Termos de Compromisso
Termo de Compromisso nº 01/2017 - Aeroporto de Serra Talhada/PE Objeto: Projeto Básico e Executivo e construção do Terminal de Passageiros - TPS, da Seção Contraincêndio - SCI e Pátio de estacionamento de Aeronaves; adequação da faixa. Data da Assinatura: 29/06/2017 1º Termo aditivo (SEI 1326706) 2º Termo aditivo (SEI 2502830) Data de Encerramento: 30/11/2021 Valor: R$ 20.000.000,00 Termo de Compromisso nº 01/2017 1º Termo Aditivo ao TC nº 01/2017 |
Termo de Compromisso nº 02/2017 - Aeroporto de Maringá/PR Objeto: Elaboração de projetos, ampliação e recuperação da PPD, implantação de taxiway paralela, recuperação de taxiways, implantação de acostamentos nas taxiwais existentes, ampliação e reconstrução de pátio de aeronaves, reforma e ampliação da Seção Contra Incêndio — SC1, implantação de auxílios à navegação aérea e obras complementares. Data da Assinatura: 18/08/2017 1º Termo aditivo (SEI 1371652) 2º Termo Aditivo (SEI 3697049) Data de Encerramento: 05/03/2022 Valor:R$ 119.354.248,85 Termo de Compromisso nº 02/2017 1º Termo Aditivo ao TC n° 02/2017 2º Termo Aditivo ao TC n° 02/2017 |
Termo de Compromisso nº 04/2017 - Aeroporto de Bom Jesus da Gurguéia/PI Objeto: Reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; construção do novo terminal de passageiros; implantação de balizamento noturno, CUT e equipamentos de auxilio a navegação aérea. Data da Assinatura: 05/10/2017 1º Termo aditivo (SEI 1475681) 2º Termo (SEI 3527565) Data de Encerramento: 31/12/2022 Valor:R$ 20.040.614,36 Termo de Compromisso nº 04/2017 1º Termo Aditivo ao TC nº 04/2017 2º Termo Aditivo ao TC nº 04/2017 3º Termo Aditivo ao TC nº 04/2017 4º Termo Aditivo ao TC nº 04/2017 |
Termo de Compromisso nº 05/2017 - Aeroporto de Passo Fundo/RS Objeto: Elaboração de projetos, reforma e ampliação de pavimentos aeroportuários, ajustes de faixas e áreas de segurança, implantação de TPS e SCI, auxílios a navegação aérea e serviços complementares objetivando a ampliação e modernização. Data da Assinatura: 07/12/2017 1º Termo aditivo (SEI) 2º Termo Aditivo (SEI 3402475) Data de Encerramento: 11/11/2022 Valor:R$ 45.051.546,39 Termo de Compromisso nº 05/2017 |
Termo de Compromisso nº 07/2017 - Aeroporto de Cacoal/RO Objeto:Reforma e ampliação do Terminal de Passageiros (TPS); Mobiliário e Equipamentos do TPS; Ajustes do Sistema Viário de acesso ao TPS; Estacionamento de Veículos; Ajustes nas Vias de Serviços Internas e no Pátio de Aeronaves; Reforma do Sistema de Balizamento Luminoso; Sinalização Horizontal (PPD, TWY, Pátio de Aeronaves); e Serviços Complementares. Data da Assinatura: 11/12/2017 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo (SEI nº 3534966) Data de Encerramento: 04/10/2021 Valor: R$ 8.400.000,00 Termo de Compromisso nº 07/2017 1º Termo Aditivo ao TC n° 07/2017 2º Termo Aditivo ao TC n° 07/2017 3º Termo Aditivo ao TC nº 07/2017 |
Termo de Compromisso nº 08/2017 - Aeroporto de Ji-Paraná/RO Objeto: Construção de novo Terminal de Passageiros (TPS); Mobiliário e Equipamentos do TPS; Ajustes do Sistema Viário de acesso ao TPS; e Serviços Complementares. Data de Assinatura: 11/12/2017 Data de Encerramento: 11/12/2021 Valor:R$ 11.177.169,37 |
