brasília, com mestrado em sociologia política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional de Blumenau/SC. Participou da Coordenação Nacional da Rede Unitrabalho, da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Exerceu o cargo de Diretor de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, no Ministério do Trabalho e Emprego nos períodos de 2003-2007 e 2011 e 2016. É o Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social - SNPS/SG/PR.