Brasil, França e PMA desenvolverão cooperação para Sul Global

Representantes do Brasil, França, países africanos e PMA assinam declaração de intenções para cooperação Sul-Sul. Foto: Ângelo Miguel/MEC

Uma sessão especial marcou o primeiro dia da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar: a assinatura da “Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar”, entre Brasil, França e o Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento reflete o desejo dos governos brasileiro, francês e do PMA em promover ações de cooperação junto a países do Sul Global. 

A Cúpula acontece entre quinta e sexta-feira, 18 e 19 de setembro, com o objetivo de promover diálogos entre líderes e especialistas sobre financiamento sustentável, sistemas alimentares, inovação em nível local e a alimentação escolar como rede estratégica de proteção social. A agenda também orienta os próximos passos rumo à meta global de garantir refeições saudáveis a cada criança e jovem. 

Durante o primeiro dia do evento (18), além da abertura, foram lançadas publicações, realizadas sessões de diálogos, reuniões bilaterais e uma visita de campo a uma escola de Fortaleza (CE), sede desta edição do encontro.

“Somamos esforços em um tema que nos une profundamente: garantir que nenhuma criança estude de estômago vazio”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação, sobre a Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar.

O Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), coordenadora nacional da cooperação internacional para o desenvolvimento implementada pelo governo federal, ressaltou que “A assinatura desta Carta de Intenção reafirma a determinação do Brasil em compartilhar sua experiência e fortalecer alianças para garantir o direito humano à alimentação adequada.” Leia neste link a íntegra do discurso do Diretor da ABC.

Os avanços e diálogos apresentados nesta quinta-feira (18) reforçam o compromisso global brasileiro com políticas públicas que garantam o direito humano à alimentação de qualidade desde a infância, apontando a alimentação escolar como um caminho concreto para a construção de um futuro mais justo e inclusivo. 

Abertura – Participaram da cerimônia de abertura o ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Santana afirmou que a alimentação escolar é um elo que conecta a educação à saúde; o desenvolvimento econômico à dignidade humana; e o futuro das crianças ao futuro das nossas nações. “Acreditamos que a refeição digna na escola é um direito humano e um ato de justiça social para todos os nossos estudantes”, defendeu. 

Alckmin destacou a importância da nutrição e das escolhas políticas para o desenvolvimento infantil. “A proteína, a gordura saudável, o ferro, o zinco, são os tijolinhos que formam o cérebro. A glicose, as vitaminas, são o combustível que promovem o aprendizado. Dizem que governar é escolher, e não há escolha melhor do que escolher a criança, a educação e a saúde”. 

A cerimônia de abertura também contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Publicações – Durante a cerimônia foi lançado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”. O estudo mostra expansão especialmente expressiva em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos, e destaca o salto do continente africano, que adicionou 20 milhões de crianças atendidas — com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando seus programas entre 1,5 e 6 vezes. 

Na ocasião, também foi publicada a 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, produzida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O material reforça a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).   

Programação – Após a abertura, as delegações estrangeiras almoçaram na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, que serve alimentos adquiridos pelo Pnae. “A gente compreende a importância da alimentação escolar para qualidade da aprendizagem dos nossos alunos. Então, a visita aqui é para dar as boas-vindas a todas as delegações e para que eles possam conhecer a qualidade da nossa alimentação escolar e a importância dela para a aprendizagem dos nossos estudantes”, falou o ministro da educação brasileiro.

Nesta quinta-feira também foram realizadas três sessões de diálogos entre as delegações, transmitidas no canal do MEC e da ABC no YouTube. A primeira sessão destacou os avanços nos compromissos dos países desde a primeira cúpula global em 2023, além de novos compromissos anunciados. A segunda, promoveu o diálogo entre ministros e a rede formada por um Consórcio de Pesquisa, destacando como análises científicas podem ser traduzidas em um melhor desenho de políticas e programas. O terceiro debate reuniu ministros das finanças e instituições financeiras internacionais para apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. 

A programação detalhada do segundo dia está disponível na página da iniciativa no portal do FNDE.

Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado aos participantes da Cúpula durante as sessões e a visita de campo, integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.   

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.    

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na Coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).   

Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de Covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.  

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.

Leia também neste link entrevista do Diretor da ABC ao Correio Braziliense.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da FNDE