Resoluções do Conselho de Administração da Suframa - CAS

Publicado em 26/06/2020 16h16 Atualizado em 29/04/2021 13h13

2021

Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 11/03/2021 Resoluções de 25 de fevereiro de 2021
2 11/03/2021 Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei no. 1.435 de 16 de dezembro de 1975.
205 11/03/2021 Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.


2020

Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 22/12/2020 Resoluções de 3 de dezembro de 2020
92 22/12/2020 Altera a Resolução nº 101, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial.
93 22/12/2020 Altera a Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.
Extratos 11/09/2020 Resoluções de 27 de agosto de 2020

2019

Número/Extratos Publicação Descrição
71 20/08/2019 Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.
101 06/08/2019 Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial.
204 09/08/2019 Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais.