Publicação sobre os 35 anos da CFEM destaca avanços e desafios dos royalties da mineração no Brasil

Já está disponível para download gratuito no repositório Mineralis a publicação "CFEM 35 anos: Avanços e Desafios dos Royalties da Mineração no Brasil". A obra é resultado do seminário “CFEM 35 anos”, realizado em novembro de 2024 no CETEM, com a participação de representantes de instituições como ANM, MME, AMIG, TCU, IPEA, BNDES, entre outras.

CFEM 35 anos: Avanços e Desafios dos Royalties da Mineração no Brasil

Assinam a publicação os autores:

Fábio Giusti Azevedo de Britto (coordenador, pesquisador do CETEM), Evandro da Silva Rodrigues Guimarães, Kevin Delinsk Bomfim Stadler, Layza da Rocha Soares, Luiz Otavio Candido Silva, Maria Pereira Lima Green, Murilo dos Santos da Silva e Silva.

Acesse no repositório Mineralis: http://mineralis.cetem.gov.br/handle/cetem/2945

A publicação reúne reflexões, diagnósticos e propostas apresentadas durante o evento, que teve como foco central temas relacionados à transparência, governança e à gestão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre os destaques estão:

• Relatos de mesas temáticas com apresentações institucionais;
• Relatórios organizados pelo CETEM com os principais desafios identificados;
• Documento-síntese com sugestões de políticas públicas e medidas de aprimoramento, construído de forma colaborativa a partir das contribuições dos participantes.

Com essa iniciativa, o CETEM busca fomentar o debate técnico e estratégico sobre a CFEM, promovendo maior eficiência em sua gestão, apoio ao desenvolvimento de municípios impactados pela mineração e o fortalecimento das condições de operação para as empresas do setor.