Carta de Serviços

Publicado em 19/05/2020 14h32 Atualizado em 01/07/2020 11h21

Em conformidade com o Decreto nº 9.904, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços prestados por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, a Suframa disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento reúne de forma didática, com informações claras e precisas, todos os serviços prestados pelo órgão, explicando, entre outros, as formas de acesso, os prazos e os padrões de qualidade esperados no atendimento ao público em geral.

A Carta de Serviços ao Cidadão contempla os serviços executados pela Suframa, que foram compilados junto às diversas unidades administrativas vinculadas à Superintendência e às quatro Superintendências Adjuntas integrantes da estrutura regimental da instituição, e disponibilizados no Portal Único do governo federal, através do endereço www.gov.br/pt-br/orgaos/superintendencia-da-zona-franca-de-manaus:

Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000
Apresentar Laudos Técnicos de Auditoria Independente (LTAI)
Apresentar Plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Apresentar Relatório Demonstrativo de Pesquisa e Desenvolvimento (RD)
Credenciar instituição no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA)
Obter Adicional de Cota de Importação
Obter Anuência para Destinação de Material Obsoleto
Obter Anuência para Transferência de Linhas de Produção
Obter Certificado de Laudo de Operação (LO)
Obter Certificado de Laudo de Produção (LP)
Obter Concessão de Direito Real de Uso de Lote para Implantação de Projeto no Distrito Industrial de Manaus
Obter Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da Suframa para Implantação de Projeto Técnico-Econômico
Obter concessão de Incentivos Fiscais na aquisição de mercadorias nacionais para empresas do setor de Serviços - ZFM
Obter concessão de Incentivos Fiscais na aquisição de mercadorias nacionais por Indústrias
Obter concessão de Incentivos Fiscais na aquisição de mercadorias nacionais por empresas do setor de Comércio - ZFM
Obter Inclusão e/ou Liberação de Insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS)
Obter listagem de taxa cobrada pela Suframa
Obter Restituição de taxas da Suframa
Obter Titularidade Definitiva do Imóvel Industrial
Quitar saldo devedor P&D
Realizar Importação de insumos sob regime da ZFM,ALCs e AMOC para a Indústria e posterior exportação
Realizar Importação de insumos e outros bens sob o regime da ZFM, ALCs e AMOC para a Indústria.
Realizar Importação sob o regime da ZFM,ALCs e AMOC para o Comércio e Serviços
Regularizar Imóvel Ocupado no Distrito Agropecuário da Suframa
Regularizar Imóvel Ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II)
Solicitar a Fixação ou Alteração de Processo Produtivo Básico Exclusivo para Fruição dos Benefícios no Polo Industrial de Manaus (PPB)
Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Pleno
Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Simplificado
Solicitar Autorização para Realizar Obras no Distrito Industrial de Manaus

Para conhecer em detalhes cada serviço, faça o download da Carta de Serviços..