Redes e Fóruns

Redes e Fóruns

Conheça abaixo as Redes e Fóruns que a ANPD participa ou já participou:

A Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) é um fórum integrador de atores públicos e privados no campo da proteção de dados pessoais, com mais de 20 anos de criação.

Sua finalidade é fomentar, manter e fortalecer um estreito e permanente intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos, assim como promover os desenvolvimentos normativos necessários para garantir uma regulação avançada do direito à proteção de dados pessoais em um contexto democrático, levando em consideração, ainda, a necessidade do contínuo fluxo de dados entre países que possuem diversos laços em comum e a preocupação com a efetivação desse direito.

Atualmente, a RIPD é a Rede de Autoridades de Proteção de Dados (APDs) mais representativa do Hemisfério Ocidental, agregando 13 países-membros e sete países na qualidade de observadores, o que corresponde a um total de 34 entidades. A ANPD é membro da Rede desde 2021.

O Brasil, por meio da ANPD, foi designado para a Presidência da Rede (biênio 2025-2027) durante o XXII Encontro anual da RIPD, de 26 a 28 de maio de 2025, em Cartagena das Índias, Colômbia.

Conheça também o Website da Red Iberoamericana de Proteccion de Datos e o Regulamento da RIPD.

Em 25 de junho de 2024, foi assinada, em Lisboa, a Declaração das Autoridades Lusófonas de Proteção de Dados que cria a Rede Lusófona de Proteção de Dados (RLPD), tendo como signatárias a Agência de Proteção de Dados de Angola, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Brasil), a Comissão Nacional de Proteção de Dados (Cabo Verde), a Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portugal) e a Comissão Nacional de Proteção de Dados (São Tomé e Príncipe).

Dentre os objetivos da Rede, estão a promoção da cooperação, do diálogo e da partilha de informações para o desenvolvimento de iniciativas e políticas em matéria de proteção de dados e privacidade pelos seus membros, o desenvolvimento e a execução de projetos de interesse mútuo e a sensibilização dos cidadãos quanto à matéria de proteção de dados pessoais, em particular dos seus direitos.

Nos dias 19 e 20 de março de 2025, na cidade de Praia, na Ilha de Santiago, Cabo Verde, ocorreu o primeiro encontro da RLPD após sua criação. No encontro, ocorreram a discussão e a assinatura do Estatuto da RLPD, bem como a eleição dos órgãos. Naquela ocasião, a Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal (CNPD-PT) foi eleita como Secretariado e a ANPD foi eleita como presidência da Rede para o biênio 2025-2027.

Conheça também o Estatuto da Rede Lusofona de Proteção de Dados Pessoais

A Global Privacy Assembly - GPA, é um fórum internacional que reúne autoridades de proteção de dados (APDs) de todo o mundo para promover o intercâmbio de conhecimento e boas práticas em privacidade e proteção de dados. São objetivos da GPA promover a liderança, a orientação e o apoio em nível internacional para as APDs participantes, por meio da conexão, da difusão de conhecimentos e das relações de cooperação entre essas entidades.

O fórum tem sido um espaço de debate, de troca de experiências, de elaboração de normas e de cooperação internacional em matéria de proteção de dados e privacidade.

O Brasil participou como observador da GPA, por meio da ANPD, até abril de 2023. A autarquia foi aceita como membro pleno em 19/10/2023, durante a 45ª reunião anual, que ocorreu em Bermuda, conforme Resolução de Acreditação.

Conheça também o Website da Global Privacy Assembly.

O Global Privacy Enforcement Network - GPEN, foi criado em 2010 por recomendação da OCDE. Seu objetivo é promover a cooperação transfronteiriça entre os reguladores da privacidade num mercado cada vez mais global, no qual o comércio e a atividade dos consumidores dependem do fluxo contínuo de informações pessoais através das fronteiras. Seus membros trabalham em conjunto para fortalecer as proteções de privacidade pessoal neste contexto global, compartilhar as melhores práticas e apoiar iniciativas conjuntas de aplicação da lei e campanhas de conscientização.

A rede informal é composta por mais de 80 autoridades responsáveis pela proteção à privacidade de todo o mundo, cuja missão inclui. O Brasil, por meio da ANPD, é membro do GPEN e participa das atividades da Rede, tais como teleconferências para apresentações e discussões temáticas, varreduras de privacidade etc.

Conheça também o Website do Global Privacy Enforcement Network - GPEN.