Consulta Pública

As manifestações podem ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União
Publicado em 21/05/2020 10h04 Atualizado em 07/05/2021 19h00

Consultas Públicas Suframa 2021

Número  Publicação Descrição
01 12/03/2021 Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de resolução que estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de aceleradoras de empresas nascentes de base tecnológica. 

 

Consultas Públicas de PPBs em 2021

Número Publicação Descrição
24 07/05/2021 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de Compostos de Resina de Polietileno e de Masterbatches de Polietileno, contida na Consulta Pública nº 22, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2021, Seção 1, página 175.
23 22/04/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PRODUTOS ÓPTICOS-OFTÁLMICOS".
22 22/04/2021 Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para "Compostos de Resina de Polietileno e de Masterbatches de Polietileno"
21 16/04/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, CONTADOR DIGITAL DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCENTRADOR DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO CENTRALIZADA".
20 16/04/2021 torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL"
19 08/04/2021 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL".
18 08/04/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITAS CASSETES DE ÁUDIO, DE VÍDEO E/OU DE DADOS GRAVADAS E NÃO GRAVADAS.
17 30/03/2021 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de IMPRESSORA 3D.
16 30/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS.
15 30/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MEDICAMENTOS SÓLIDOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
14 24/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS".
13 24/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS".
12 17/03/2021 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "EIXO DO ROTOR PARA ALTERNADOR DESTINADO A AUTOMÓVEIS".
11 17/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W".
10 17/03/2021 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "EIXO DO MOTOR DE PARTIDA DESTINADO A AUTOMÓVEIS".
09 17/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "FIOS E CABOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 300 V".
08 17/03/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM OU SEM PEÇAS DE CONEXÃO".
07 24/02/2021 Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de , torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de Resolução que estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de aceleradoras de empresas nascentes de base tecnológica.EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL.
06 18/02/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive).
05 17/02/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUDORES INORGÂNICOS".
04 11/02/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS"
03 25/01/2021 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "SEGUIDOR SOLAR (TRACKER). (*) Consulta republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 15,pág. 27, de 22/01/2021.
02 21/01/2021 Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO".
01 19/01/2021 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".



Consultas Públicas Suframa em 2020

Número Publicação Descrição
04 29/12/2020 Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.
03 13/11/2020 Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de alteração da Resolução nº 101/2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizados no Distrito Industrial.
01 13/11/2020 Torna público o prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.


Consultas Públicas de PPBs em 2020

Número Publicação Descrição
69 30/12/2020 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK), contida na Consulta Pública nº 68, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020, Seção 1, página 28
Portaria SDIC/SEPEC/ME Nº 25.268 22/12/2020 No artigo 1º, cancela a publicação da Consulta Pública nº 67, de 1º de dezembro de 2020, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2020, Seção 1, página 40, relativa à Proposta nº 011/20, que trata de pleito de alteração do Processo Produtivo Básico de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
68 14/12/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK)
67 07/12/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
66 02/12/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processos Produtivo Básico - PPB de DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID e ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL").
65 29/10/2020 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO, contida na Consulta Pública nº 61, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2020, Seção 1, Página 15.
64 28/10/2020 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA.
63 20/10/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471.
62 19/10/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO".
61 19/10/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO.
60 15/10/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GRAVADOR / REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.
59 14/10/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Gabinete Metálico, com ou sem Fonte de Alimentação, para Unidade Digital de Processamento".
58 14/10/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "EMULSÃO ASFÁLTICA".
57 07/10/2020 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MISTURA DE BETUME DE PETRÓLEO ADITIVADO POR COMPOSTOS ORGÂNICOS E TENSOATIVOS"
56 02/10/2020 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
55 18/09/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS).
54 10/09/2020 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS INDUSTRIAIS NÃO MOTORIZADOS".
53 08/09/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD.
52 01/09/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos CONSOLES DE JOGOS DE VÍDEO ELETRÔNICOS/VIDEOJOGOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
51 27/08/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE.
49 25/08/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM).
48 19/08/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADO COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA.
46 18/08/2020 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FONTE E CONVERSORES (CA/CC) PARA BENS DE INFORMÁTICA, contida na Consulta Pública nº 45, de 4 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2020, Seção 1, página 64.
45 05/08/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FONTE E CONVERSORES (CA/CC) PARA BENS DE INFORMÁTICA.
44 03/08/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Bens de Informática".
43 29/07/2020 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.
42 17/07/2020 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO DE MICRO-ONDAS, contida na Consulta Pública nº 41, de 9 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, Seção 1, página 18.
41 13/07/2020 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de Subconjunto chassi (cavidade) montado com componentes para forno de micro-ondas.
40  06/07/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Aparelho Para Alisar Cabelo", industrializado na Zona Franca de Manaus.
39  29/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR.
38  29/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Partes e Peças Fundidas, para fins Industriais".
37  26/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ARO OU RODA PARA BICICLETAS, COM OU SEM CÂMARA DE AR E PNEUMÁTICO.
36  22/06/2020  Informa que a CONSULTA PÚBLICA Nº 35, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2020, Seção 1, página 16, passa ter a redação constante deste Anexo a qual torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE.
35  19/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE.
34  18/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Bens de Informática Aplicados às Telecomunicações".
33  12/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES".
32  12/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GASES REFRIGERANTES UTILIZADOS NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONOS (HFC) e HIDROFLUOROLEFINAS (HFO).
31  08/06/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "cicloelétrico (ciclomotorizado elétrico), motocicleta elétrica e motoneta elétrica".
30  01/06/2020  Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS".
29  28/05/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTUS/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO, contida na Consulta Pública nº 27, de 15 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020, Seção 1, página 400.
28  26/05/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, contida na Consulta Pública nº 26, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2020, Seção 1, página 36.
27  18/05/2020  Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTUS/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO".
26  14/05/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.
25  07/05/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO" e de "SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
24  20/04/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus", contida na Consulta Pública nº 19, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2020, Seção 1, página 43.
23  02/04/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA", contida na Consulta Pública nº 18, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, Seção 1, página 73.
22  02/04/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")", contida na Consulta Pública nº 15, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2020, Seção 1, página 34.
21  02/04/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA", contida na Consulta Pública nº 16, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2020, Seção 1, página 35.
20  02/04/2020  Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER", contida na Consulta Pública nº 17, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, Seção 1, página 73.
19  31/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB - de CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
18  26/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA".
17  26/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER".
16  25/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA".
15  25/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")".
14  10/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM).
13  09/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)".
12  06/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".
11  02/03/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO.
10  28/02/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Unidade Independente de Geração de Energia Elétrica".
9  28/02/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas e Outros Suportes, para Comando Elétrico de Unidades Independentes de Geração de Energia Elétrica, para Tensão não Superior a 1000 V".
8  21/02/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Cordão Óptico Conectorizado".
7  20/02/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.
6  12/02/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB - de Bicicleta com Câmbio e de Bicicleta sem Câmbio, fabricadas na Zona Franca de Manaus.
5  10/02/2020  Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de Farol com ou sem lanterna de sinalização dianteira, lanterna de iluminação e/ou sinalização dianteira e complemento do farol ou lanterna com ou sem retrorefletor para ônibus, caminhões e utilitários - "Jipe e Tratores".
4  27/01/2020  Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de DISCO DE VINIL.
3  20/01/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS.
2  14/01/2020   Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITAS ADESIVAS.
1  03/01/2020  Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.