Termo de Compromisso nº 10/2017 - Aeroporto de Cáceres/MT Objeto:Elaboração de projetos e execução de obras de engenharia para adequação e melhorias. Data da Assinatura: 19/12/2017 1º Termo aditivo (SEI 1584702) Data de Encerramento: 11/07/2021 Valor:R$ R$ 6.692.193,34 Termo de Compromisso nº 10/2017 1º Termo Aditivo ao TC nº 10/2017 |
Termo de Compromisso nº 12/2017 - Aeroporto de Tangará da Serra/MT Objeto:Elaboração de projetos e execução de obras de engenharia para adequação e melhorias. Data de Assinatura: 19/12/2017 1º Termo aditivo (SEI nº 1875533) Data de Encerramento: 14/10/2021 Valor: R$ 4.947.583,00 Termo de Compromisso nº 12/2017 |
Termo de Compromisso nº 13/2017 - Aeroporto de Governador Valadares/MG Objeto: Elaboração de projetos; recuperação de pavimentação do sistema de pistas, construção de nova taxiway e novo pátio de aeronaves; construção de novo TPS, edificações de apoio, seção contraincêndio e aquisição de equipamentos; auxílios a navegação aérea e adequação da EPTA; fechamentos e serviços complementares. Data de Assinatura: 14/12/2017 1º Termo aditivo (SEI nº 1834019) Data de Encerramento: 13/04/2021 Valor: R$ 33.126.195,33 Termo de Compromisso nº 13/2017 1º Termo Aditivo ao TC nº 13/2017 |
Termo de Compromisso nº 14/2017 - Aeroporto de Araguaína/TO Objeto:Elaboração de Projetos, ajustes de faixas e áreas de segurança, recuperação de pavimentos, ampliação do TPS, reforma do SESCINC, construção da KF, construção da CUT, construção da subestação, auxílios à navegação aérea, fechamentos e serviços complementares. Data de Assinatura: 19/12/2017 1º Termo aditivo (SEI nº 1152638) 2º Termo aditivo (SEI nº 2498910) 3º Termo aditivo (SEI 3534351) Data de Encerramento: 19/06/2024 Valor: R$ 49.140.146,61 Termo de Compromisso nº 14/2017 1º Termo Aditivo ao TC nº 14/2017 2º Termo Aditivo ao TC nº 14/2017 3º Termo Aditivo ao TC nº 14/2017 Termo de Compromisso nº 15/2017 - Aeroporto de Jataí/GO Objeto: Elaboração de projetos; conclusão e adequação da terraplanagem, pavimentação; construção de TPS e edificações de apoio; auxílios a navegação aérea; fechamentos e serviços complementares. Data de Assinatura: 19/12/2017 Data de Encerramento: 26/03/2023 Valor: R$ 45.000.000,00 Termo de Compromisso nº 15/2017 1º Termo Aditivo ao TC nº 15/2017 2º Termo Aditivo ao TC nº 15/20173º Termo Aditivo ao TC nº 15/2017 |
Termo de Compromisso nº 02/2018 - Aeroporto de Santa Rosa/RS Objeto:Elaboração do Projeto Básico e Desenvolvimento de Estudos Complementares relacionados à ampliação. Data de Assinatura: 11/09/2018 1º Termo aditivo (SEI nº 1911135) 2º Termo aditivo (3528821) Data de Encerramento: 29/06/2021 Valor: R$ 776.556,57 Termo de Compromisso nº 02/2018 1º Termo Aditivo ao TC n° 02/2018 2º Termo Aditivo ao TC n° 02/2018 |
Termo de Compromisso nº 03/2018 - Aeroporto de Cascavel/PR Objeto:Execução de Pátio de Aeronaves, Reforma da SCI, Construção da Guarita P1 e Execução de Cerca Operacional. Data de Assinatura: 07/08/2018 1º Termo aditivo (2469468) Data de Encerramento: 29/12/2021 Valor: R$ 8.000.000,00 |
