Agropecuária

A Agropecuária é parte integrante do modelo Zona Franca de Manaus, através do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Localizado ao Norte de Manaus, o DAS dispõe de grandes áreas destinadas a projetos agropecuários e agroindustriais sob a administração da Suframa. 

Com uma área total de 589.334 hectares pertencentes às cidades de Manaus e Rio Preto da Eva, no Amazonas, o DAS conta tanto com propriedades cultivadas por unidades familiares para consumo próprio, com culturas diversificadas de subsistência, quanto com empreendimentos de médio e grande porte, produzindo de forma empresarial, com grandes áreas plantadas e utilização de equipamentos de fertilização do solo, pulverização, colheita, lavagem do produto e acondicionamento para comercialização.

Com uma extensão de 468 km de estradas vicinais, sua área é cortada no sentido Norte/Sul pela BR-174 e em parte no sentido Leste/Oeste, pela rodovia AM-010 (Manaus – Itacoatiara). As atividades agrícolas estendem-se também a uma área destinada à expansão do Distrito Industrial, formando um cinturão verde na cidade de Manaus, voltada para a criação de aves, suínos e bovinos, além de empreendimentos voltados à piscicultura, beneficiamento de madeira e, principalmente, hortifruticultura.

Estima-se que o faturamento do Distrito Agropecuário supere anualmente o montante de R$ 100 milhões e que mais de três mil empregos sejam gerados de forma direta e indireta a partir de suas propriedades.

Concessão de lotes

A Resolução nº 71 do Conselho de Administração da Suframa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de agosto de 2019, estabeleceu novas diretrizes para a concessão de lotes no DAS. A Autarquia possui lotes de 100 a 2.500 hectares, que serão cedidos mediante a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e disponibilizados a partir de processo de licitação.

Os interessados em concorrer aos lotes devem se cadastrar na Suframa, apresentar projeto técnico-econômico e capacidade econômico-financeira para a implantação de empreendimentos voltados à agricultura, pecuária, silvicultura, mineração, aquicultura, turismo ecológico, finalidades institucionais, extrativismo vegetal e atividades agroindustriais, entre outros. 

O valor mínimo cobrado para a concessão dos lotes é de 10% da pauta de valores da terra nua estabelecidos pelo Incra, que é de R$ 61/ha em terras no município de Rio Preto da Eva e R$ 538,60/ha em lotes localizados em Manaus

Anexos da Resolução nº 71 - Documento PDF com 19 anexos.