Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvidos (CGTP)

Compete à Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvidos (CGTP) definir mecanismos e instrumentos de coordenação conjunta, coordenar e acompanhar ações, programas, projetos, atividades e planos de trabalho de cooperação técnica com governos de países desenvolvidos, a exemplo de Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suíça, entre outros.. A área também prepara subsídios para Consultas Políticas, Comissões Mistas e demais reuniões de âmbito bilateral com governos de países desenvolvidos em temas associados à cooperação técnica internacional que se verificam em todas as dimensões de parceria, no Brasil e no exterior, para o desenvolvimento local, nacional, regional, de interesse brasileiro ou em favor de terceiros países.

Cabe à CGTP orientar órgãos públicos e instituições nacionais, em nível federal, estadual e municipal, sobre os procedimentos relacionados à elaboração, tramitação, aprovação e execução de ações, programas, projetos, atividades e planos de trabalho de cooperação técnica realizados em parceria com governos de países desenvolvidos, atuar em ações de articulação da ABC com outros órgãos da administração pública para discussão sobre prioridades a serem refletidas nos programas de cooperação técnica de interesse do Brasil junto a governos de países desenvolvidos.

São exemplos de tradicionais programas de cooperação técnica sob coordenação da CGTP, entre outros, os desenvolvidos pelo Brasil com o Japão e com a Alemanha, os quais cobrem área diversas de interesse nacional, como agricultura, meio ambiente, energias renováveis, saúde, desenvolvimento urbano, formação técnico-profissional e inovação produtiva. A CGTP realiza missões técnicas às instituições executoras, no Brasil e no exterior, e participa de missões e reuniões de planejamento, acompanhamento e avaliação no âmbito de ações, programas, projetos, atividades e planos de trabalho de cooperação técnica coordenados pela ABC, realizados em parceria com governos de países desenvolvidos.

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