Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Proteção de Dados
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Notícias Período Eleitoral
    • Deliberações do Conselho Diretor
    • Denúncia de descumprimento da LGPD
    • Comunicação de incidente de segurança
    • Titular de Dados
    • Fiscalização
    • Processo Regulatório
    • Assuntos Internacionais
    • Projetos/Ações/Iniciativas
      • Prêmio Danilo Doneda
      • Sandbox
      • Encontro de Encarregados
      • Semana de Proteção de Dados
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • Auditoria
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Aviso de Privacidade
  • Fale Conosco
  • Composição
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Cidadão/Titular de Dados
      • Pedidos de Acesso a Informações (SIC)
      • Denúncia/Petição de Titular
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Encarregado de Dados na ANPD
      • Dúvidas sobre a LGPD
      • Tomadas de subsídios, audiências e consultas públicas
    • Agente de Tratamento
      • Comunicação de Incidente de Segurança
      • Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
      • Pedidos de Acesso a Informações (SIC)
      • Tomadas de subsídios, audiências e consultas públicas
      • Dúvidas sobre a LGPD
      • Assuntos Internacionais
      • Perguntas Frequentes ANPD
    • Peticionamento Eletrônico ANPD
    • Ouvidoria
    • Encarregado de Dados na ANPD
    • Imprensa e Comunicação
    • Fornecedores
    • Trabalhe Conosco
    • Fale Conosco
    • Carta de Serviços
    • Pedidos de Acesso à Informação
  • Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
  • Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Licitações Documentos-Licitações pe_04_2023_esclarecimento_n01.pdf
Info

pe_04_2023_esclarecimento_n01.pdf

Atualizado em 15/08/2024 15h30

application/pdf pe_04_2023_esclarecimento_n01.pdf — 1108 KB

  • Assuntos
    • Notícias
    • Notícias Período Eleitoral
    • Deliberações do Conselho Diretor
    • Denúncia de descumprimento da LGPD
    • Comunicação de incidente de segurança
    • Titular de Dados
    • Fiscalização
    • Processo Regulatório
    • Assuntos Internacionais
    • Projetos/Ações/Iniciativas
      • Prêmio Danilo Doneda
      • Sandbox
      • Encontro de Encarregados
      • Semana de Proteção de Dados
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • Auditoria
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Aviso de Privacidade
  • Fale Conosco
  • Composição
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Cidadão/Titular de Dados
      • Pedidos de Acesso a Informações (SIC)
      • Denúncia/Petição de Titular
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Encarregado de Dados na ANPD
      • Dúvidas sobre a LGPD
      • Tomadas de subsídios, audiências e consultas públicas
    • Agente de Tratamento
      • Comunicação de Incidente de Segurança
      • Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
      • Pedidos de Acesso a Informações (SIC)
      • Tomadas de subsídios, audiências e consultas públicas
      • Dúvidas sobre a LGPD
      • Assuntos Internacionais
      • Perguntas Frequentes ANPD
    • Peticionamento Eletrônico ANPD
    • Ouvidoria
    • Encarregado de Dados na ANPD
    • Imprensa e Comunicação
    • Fornecedores
    • Trabalhe Conosco
    • Fale Conosco
    • Carta de Serviços
    • Pedidos de Acesso à Informação
  • Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
  • Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca