Convênios e Transferências

Publicado em 16/09/2021 11h54 Atualizado em 29/09/2021 16h29
A ABC não trabalha com transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
O orçamento da ABC é executado de forma direta, ou por Termo de Descentralização de Crédito (TED), ou ainda por meio de repasses a Projetos de Cooperação Técnica e Humanitária Internacionais, ao amparo de Acordos com Organismos Internacionais. Nesse último caso, referidos repasses são inseridos no SIASG e têm seus extratos publicados no Diário Oficial da União.