Consultas Públicas de PPBs em 2019

Número Publicação Descrição
41 16/12/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquinas e Terminais de Autoatendimento e Distribuidores (Dispensadores) Automáticos de Bilhetes, Cédulas ou Moedas".
40 16/12/2019 Torna pública a proposta de alteração de Processos Produtivos Básicos - PPB de BENS DE INFORMÁTICA".
39 12/12/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.
38 12/12/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Impressoras do Tipo não Impacto, incluindo as Combinadas com Outras Unidades de Entrada ou de Saída".
37 03/12/2019 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA.
37* 04/12/2019 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA. * Republicada por ter saído no DOU de 03/12/2019, Seção 1, página 30, com incorreção do original.
36 29/11/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
35 20/11/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".
34 11/11/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de JOIAS DE METAIS PRECIOSOS COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL.
33 18/10/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA e CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA".
32 14/10/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Conjunto Corpo de Borboleta do Sistema de Injeção para Veículos Automotores", industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM).
31 12/09/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE e CERA", industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM).
30 09/09/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de VELA DE PARAFINA.
29 09/09/2019 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS.
28 04/09/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive)"
27 16/08/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA.
26 05/08/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS EM ALTURA - CINTURÃO, TALABARTE, TRAVA-QUEDAS E SISTEMA DE ANCORAGEM.
25 05/08/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CINTO E COLETE SALVA-VIDAS".
24 28/06/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO.
23 03/06/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)".
22 03/06/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO.
21 31/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA.
20 31/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.
19 28/05/2019 Torna pública a proposta de alteração dos Processos Produtivos Básicos - PPBs de Aparelhos de Raios X, Fixo, com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e de Aparelhos de Raios X, Móvel, com Arco em "C" Acoplado.
18 24/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único".
17 24/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".
16 21/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CABOS ÓPTICOS.
15 21/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET-PC"
14 21/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".
13 21/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC; CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO E MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, PRÓPRIAS PARA TELEFONIA CELULAR, UNIDADES TRANSCEPTORAS DOS EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO PONTO A PONTO OU MULTIPONTO COM TECNOLOGIA DE MICRO ONDAS.
12 17/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 E 8443.31)".
11 15/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE"
10 14/05/2019 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, contida na Consulta Pública nº 7-SEI, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, Seção 1, página 17.
9 10/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS.
8 10/05/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10) - "DESKTOP".
7*  29/04/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO". Republicada por ter saído no DOU de 26-4-2019, Seção 1, página 35, com incorreção do original.
7 26/04/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO".
6 25/04/2019 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, contida na Consulta Pública nº 4, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2019, Seção 1, página 145.
5 25/04/2019 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK", contida na Consulta Pública nº 3, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2019, Seção 1, página 111.
4*  11/04/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR. *Republicada por ter saído, no DOU de 10-4-2019, Seção 1, página 112, com incorreção do original.
4 10/04/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
3 10/04/2019 Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK.
2 05/04/2019 Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para "SONDA DE TEMPERATURA PARA USO COM APARELHO CONTROLADOR OU INDICADOR".
1 15/01/2019 Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT SYSTEM, contida na Consulta Pública nº 40, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 67.