Resoluções do Conselho de Administração da Suframa - CAS
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
29/04/2021 13h13
2021
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 11/03/2021 | Resoluções de 25 de fevereiro de 2021 |
| 2 | 11/03/2021 | Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei no. 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
| 205 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais. |
2020
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| Extratos | 22/12/2020 | Resoluções de 3 de dezembro de 2020 |
| 92 | 22/12/2020 | Altera a Resolução nº 101, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. |
| 93 | 22/12/2020 | Altera a Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
| Extratos | 11/09/2020 | Resoluções de 27 de agosto de 2020 |
2019
| Número/Extratos | Publicação | Descrição |
| 71 | 20/08/2019 | Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
| 101 | 06/08/2019 | Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial. |
| 204 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais. |