Portarias

Publicado em 26/06/2020 16h16 Atualizado em 03/08/2020 10h32

Portaria Suframa

Número Publicação Descrição
445 02/07/2020 Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Suframa. 
83-SEI 15/01/2018 Dispõe e aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)


Portaria Interministerial ME/MCTI - 2020

Número Publicação Descrição
44 03/08/2020 Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos "NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GASES REFRIGERANTES - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONOS (HFC) e HIDROFLUOROLEFINAS (HFO)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
42 29/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS, fabricados na Zona Franca de Manaus. 

*Republicada por ter saído no DOU nº 143, de 28-7-2020, Seção 1, pagina 19, com incorreção no original.
41 28/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS, fabricados no País.
40 28/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.
39 21/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados no País.
38 21/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados na Zona Franca de Manaus.
37 22/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para FAROL COM OU SEM LANTERNA DE SINALIZAÇÃO DIANTEIRA PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES; LANTERNA DE ILUMINAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES; COMPLEMENTO DO FAROL OU LANTERNA COM OU SEM RETRORREFLETOR PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
36 21/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "FITA MICROPOROSA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS EM GERAL", industrializada na Zona Franca de Manaus.
35 21/07/2020 Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos "BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO", fabricados na Zona Franca de Manaus.
34 22/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
33 20/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB os produtos SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.
32 14/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
31 14/07/2020 Altera a Portaria Interministerial nº 47, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
30 14/07/2020 Altera a Portaria Interministerial nº 46, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos no País.
29 26/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
27 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS DESTINADAS AOS BENS DE INFORMÁTICA, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
26 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, industrializadas no País.
25 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
24 10/06/2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado no País.

23 10/06/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES, PARA COMANDO ELÉTRICO DE UNIDADES INDEPENDENTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V", industrializados na Zona Franca de Manaus.

22 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
21 14/04/2020 Indefere o pleito nº 004/2020, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para "PRÉ-FORMAS DE ALUMÍNIO".
20 14/04/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico de "SONDA DE TEMPERATURA COM ELEMENTO TERMO SENSÍVEL (TERMISTOR) DO TIPO SEMICONDUTOR NTC (NEGATIVE TEMPERATURE COEFICIENT) PARA USO COM APARELHO CONTROLADOR OU INDICADOR", industrializado na Zona Franca de Manaus.
19 14/04/2020 Indefere o pleito nº 007/2016, referente à fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para DISCO DE VINIL.
18 14/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
17 01/04/2020 Indefere os pleitos nº 012/2017, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, e nº 028/2018, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
16 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
15 01/04/2020 Indefere o pleito nº 049/2019, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA.
14 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
13 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
12 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "BENS DE INFORMÁTICA", industrializados no País.
11 01/04/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "CARTUCHOS QUÍMICOS DE CARVÃO ATIVADO INDICADOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.
10 18/03/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
09 11/03/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para “IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA”, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
08 11/03/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para “IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA”, industrializadas no País.
07 21/02/2020 Indefere o pleito nº 032/2016, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE MÓVEL SEM FORÇA MOTRIZ PARA USOS DIVERSOS.
06 21/02/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.

05 21/02/2020

Indefere o pleito nº 025/16, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO.

04 03/02/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico de LUMINÁRIA COM FONTE DE LUZ EM ESTADO SÓLIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
03 28/01/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
02 14/01/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES", industrializado na Zona Franca de Manaus.

01 14/01/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA", industrializado na Zona Franca de Manaus.


Portaria Interministerial ME/MCTI - 2019

Número Publicação Descrição
73 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS, industrializados no País.
72 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
71 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS-UNINTERRUPTABLE POWER SYSTEM OU "NOBREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializado no País.
70 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS-UNINTERRUPTABLE POWER SYSTEM OU "NOBREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
69 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
68 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no País.
67 31/12/2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.
66 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
65 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
64 30/12/2019 Indefere o pleito nº 061/2017, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para SOLUÇÃO DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE COM VISÃO COMPUTACIONAL E REGISTRO DE EVIDÊNCIAS.
63 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
62 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no País.
61 21/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado no País.
60 19/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para "VELA DE PARAFINA", industrializada na Zona Franca de Manaus.
59 19/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos Detergente, Desinfetante e Cera, industrializados na Zona Franca de Manaus.
58 19/11/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
57 19/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
56 19/11/2019 Indefere o pleito nº 055/2015, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA COM UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA.
55 21/10/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para BOLSAS FEMININAS DE MATERIAL SINTÉTICO PU (POLIURETANO), COM E SEM TIRACOLO, QUE POSSUAM OU NÃO PEGAS E BOLSOS EXTERNOS E INTERNOS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
54 21/10/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH, industrializado na Zona Franca de Manaus.
53 21/10/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH, industrializado no País.
52 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
51 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, industrializado no País.
50 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico do produto "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
49 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado no País.
48 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
47 21/10/2019 Estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
46 21/10/2019 Estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos no País.
45 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "Cinto e Colete Salva-Vidas", industrializados na Zona Franca de Manaus.
44 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus
43 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado País.
42 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus.
41 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado no País.
40 06/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelhos de Raios X, Fixo, Com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e Aparelhos de Raios X, Móvel, Com Arco Em "C" Acoplado, industrializados na Zona Franca de Manaus.
39 06/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelhos de Raios X, Fixo, Com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e Aparelhos de Raios X, Móvel, Com Arco Em "C" Acoplado, industrializados no País.
38 25/07/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
37 25/07/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
36 25/07/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MOTOBOMBA HIDRÁULICA CENTRÍFUGA DE ROTOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
35 19/07/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos REPELENTES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
34 19/07/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para "VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 125 WATTS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
33 19/07/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 21 dB", industrializado na Zona Franca de Manaus.
32 19/07/2019 Disciplina o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos e os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico.
31 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
30 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País.
29 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho de tinta, com ou sem cabeça de impressão incorporada, com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta, industrializado na Zona Franca de Manaus.
28 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho de tinta, com ou sem cabeça de impressão incorporada, com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta, industrializado no País.
27 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, fabricadas na Zona Franca de Manaus.
26 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, fabricadas no País.
25 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
24 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
23 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no País.
22 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no País.
21 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
20 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
19 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado no País.
18 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no País.
17 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.
16 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.
15 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado no País.
14 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado no País.
13 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado na Zona Franca de Manaus.
12 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado na Zona Franca de Manaus.
11 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado no País.
10 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado no País.
9 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC; CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO E MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO-ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, PRÓPRIAS PARA TELEFONIA CELULAR, UNIDADES TRANSCEPTORAS DOS EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO PONTO A PONTO OU MULTIPONTO COM TECNOLOGIA DE MICRO-ONDAS, industrializados no País.
8 28/06/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos equipamentos de comutação de voz e dados incorporados na estação rádio base; centrais de comutação e controle - CCC; controladores de estações rádio base - BSC, equipamentos para interconexão e multiplexação nas redes usando micro ondas ou sinais ópticos incorporados na estação rádio base, unidades transceptoras para estação rádio base - ERB, repetidores celulares e sistemas de energia em corrente contínua, próprias para telefonia celular, unidades transceptoras dos equipamentos de conexão ponto a ponto ou multiponto com tecnologia de micro ondas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
7 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado na Zona Franca de Manaus.
6 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado na Zona Franca de Manaus.
5 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado no País.
4 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado no País.
3 24/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no País.
2 24/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
1 21/06/2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.


Portaria SRFB

Número Publicação Descrição
19 23/06/2020 Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.