Cooperação Técnica

Publicado em 12/09/2021 14h38 Atualizado em 28/09/2021 14h43

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), criada em 1987, é a unidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE) responsável por planejar, coordenar, negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar a cooperação técnica do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior. A ABC também é responsável pela cooperação humanitária brasileira.

Os programas, projetos e atividades de cooperação técnica desenvolvidos pelo governo brasileiro abarcam todas as áreas do conhecimento, sob as modalidades bilateral, trilateral, regional, multilateral ou com blocos de países.

Cooperação do exterior para o Brasil

A cooperação técnica oferecida do exterior para o Brasil constitui importante instrumento para o desenvolvimento nacional, auxiliando o País a promover mudanças estruturais, com a capacitação de instituições federais, estaduais e municipais, via compartilhamento de tecnologia e conhecimento ainda não totalmente dominados pelas entidades nacionais.

A cooperação do exterior para o Brasil, que já acumula mais de 5 mil iniciativas, atua em duas modalidades: multilateral e bilateral. A primeira ocorre com um organismo internacional, enquanto a segunda envolve um país desenvolvido, a exemplo de Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suíça, entre outros.

Cooperação do Brasil para o exterior (cooperação Sul-Sul - CSS)

A cooperação técnica prestada pelo Brasil para o exterior, comumente chamada de Cooperação Sul-Sul (CSS), desenvolve-se em resposta a demandas recebidas de governos estrangeiros, por canais bilaterais, ou via organismos internacionais com os quais o País mantenha programas de cooperação trilateral. Nessa vertente, as iniciativas podem ser bilaterais, trilaterais ou com blocos de países.

A ABC acumula a realização de cerca de 3.000 projetos de CSS, em pelo menos 108 países com a participação de mais de 120 instituições brasileiras, públicas e privadas, reconhecidas por sua excelência técnica e/ou com experiência comprovada em resultados que contribuem para o desenvolvimento econômico e social. A Agência também opera por meio de alianças estratégicas com países desenvolvidos. É a chamada cooperação trilateral, por meio da qual os recursos de um parceiro desenvolvido são combinados com a experiência brasileira para aplicação conjunta com um país em desenvolvimento. Além disso, a ABC conta com parcerias com 45 organismos internacionais e blocos de países. A cooperação técnica do Brasil para o exterior vale-se da capacidade instalada de instituições nacionais especializadas.

Cooperação descentralizada

É cada vez mais frequente a realização de iniciativas de cooperação internacional com Estados e Municípios brasileiros – a "cooperação descentralizada". Por meio da ABC, o Governo federal mantém contatos regulares com as entidades federativas, com o objetivo de criar instrumentos que apoiem essa modalidade de cooperação, facilitando a interlocução e a troca de informações. Essa modalidade de cooperação técnica visa, igualmente, ao compartilhamento de conhecimentos e práticas exitosas entre instituições públicas de unidades federativas brasileiras e instituições públicas de unidades subnacionais de países parceiros.

No cumprimento de suas atribuições institucionais, a ABC publica manuais técnicos e mantém sistemas de informação para fins de registro e monitoramento de programas de cooperação com governos estrangeiros e organismos internacionais. Esse trabalho envolve parcerias institucionais com outros órgãos, a exemplo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Os manuais técnicos e sistemas de informação constituem diretrizes e subsídios muito relevantes para que as entidades nacionais cooperantes estruturem adequadamente suas propostas de projetos de cooperação e se habilitem a acompanhar sua implementação.