Termo de Compromisso nº 05/2018 - Aeroporto de Joaçaba/SC Objeto:Reforma e Ampliação da pista de pouso e decolagem, da taxiway e do pátio; regularização das faixa de pista e RESA; implantação de drenagem, da cerca operacional, da sinalização vertical e horizontal, do balizamento noturno e de equipamentos de navegação. Data de Assinatura:04/12/2018 1º Termo Aditivo (SEI nº 3710744)Data de Encerramento:12/05/2023 Valor: R$ 16.332.256,77 Termo de Compromisso nº 05/2018 1º Termo Aditivo ao TC nº 05/20182º Termo Aditivo ao TC nº 05-2018 |
Termo de Compromisso nº 06/2018 - Aeroporto de Barreiras/BA Objeto:Reforma e ampliação da Pista de Pouso e Decolagem - PPD, do Pátio de Aeronaves e da Taxiway - TWY; construção do Novo Terminal de Passageiros -TPS; aquisição e instalação de Equipamentos e execução de Serviços Complementares. Data de Assinatura:21/12/2018Data de Encerramento:08/06/2021 Valor:R$ 45.000.000,00 Termo de Compromisso nº 06/2018 |
Termo de Compromisso nº 08/2018 - Aeroporto de Fernando de Noronha/PE Objeto: Implantação de Sistema de Luzes de Aproximação Simples e Sistema de Luzes de Obstáculo Autônomos, Solares e a LED. Data de Assinatura: 19/12/2018 1º Termo aditivo ( SEI 2333717) 2º Termo aditivo (SEI 3533972) Data de Encerramento: 31/07/2021 Valor: R$ 5.100.000,00 Termo de Compromisso nº 08/2018 1º Termo Aditivo ao TC nº 08/2018 2º Termo Aditivo ao TC nº 08/2018 |
Termo de Compromisso nº 01/2019 - Aeroporto de Araxá/MG Objeto: Instalação de PAPI Primário e Secundário no Aeroporto de Araxá (SBAX), no Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 26/08/2019 1º Termo aditivo 2º Termo aditivo (3633702) Data de Encerramento: 06/11/2021 Valor: R$ 1.000.000,00 Termo de Compromisso nº 01/2019 1º Termo Aditivo ao TC nº 01/2019 |
Termo de Compromisso nº 02/2019 - Aeroporto de Feira de Santana/BA Objeto: Instalação de PAPI secundário no Aeroporto de Feira de Santana/BA. Data de Assinatura: 20/11/2019 1º Termo aditivo (3513047) Data de Encerramento: 31/12/2021 Valor: R$ 500.000,00 Termo de Compromisso nº 02/2019 |
Termo de Compromisso nº 03/2019 - Aeroporto de Valença/BA Objeto: Instalação de PAPI primário e secundário no Aeroporto de Valença (SNVB), no Município de Valença, no Estado da Bahia. Data de Assinatura: 22/10/2019 1º Termo aditivo (3513037) Data de Encerramento: 31/12/2021 Valor: R$ 1.000.000,00 Termo de Compromisso nº 03/2019 |
Termo de Compromisso nº 002900 - Aeroporto de Teixeira de Freitas/BA Objeto: Instalação de PAPI primário no Aeroporto de Teixeira de Freitas (SNTF) no Estado da Bahia Data de Assinatura: 27/05/2022 Valor: R$ 600.000,00 Termo de Compromisso nº 002900/2022 |
Termo de Compromisso nº 04/2019 - Aeroporto de Ponta Grossa/PR Objeto: Execução de Obras de melhoria na Infraestrutura do Aeroporto Regional de Ponta Grossa/PR (SBPG). Data de Assinatura: 16/12/2019 Data de Encerramento: 29/05/2023 Valor: R$ 35.000.000,00 Termo de Compromisso nº 04/20191º Termo Aditivo ao TC nº 04/2019 |
