Carta de Serviços

Publicado em 19/05/2020 14h32 Atualizado em 29/04/2021 16h58

Em conformidade com o Decreto nº 9.904, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços prestados por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, a Suframa disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento reúne de forma didática, com informações claras e precisas, todos os serviços prestados pelo órgão, explicando, entre outros, as formas de acesso, os prazos e os padrões de qualidade esperados no atendimento ao público em geral.

A Carta de Serviços ao Cidadão contempla os serviços executados pela Suframa, que foram compilados junto às diversas unidades administrativas vinculadas à Superintendência e às quatro Superintendências Adjuntas integrantes da estrutura regimental da instituição, e disponibilizados no Portal Único do governo federal, através do endereço www.gov.br/pt-br/orgaos/superintendencia-da-zona-franca-de-manaus:

Para conhecer em detalhes cada serviço, faça o download da Carta de Serviços..