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INTEGRIDADE
Radar Anticorrupção dá protagonismo às ações de integridade no Ministério da Infraestrutura
Ação pioneira no âmbito do Executivo Federal para estimular boas práticas de governança, o Radar Anticorrupção completa três anos nesta segunda-feira (9) colocando a pauta da integridade como protagonista dentro do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Criada em 2019, a Subsecretaria de Conformidade e Integridade ao todo tratou de 2 mil processos, fez 972 análises de integridade e encaminhou 776 denúncias a órgãos de controle.
O programa conseguiu melhorar processos internos do Ministério da Infraestrutura e, desta forma, tem garantido a integridade da administração pública. Quando há indícios de procedência de irregularidade, o caso é encaminhado à apreciação de órgãos de controle externo e entidades parceiras para o devido aprofundamento da apuração.
De acordo com a subsecretária de Conformidade e Integridade, Fernanda Costa de Oliveira, ações cada vez mais consistentes demonstram o protagonismo do Radar no setor. “Houve o aumento de maturidade sobre o tema. Agora a gente pode esperar permanência da atuação da Secretaria de Conformidade e Integridade e das iniciativas desenvolvidas no Radar Anticorrupção no enfrentamento constante dessas temáticas”, destacou.
Supervisões
Formado por oito pilares, o Radar Anticorrupção tem nas supervisões ministeriais um importante instrumento de disseminação de boas práticas de governança. Até ano passado, houve a imersão em 11 órgãos vinculados ao MInfra. Em 2022, a equipe da subsecretaria Fernanda esteve na Infraero e na Companhia Docas do Rio de Janeiro. Estão previstas visitas técnicas ao Porto de Santos, à Companhia Docas da Bahia (Codeba), à Valec e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Outro pilar é o Selo Infra+ Integridade, premiação anual que fomenta a implantação de programas de integridade no âmbito de empresas que possuam contratos de infraestrutura e de transporte terrestre com a Administração Pública, tanto no enfoque sobre o combate à corrupção como no enfoque da responsabilidade social e da sustentabilidade.
“Hoje é importante a adoção dessa narrativa porque, quando conduzimos as empresas privadas, dando importância para esse tipo de assunto, isso interfere na atividade fim dessa empresa e o produto apresentado é muito melhor porque ele interfere positivamente, por exemplo, em ações de prevenção e repressão à corrupção”, disse a subsecretária.
O selo é somente mais uma atividade no âmbito do Radar Anticorrupção, realizado pelo MInfra, em parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF). O programa tem o objetivo de aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura