Cooperação Técnica com Países de Língua Oficial Portuguesa (CGPALOP)
A área responsável pela cooperação técnica bilateral com os países de expressão portuguesa na África e na Ásia, a saber: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, integra a Coordenação-Geral de Cooperação Técnica – África, Ásia e Oceania (CGAA).
O Brasil mantém Acordos de Cooperação Técnica em vigor com todos os países de língua oficial portuguesa na África (PALOP) e na Ásia (Timor-Leste). A língua em comum e a proximidade cultural justificam a prioridade atribuída pela cooperação brasileira Sul-Sul à relação com esses países.
A pauta de cooperação bilateral com os PALOP e Timor-Leste reflete o papel que esses países representam no programa de cooperação técnica bilateral brasileiro, haja vista as 572 ações executadas, no período de 1998 a 2020, sob a coordenação da ABC, nas mais diversas áreas do desenvolvimento em parceria com instituições brasileiras, reconhecidas internacionalmente, tais como a FIOCRUZ, o SENAI, as universidades federais e estaduais, o Ministério da Saúde, a Defensoria Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público, o Banco Central do Brasil, o Instituto Nacional do Câncer e a Escola Nacional de Administração Pública.
Destacam-se na cooperação brasileira com os PALOP, projetos como os Centros de Formação Profissional, implantados em Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Timor-Leste, que, entre outros objetivos, prevê a melhoria da empregabilidade da população jovem local, a ampliação da oferta de profissionais qualificados para o mercado, e o aumento da competitividade do setor industrial, estabelecendo uma importante conexão entre cooperação internacional e promoção da melhoria de indicadores econômicos e sociais no país.
Cabe menção, também, ao projeto “Banco de Leite Humano” que, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, foi implantado em 23 países, dentre eles Cabo Verde, Angola e Moçambique, e que beneficia diretamente mais de 1,8 de recém-nascidos, assistindo a 18 milhões de mães em todo o mundo. A cooperação brasileira, por meio de instituições como o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União, tem contribuído para o fortalecimento dos sistemas de Justiça em Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé Príncipe. Nesse contexto, ressalta-se o projeto desenvolvido no país asiático que, em 14 anos de execução, implantou um modelo de defensoria pública.
Outras iniciativas de cooperação técnica internacional a serem destacadas no âmbito dos PALOP e Timor-Leste são: o projeto de Reforço Institucional do Banco Central de São Tomé e Príncipe; a Implantação e Implementação de Unidade de Processamento do Pedúnculo do Caju e Outras Frutas Tropicais na Guiné-Bissau, o Projeto da Escola de Todos, em Angola e Cabo Verde, entre outras iniciativas que visam ao desenvolvimento de capacidades locais, a geração de trabalho e renda nesses países e, consequentemente, a melhoria do bem estar de seus cidadãos.