Termo de Compromisso nº 05/2019 - Aeroporto de Barra do Garça/MT Objeto: Elaboração de Projetos e execução de obras visando a construção do novo Terminal de Passageiros - TPS; da nova Taxiway - TWY e novo Pátio de Aeronaves; Restauração da pista de pouso e decolagem; Regularização das faixas de pista; Implantação das sinalizações horizontais e verticais; Implantação dos auxílios à Navegação Aérea e Serviços Complementares no Aeroporto de Barra do Garças/MT (SBBW). Data de Assinatura: 20/12/2019 Data de Encerramento: 04/12/2022 Valor: R$ 37.932.964,85 |
Termo de Compromisso nº 06/2019 - Aeroporto de Ipatinga/MG Objeto: Restauração do pavimento da Pista de Pouso e Decolagem, das Taxiways, do Pátio de Aeronaves; Execução da nova sinalização horizontal das taxiways e do pátio de aeronaves do Aeroporto de Ipatinga (SBIP), localizado no Município de Santana do Paraíso/MG. Data de Assinatura: 27/12/2019 1º Termo aditivo (2387686) Data de Encerramento: 16/12/2021 Valor: R$ 13.239.483,15 Termo de Compromisso nº 06/2019 |
Termo de Compromisso nº 07/2019 - Aeroporto de Patos/PB Objeto: Execução de Obras e Reforma e Ampliação do Aeroporto de Patos/PB (SNTS). Data de Assinatura: 27/12/2019 Data de Encerramento: 26/12/2022 Valor: R$ 35.814.911,98 |
Termo de Compromisso nº 08/2019 - Aeroporto de Caxias do Sul/RS Objeto: Construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Data de Assinatura: 04/12/2019 Data de Encerramento: 13/11/2023 Valor: R$ 200.593.727,10 |
Termo de Compromisso nº 09/2019 - Aeroporto de Sorriso/MT Objeto: Realização de Obras de reforço e recuperação da Pista de Pouso e Decolagem (PPD 05/23), Taxiway e Pátio de Aeronaves do Aeroporto Regional Adolino Bedin em Sorriso/MT (SBSO). Data de Assinatura: 30/12/2019 Data de Encerramento: 21/08/2021 Valor: R$ 8.090.983,95 Termo de Compromisso nº 09/2019 1º Termo Aditivo ao TC nº 09/2019 |
Termo de Compromisso nº 10/2019 - Aeroporto de Santo Ângelo/RS Objeto: Elaboração de projetos para reforma e ampliação de pavimentos aeroportuários, ajustes de faixas e áreas de segurança, implantação de TPS, auxílios a navegação aérea e serviços complementares objetivando a ampliação e modernização do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM). Data de Assinatura: 30/12/2019 Data de Encerramento: 19/03/2022 Valor: R$ 900.000,00 Termo de Compromisso nº 10/2019 |
Termo de Compromisso nº 11/2019 - Aeroporto de Dourados/MS Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares para a Construção das Edificações do Aeroporto de Dourados/MS. Data de Assinatura: 27/12/2019 Data de Encerramento: 26/12/2021 Valor: R$ 643.795,21 |
Termo de Compromisso nº 12/2019 - Aeroporto de Lages/SC Objeto: Instalação de PAPI primário no Aeroporto de Lages (SBLJ), no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina. Data de Assinatura: 27/12/2019 Data de Encerramento: 29/06/2021 Valor: R$ 500.000,00 Termo de Compromisso nº 12/2019 1º Termo Aditivo ao TC nº 12/2019 2º Termo Aditivo ao TC nº 12/2019 3º Termo Aditivo ao TC nº 12/20194º Termo Aditivo ao TC nº 12/20195º Termo Aditivo ao TC nº 12/2019 |
