Resoluções do Conselho de Administração da Suframa - CAS

Publicado em 26/06/2020 16h16 Atualizado em 04/07/2022 10h40

2022

304ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 04/07/2022 Resoluções de 23 de junho de 2022

 

303ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 03/05/2022 Resoluções de 28 de abril de 2022
93 17/05/2022 Altera a RESOLUÇÃO CAS / SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf.

 

302ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 07/03/2022 Resoluções de 24 de fevereiro de 2022
80 07/03/2022 Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975.

 

2021

301ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 16/12/2021 Resoluções de 03 de dezembro de 2021

 

300ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 28/10/2021 Resoluções de 21 de outubro de 2021

64

28/10/2021

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Cadsuf.

65 28/10/2021 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus – ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9° da lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017.
299ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 02/09/2021 Resoluções de 26 de agosto de 2021

52

02/09/2021

Regulamenta o parágrafo único do art. 40 e o art. 83, ambos da Resolução CAS n° 102, de 30 de junho de 2021, que tratam, respectivamente, da transferência de imóveis com escritura de compra e venda para empresas que tenham por objetivo desenvolver serviço de locação e da incorporação das benfeitorias ao valor do imóvel, nos casos de retomada, para efeito de nova disponibilização.

53 02/09/2021 Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e registro de projetos técnico-econômicos voltados às atividades comerciais ou de prestação de serviços.
298ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 08/07/2021 Resoluções de 30 de junho de 2021

102

(Anexos)

08/07/2021 Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial.
Ad Referendum
Número/Extratos Publicação Descrição
1 17/05/2021 Aprova, ad referendum, o projeto industrial de diversificação da empresa LG Electronics do Brasil Ltda.
297ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 12/05/2021 Resoluções de 28 de abril de 2021
296ª Reunião Ordinária
Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 11/03/2021 Resoluções de 25 de fevereiro de 2021
2 11/03/2021 Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei no. 1.435 de 16 de dezembro de 1975.
205 11/03/2021 Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.


2020

Número/Extratos Publicação Descrição
Extratos 22/12/2020 Resoluções de 3 de dezembro de 2020
92 22/12/2020 Altera a Resolução nº 101, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA)
93 22/12/2020 Altera a Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.
Extratos 11/09/2020 Resoluções de 27 de agosto de 2020

2019

Número/Extratos Publicação Descrição
71 20/08/2019 Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.
101 06/08/2019 Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA)
204 09/08/2019

Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais. (REVOGADA)

 2016

Número/Extratos Publicação Descrição
1 08/03/2016

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.