Comércio Exterior

Relacionamento da Zona Franca com o mercado internacional
Publicado em 28/08/2015 15h45 Atualizado em 16/06/2020 12h37
 

 

 Apoio ao Exportador

Com o objetivo de estimular a inserção internacional competitiva e incentivar as exportações, a Suframa realiza a atividade de apoio ao exportador. Por meio da Coordenação-Geral de Comércio Exterior (COGEX), são prestadas informações relacionadas a regras de origem, condições tarifarias para acesso a mercados, indicação de material instrutivo, direcionamento e articulação com entidades que compõe a cadeia do processo de exportação. As demandas devem ser encaminhadas para o endereço 

 

Associação de Zonas Francas das Américas

Desde 2003, a Suframa é filiada à Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA), organização internacional sem fins lucrativos que busca promover as relações comerciais, econômicas e culturais de seus associados, com o objetivo de auxiliá-los no processo de inserção internacional de suas marcas e produtos, tendo como missão atuar por meio de cooperações, estudos e integrações que envolvem os setores público e privado de toda a América Latina e da América Espanhola, com a finalidade única do desenvolvimento e entendimento das vantagens e benefícios que os regimes de Zona Franca da região oferecem.

A AZFA tem, ainda, como visão, consolidar-se como uma referência em informações a respeito de Zonas Francas e como representante único de todas as Zonas Francas do continente americano. No ano de 2011 a Assembleia do organismo decidiu outorgar a sede permanente da AZFA na Colômbia, onde existe sob o nome de Asociación de Zonas Francas de América como uma entidade sem fins lucrativos.

A associação conta com as principais zonas francas, agremiações de zonas francas e consultores de treze países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai, buscando se consolidar como a única entidade de referência sobre informações de Zonas Francas e como a principal entidade de representação de Zonas Francas.

 

Cooperação Técnica Internacional  

A Suframa, enquanto entidade autárquica independente e capaz de assinar acordos de Cooperação Técnica Descentralizada (que não envolvem transferência de recursos financeiros e são de caráter estritamente técnico ou de aproximação institucional), possui acordos ativos com as seguintes Zonas Francas:  

Zona Franca de Iquique (Iquique - Chile) 
Zona Franca Global (Ciudad Del Este - Paraguai) * 
Zona Franca de Cobija (Cobija - Bolívia) 
Zona Especial de Desarollo Paita (Paita – Peru) 

*Em processo de renovação 

 

Escritório do MRE

Um parceiro importante da Suframa na divulgação dos produtos do PIM em países consumidores de produtos similares, com demanda insatisfeita tem sido o Ministério das Relações Exteriores (MRE), através do Escritório para a Região Norte (EREMA), instalado dentro da autarquia. O EREMA realiza estudos que fornecem ao exportador e à Suframa informações importantes sobre comércio exterior e colabora na realização de eventos e treinamentos na área de exportação. É graças a essa parceria que os produtos do PIM têm frequentado os grandes eventos internacionais de comércio e ampliado seus negócios.

 

Mercado Comum do Sul (Mercosul) 

A Suframa acompanha as tratativas no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) relacionadas à política comercial, negociações internacionais, temas de zonas francas e áreas aduaneiras especiais, integração produtiva, cooperação técnica, entre outros de interesse da Zona Franca de Manaus.

 

Sistema de Mercadoria Estrangeira 

Para serviços e informações relacionadas ao Sistema de Mercadoria Estrangeira (Pedidos de Licenciamento de Importação - PLI) acessar o link https://www.gov.br/suframa/pt-br/servicos/mercadoria-estrangeira/ ou contatar as unidades Coordenação de Controle de Importação e Exportação (CGIEX) pelo e-mail e Coordenação de Controle de Importação (COIMP) pelo e-mail .


Vantagens legais da ZFM no Comércio Exterior 

Legislação Pertinente Órgão
Imposto sobre Produto Industrializado - IPI Governo Federal/Suframa
Imposto de Importação - II Governo Federal/Suframa
Imposto de Exportação -IE Governo Federal/Suframa
Imposto sobre Operação de Crédito,Câmbio e Seguro, ou Relativo a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF Governo Federal
Imposto de Renda na Fonte - IRF Governo Federal/Receita Federal
Cofins Governo Federal/Receita Federal
PIS/PASEP Governo Federal/Receita Federal
Tarifas de Armazenagens Governo Federal
Suframa/Infraero
Preço Público Governo Federal
Suframa
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação - ICMS Governo Federal
Governo Estadual

 

Links úteis
Órgãos e Programas de Apoio Vinculação  Link
Secretaria-Executiva da Câmara de Comercio Exterior Governo Federal/Ministério da Economia http://www.camex.gov.br/ 
Mercado Comum do Sul (Mercosul) Mercosul http://www.mercosul.gov.br/  

Associação Latino-Americana de Integração e Mercado Comum do Sul (ALADI) ALADI http://www.aladi.org/ 
Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA)

AZFA
https://www.asociacionzonasfrancas.org/pt/ 
Receita Federal do Brasil (RFB) Governo Federal/Ministério da Economia
http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/subportais-aduana-e-comercio-exterior/exportacao/exportacao 
Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil)

Governo Federal/Ministério das Relações Exteriores https://portal.apexbrasil.com.br 
Invest & Export Brasil/Guia de Comercio Exterior e Investimento Governo Federal/Ministério das Relações Exteriores  http://www.investexportbrasil.gov.br/ 
Aprendendo a Exportar Governo Federal/Ministério da Economia http://www.aprendendoaexportar.gov.br/ 
Exporta Fácil Governo Federal/Correios https://www.correios.com.br/enviar-e-receber/exportacao

Programa de Financiamento às Exportações (Proex)

Governo Federal/Banco do Brasil https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/empresas/produtos-e-servicos/comercio-exterior/vendas-para-o-exterior/proex-financiamento#/ 
Programa BNDES-Exim Governo Federal/BNDES https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/BNDES-Exim 

 



Restou alguma dúvida? 

Para mais informações sobre as questões relacionadas ao Comércio Exterior, entre em contato com a Coordenação-Geral de Comércio Exterior (COGEX) pelo e-mail ou .

A Suframa acompanha as tratativas do Mercado Comum do Sul (Mercosul) relacionadas à política comercial, negociações internacionais, terna de zonas francas e áreas aduaneiras especiais, integração produtiva, cooperação técnica, indústria, dentre outros.