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Situação
Vigente/Revogado |
Ato Normativo que modificou |
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PORTARIA CETEM Nº 181, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Comissões de acompanhamento de contratos
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Vigente
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Revogada a Portaria nº 158, de 26 de maio de 2025
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PORTARIA CETEM Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a composição da Comissão Gestora do Plano de Dados Abertos (CGPDA)
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Vigente
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Revoga, Portaria Cetem nº 100, de 16 de junho de 2023 |
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PORTARIA CETEM Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Valores de percepção de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e de Retribuição Pecuniária (RP) para servidor ou empregado público
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Vigente
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Revoga, Portaria Cetem nº 144, de 04 de novembro de 2024 |
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PORTARIA CETEM Nº 167, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Valores de percepção de bolsas de pesquisa destinadas a profissionais que venham a compor equipes de projetos contratados e administrados por Fundações de Apoio
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Vigente
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Revoga, Portaria Cetem nº 143, de 04 de novembro de 2024
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PORTARIA CETEM Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Regulamento institucional do programa de bolsas de iniciação científica, tecnológica e de inovação – PIBICTI/FAPES no âmbito do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL – CETEM
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Vigente
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Esta portaria revoga todas as outras exaradas que versem sobre o mesmo tema
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PORTARIA CETEM Nº 164, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Servidor como responsável pelos PIBICTI/FAPES no âmbito do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL – CETEM, no Núcleo Regional do Espírito Santo (NRES)
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 2025 - Critérios para progressão funcional e promoção dos servidores do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 161, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Critérios para progressão funcional e promoção dos servidores do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM
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Vigente
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Revoga, Portaria nº 16, de 27 de março de 2016
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PORTARIA CETEM Nº 160, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
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Vigente
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Revoga, Portaria Cetem nº 118, de 16 de outubro de 2023
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PORTARIA CETEM Nº 159, DE 26 DE MAIO DE 2025 - Equipe de Planejamento do CETEM visando a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação, jardinagem e operador de roçadeira
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 158, DE 26 DE MAIO DE 2025 - Comissões de acompanhamento e fiscalização de contratos
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Revogada
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Revogada pela PORTARIA CETEM Nº 181, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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PORTARIA CETEM Nº 156 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Valores de percepção de diárias para deslocamento no país pagas a servidor ou colaborador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM com recursos administrados por Fundações de
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Vigente |
Revoga a PORTARIA CETEM Nº 85, de 13 de janeiro de 2023
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PORTARIA CETEM Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Grupo de Trabalho Estratégico (GTE) para conduzir o Programa De Desenvolvimento Estratégico (PDE) e elaborar o Plano Diretor 2026-2030 (PDU) do CETEM
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - Comissão para subsidiar o planejamento e a execução das aquisições de materiais de laboratório do Centro de Tecnologia Mineral.
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 152, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Comissão “ad hoc” para analisar a situação de baixa patrimonial por sinistro do bem de propriedade do Centro de Tecnologia Mineral
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Responsável Institucional pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 148, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Comissão Interna de Planejamento, Organização e Execução da Exposição do CETEM na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT
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Vigente
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PORTARIA CETEM Nº 147, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Comissão interna Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT, período 2025-2026
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Vigente |
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