Termo de Compromisso nº 13/2019 - Aeroporto de Paracatu/MG Objeto: Realização de Obras para Implantação de Auxílios à Navegação Aérea no Aeródromo; Implantação das Sinalizações; Construção da Cerca Operacional e Serviços Complementares no Aeroporto de Paracatu/MG (SNZR). Data de Assinatura: 27/12/2019 1º Termo aditivo (3507808) Data de Encerramento: 25/12/2021 Valor: R$ 4.235.856,93 Termo de Compromisso nº 13/2019 1º Termo Aditivo ao TC nº 13/2019 |
Termo de Compromisso nº 14/2019 - Aeroporto de Santa Maria/RS Objeto: Realização de reforma com ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Santa Maria, no Município de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul. Data de Assinatura: 30/12/2019 Data de Encerramento: 29/12/2022 Valor: R$ 10.500.000,00 Termo de Compromisso nº 14/2019 1º Termo Aditivo ao TC nº 14/2019 |
Termo de Compromisso nº 16/2019 - Aeroporto de Linhares/ES Objeto: Realização de Obras de Edificações e Infraestrutura complementar no Aeroporto de Linhares (SNLN), no Município de Linhares, no Estado do Espirito Santo. Data de Assinatura: 27/12/2019 Data de Encerramento: 17/10/2021 Valor: R$ 25.775.296,37 |
Termo de Compromisso nº 01/2020 - Aeroporto de São Raimundo Nonato/PI Objeto: Instalação de PAPI Primário no Aeroporto de Serra da Capivara (SWKQ), no Município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. Data de Assinatura: 18/05/2020 Data de Encerramento: 18/05/2021 Valor: R$ 500.000,00 Termo de Compromisso nº 01/2020 1º Termo Aditivo ao TC nº 01/2020 |
Termo de Compromisso nº 02/2020 - Aeroporto de Rio Verde/GO Objeto: Instalação de PAPI Primário no Aeroporto General Leite de Castro (SWLC), no Município de Rio Verde, no Estado do Goiás. Data de Assinatura: 21/05/2020 Data de Encerramento: 21/05/2021 Valor: R$ 500.000,00 Termo de Compromisso nº 02/2020 |
Termo de Compromisso nº 03/2020 - Aeroporto de Divinópolis/MG Objeto: Realização de obras de adequação e reforma do lado ar; fornecimento e Instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV) - Divinópolis/MG. Data de Assinatura: 25/05/2020 Data de Encerramento: 10/04/2023 Valor: R$ 6.007.028,46 |
Termo de Compromisso nº 04/2020 - Aeroporto de Guanambi/BA Objeto: Instalação de PAPI Primário no aeroporto Isaac Moura Rocha (SNGI), no município de Guanambi/BA. Data de Assinatura: 06/08/2020 Data de Encerramento: 06/08/2021 Valor: R$ 600.000,00 Termo de Compromisso nº 04/2020 1º Termo Aditivo ao TC nº 04/2020 2º Termo Aditivo ao TC nº 04/2020 |
Termo de Compromisso nº 05/2020 - Aeroporto de Cascavel/PR Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos no Aeroporto Municipal de Cascavel (SBCA) - Coronel Adalberto Mendes da Silva, no Município de Cascavel no Estado do Paraná. Data de Assinatura: 28/07/2020 Data de Encerramento: 10/12/2021 Valor: R$ 1.069.705,34 |
Termo de Compromisso nº 06/2020 - Aeroporto de Ji-Paraná/RO Objeto: Balizamento de Pistas, Pátio e Taxiways, PAPI (Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão), Biruta e Farol Rotativo. Data de Assinatura: 27/12/2020 Data de Encerramento: 27/12/2021 Valor: R$ 600.000,00 |
