Resoluções do Conselho de Administração da Suframa - CAS
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
04/07/2022 10h40
2022
| 304ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 04/07/2022 | Resoluções de 23 de junho de 2022 |
| 303ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 03/05/2022 | Resoluções de 28 de abril de 2022 |
| 93 | 17/05/2022 | Altera a RESOLUÇÃO CAS / SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf. |
| 302ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 07/03/2022 | Resoluções de 24 de fevereiro de 2022 |
| 80 | 07/03/2022 | Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
2021
| 301ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 16/12/2021 | Resoluções de 03 de dezembro de 2021 |
| 300ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 28/10/2021 | Resoluções de 21 de outubro de 2021 |
| 28/10/2021 |
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Cadsuf. |
|
| 65 | 28/10/2021 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus – ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9° da lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017. |
| 299ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 02/09/2021 | Resoluções de 26 de agosto de 2021 |
| 02/09/2021 |
Regulamenta o parágrafo único do art. 40 e o art. 83, ambos da Resolução CAS n° 102, de 30 de junho de 2021, que tratam, respectivamente, da transferência de imóveis com escritura de compra e venda para empresas que tenham por objetivo desenvolver serviço de locação e da incorporação das benfeitorias ao valor do imóvel, nos casos de retomada, para efeito de nova disponibilização. |
|
| 53 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e registro de projetos técnico-econômicos voltados às atividades comerciais ou de prestação de serviços. |
| 298ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 08/07/2021 | Resoluções de 30 de junho de 2021 |
| 08/07/2021 | Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. | |
| Ad Referendum | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| 1 | 17/05/2021 | Aprova, ad referendum, o projeto industrial de diversificação da empresa LG Electronics do Brasil Ltda. |
| 297ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 12/05/2021 | Resoluções de 28 de abril de 2021 |
| 296ª Reunião Ordinária | ||
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 11/03/2021 | Resoluções de 25 de fevereiro de 2021 |
| 2 | 11/03/2021 | Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei no. 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
| 205 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais. |
2020
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 22/12/2020 | Resoluções de 3 de dezembro de 2020 |
| 92 | 22/12/2020 | Altera a Resolução nº 101, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA) |
| 93 | 22/12/2020 | Altera a Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
| Extratos | 11/09/2020 | Resoluções de 27 de agosto de 2020 |
2019
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| 71 | 20/08/2019 | Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
| 101 | 06/08/2019 | Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA) |
| 204 | 09/08/2019 |
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais. (REVOGADA) |
2016
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| 1 | 08/03/2016 |
Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. |