Vertentes da Cooperação Técnica
A cooperação técnica no Brasil é desenvolvida segundo duas vertentes: a cooperação do exterior para o Brasil e a cooperação do Brasil para o exterior (ou "Sul-Sul”).
A cooperação do exterior para o Brasil atua em dois segmentos: multilateral e bilateral, sendo que o primeiro ocorre com organismos internacionais; e o segundo, com países desenvolvidos. Ela tem como principais características:
- Contribui para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro;
- Privilegia o compartilhamento de conhecimentos ainda não dominados pelo Brasil;
- As instituições brasileiras cooperantes oferecem infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, mas não recursos financeiros;
- Não tem iniciativas assistenciais;
- Aplica os princípios de neutralidade, não ingerência em assuntos internos e universalidade.
A cooperação do Brasil para o exterior, ou cooperação Sul-Sul, desenvolve-se exclusivamente em resposta a demandas recebidas oficialmente, nas embaixadas brasileiras, ou nas estrangeiras em Brasília. O Brasil não voluntaria cooperação. Nessa vertente, as iniciativas podem ser bilaterais, trilaterais ou com grupos de países. Ela tem como principais características:
- Resposta a demandas de países em desenvolvimento;
- A resposta tem base nas diretrizes da política externa e leva em conta os interesses específicos das instituições brasileiras cooperantes;
- Foco no desenvolvimento de capacidades humanas, institucionais e produtivas;
- Não há transferência direta de recursos financeiros ao país parceiro, mas sim compartilhamento de conhecimentos e experiências bem-sucedidas no Brasil;
- Entre os princípios da cooperação brasileira, estão a horizontalidade, a neutralidade, a não condicionalidade e os benefícios mútuos.