Termo de Compromisso nº 07/2020 - Aeroporto de Jaguaruna/SC Objeto: Instalação de PAPI Secundário no aeroporto Regional Sul (SBJA), no município de Jaguaruna/SC. Data de Assinatura: 27/11/2020 Data de Encerramento: 27/11/2021 Valor: R$ 600.000,00 |
Termo de Compromisso nº 08/2020 - Aeroporto de Caçador/SC Objeto: Elaboração de Projetos e Realização de obras de melhorias na Infraestrutura do Lado Ar do Aeroporto Carlos Alberto da Costa Neves (SBCD), em Caçador/SC. Data de Assinatura: 28/12/2020 Data de Encerramento: 28/11/2023 Valor: R$ 13.383.626,65 |
Termo de Compromisso nº 10/2020 - Aeroporto de Vilhena/RO Objeto: Instalação de PAPI (Precision Approach Path Indicator), Farol Rotativo, Biruta, Iluminação de Pátio de Aeronaves e Sinalização Vertical Luminosa no Aeroporto de Vilhena/RO. Data de Assinatura: 24/12/2020 Data de Encerramento: 24/12/2021 Valor: R$ 1.801.538,97 |
Termo de Compromisso nº 11/2020 - Aeroporto de Aracati/CE Objeto: Construção da Cerca Operacional do Aeroporto de Canoa Quebrada - Dragão do Mar (SBCA), em Aracati/CE. Data de Assinatura: 29/12/2020 Data de Encerramento: 30/10/2022 Valor: R$ 1.690.553,39 Termo de Compromisso nº 11/2020 1º Termo Aditivo ao TC nº 11/20202° Termo Aditivo ao TC nº 11/2020 |
Termo de Compromisso nº 924490/2021 - Aeroporto de Guarujá/SP Objeto:Realização de obras de infraestrutura de terminal de passageiros; cerca operacional e outras adequações no aeroporto de Guarujá (SBST), no município Guarujá no estado de São Paulo. Data de Assinatura: 30/12/2021 Data de Encerramento: 30/12/2024 Valor: R$ 5.158.131,46 |
Termo de Compromisso nº 921555/2021 - Aeroporto de São Borja/SP Objeto:Execução de Obras de Reforço e Recuperação dos pavimentos da área operacional, sinalização horizontal e serviços complementares no Aeroporto João Manoel (SSSB), em São Borja/RS. Data de Assinatura: 22/12/2021 Valor:5.638.308,86 |
Termo de Compromisso nº 921558/2021 - Aeroporto de Americana/SP Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para o Aeroporto Regional Augusto de Oliveira Salvação (SDAI), no Município de Americana/SP. Data de Assinatura: 22/12/2021 Valor: R$ 796.847,73 |
Termo de Compromisso nº 919379/2021 - Aeroporto de Araguari/MG Objeto:Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e licenciamento ambiental para modernização e reforma do Aeroporto Santos Dumont (SNAG), no Município de Araguari/MG. Data de Assinatura:20/12/2021 Valor: R$ 220.000,00 |
Termo de Compromisso nº 919375/2021 - Aeroporto de Caruaru/PE Objeto:Implantação de auxílios visuais à Navegação Aérea no Aeroporto Oscar Laranjeira, no Município de Caruaru, no Estado de Pernambuco. Data de Assinatura: 21/12/2021 Valor:R$ 2.602.646,09 |
Termo de Compromisso nº 936794/2022 – Aeroporto de Santa Rosa/RS Objeto: Execução de Obras de reforma e ampliação da Pista de Pouso e Decolagem; nova Taxiway e Pátio; regularização da Faixa de Pista, preparada e RESA's; nova Drenagem; Cerca Operacional; Auxílios à Navegação Aérea; Acesso Viário; Estacionamento e Serviços Complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR). Data da Assinatura: 31/12/2022 Data de Encerramento: 31/12/2024 Valor: R$ 42.873.883,81 |
3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2017