CETEM participa da cerimônia de sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

O tecnologista Dr. Luiz Carlos Bertolino, do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), participou da cerimônia de sanção da Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras-Raras. O evento foi realizado no dia 16 de setembro, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).

A nova legislação estabelece um marco para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais considerados estratégicos para o país, incluindo as terras-raras, ao criar instrumentos voltados ao fortalecimento da exploração, do beneficiamento e da industrialização desses recursos em território nacional.

Cerimônia de sanção da Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras-Raras

Durante a cerimônia, foi destacada a importância da valorização do setor mineral para o desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial do Brasil. A lei prevê, entre outras medidas, a criação de um fundo garantidor e de um programa federal destinado a incentivar o beneficiamento e a transformação desses minerais no país.

A participação do CETEM na cerimônia reforça o papel da instituição na produção de conhecimento científico e tecnológico voltado aos minerais críticos e estratégicos, área em que o Centro desenvolve pesquisas voltadas ao processamento mineral, à agregação de valor e ao fortalecimento da cadeia nacional de terras-raras.