Resoluções do CAS
2024
313ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 13/03/2024 | Resoluções de 1º de março de 2024 |
2023
312ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 18/12/2023 | Resoluções de 12 de dezembro de 2023 |
311ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 11/10/2023 | Resoluções de 2 de outubro de 2023 |
310ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 1/08/2023 | Resoluções de 25 de julho de 2023 |
309ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 31/05/2023 | Resoluções de 23 de maio de 2023 |
308ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 05/04/2023 | Resoluções de 24 de março de 2023 |
2022
20ª Reunião Extraordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 23/12/2022 | Resoluções de 20 de dezembro de 2022 |
307ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 12/12/2022 | Resoluções de 7 de dezembro de 2022 |
306ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 27/10/2022 | Resoluções de 20 de outubro de 2022 |
305ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 24/08/2022 | Resoluções de 18 de agosto de 2022 |
304ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 04/07/2022 | Resoluções de 23 de junho de 2022 |
303ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 03/05/2022 | Resoluções de 28 de abril de 2022 |
93 | 17/05/2022 | Altera a RESOLUÇÃO CAS / SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf. |
302ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 07/03/2022 | Resoluções de 24 de fevereiro de 2022 |
80 | 07/03/2022 | Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
2021
301ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 16/12/2021 | Resoluções de 03 de dezembro de 2021 |
300ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 28/10/2021 | Resoluções de 21 de outubro de 2021 |
28/10/2021 |
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Cadsuf. |
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65 | 28/10/2021 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus – ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9° da lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017. |
299ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 02/09/2021 | Resoluções de 26 de agosto de 2021 |
02/09/2021 |
Regulamenta o parágrafo único do art. 40 e o art. 83, ambos da Resolução CAS n° 102, de 30 de junho de 2021, que tratam, respectivamente, da transferência de imóveis com escritura de compra e venda para empresas que tenham por objetivo desenvolver serviço de locação e da incorporação das benfeitorias ao valor do imóvel, nos casos de retomada, para efeito de nova disponibilização. |
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53 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e registro de projetos técnico-econômicos voltados às atividades comerciais ou de prestação de serviços. |
298ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 08/07/2021 | Resoluções de 30 de junho de 2021 |
08/07/2021 | Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. |
Ad Referendum | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
1 | 17/05/2021 | Aprova, ad referendum, o projeto industrial de diversificação da empresa LG Electronics do Brasil Ltda. |
297ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 12/05/2021 | Resoluções de 28 de abril de 2021 |
296ª Reunião Ordinária | ||
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 11/03/2021 | Resoluções de 25 de fevereiro de 2021 |
2 | 11/03/2021 | Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei no. 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
205 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais. |
2020
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
Extratos | 22/12/2020 | Resoluções de 3 de dezembro de 2020 |
92 | 22/12/2020 | Altera a Resolução nº 101, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA) |
93 | 22/12/2020 | Altera a Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
Extratos | 11/09/2020 | Resoluções de 27 de agosto de 2020 |
2019
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
71 | 20/08/2019 | Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
101 | 06/08/2019 | Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA) |
204 | 09/08/2019 |
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais. (REVOGADA) |
2016
Número/Extratos | Publicação | Descrição |
1 | 08/03/2016 |
Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. |