Portarias

Publicado em 26/06/2020 16h16 Atualizado em 07/05/2021 19h03

Portarias Suframa

Número Publicação Descrição
445 02/07/2020 Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Suframa. 
83-SEI 15/01/2018 Dispõe e aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

 

Portarias Interministeriais - 2021

Número Publicação Descrição
5.200 07/05/2021 Estabelece os Processos Produtivos Básicos para "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.198 07/05/2021 Altera o Processo Produtivo Básico para "SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.105 07/05/2021 Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
4.773 28/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PARA ALARME E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.771 28/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PARA ALARME E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializado no País.
4.244 16/04/2021 Estabelece Processo Produtivo Básico para "MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTU/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.238 16/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.237 16/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no País.
4.235 16/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.232 16/04/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado no País.
4.066 14/04/2021 Indefere as propostas nº 053/2020 e nº 056/2020, referentes à alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
4.064 14/04/2021 Indefere a proposta nº 065/2019, referente à alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para RODA COMPLETA PARA BICICLETA.
3.810 07/04/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.809 07/04/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO, industrializado no País.
3.808 07/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUTORES INORGÂNICOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
3.807 07/04/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUTORES INORGÂNICOS, industrializados no País
3.548 31/03/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "Câmara de Ar para Veículos Industriais não Motorizados", industrializada na Zona Franca de Manaus.
3.213 23/03/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK), industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.210 23/03/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
2.525 16/03/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para SEGUIDOR SOLAR (TRACKER), industrializado na Zona Franca de Manaus.
2.391 16/03/2021 Indefere o pleito nº 059/2018, de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS.
749  04/03/2021 Retifica a Portaria que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para "SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS,MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
1.299 12/02/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID", industrializada no País.
1.298 12/02/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID", industrializada na Zona Franca de Manaus.
749 25/01/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS,MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
728 25/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
727 25/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO, industrializado no País.
726 25/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no País.
723 25/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para FONTES E CONVERSORES NÃO BASEADOS EM TÉCNICAS DIGITAIS PARA BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
722 25/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para FONTES E CONVERSORES, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, PARA BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
721 25/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para FONTES E CONVERSORES, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, PARA BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
78 04/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico para "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
77 04/01/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA, industrializada na Zona Franca de Manaus
76 04/01/2021 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA, industrializada no País.

 

Portarias Interministeriais - 2020

Número Publicação Descrição
75 22/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471", industrializado na Zona Franca de Manaus.
74 22/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
73 22/12/2020 Indefere o pleito nº 083/2019, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB para Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Elíptico, industrializados na Zona Franca de Manaus.
72 22/12/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "MISTURA DE BETUME DE PETRÓLEO ADITIVADO POR COMPOSTOS ORGÂNICOS E TENSOATIVOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
71 22/12/2020 Indefere o pleito nº 013/20, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO DE MICRO-ONDAS.
70 22/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "EMULSÃO ASFÁLTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
69 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO INTELIGENTE (SMART CARD), industrializado na Zona Franca de Manaus.
68 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO INTELIGENTE (SMART CARD), industrializado no País.
67 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD, industrializado na Zona Franca de Manaus.
66 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD, industrializado no País.
65 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONSOLES DE JOGOS DE VÍDEO ELETRÔNICOS/VIDEOJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
64 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
63 04/12/2020 Indefere o pleito nº 084/2019, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9506.91.00, e MÓDULO ELETRÔNICO PARA APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9029.20.10.
62 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA,ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA E SOMIÊ/BOX/BASE; E COLCHÕES DE ESPUMA; COLCHÕES DE ESPUMA E MOLAS COMBINADAS; E TRAVESSEIROS E ALMOFADAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
61 04/12/2020 Indefere o pleito nº 037/2020, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto BARRACA PARA ACAMPAMENTO, COM COBERTURA DE POLIÉSTER E VARETAS DE FIBRA DE VIDRO, DE FIBRA DE CARBONO OU DE ALUMÍNIO
60 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
59 04/12/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE", industrializados na Zona Franca de Manaus.
58 20/10/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
57 20/10/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
56 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
55 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado no País.
54 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado na Zona Franca de Manaus.
53 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado no País.
52 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
51 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado no País.
50 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado na Zona Franca de Manaus.
49 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no País.
48 23/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico do produto "APARELHO PARA ALISAR CABELO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
47 03/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
46 03/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado no País.
45 03/09/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS".
44 03/08/2020 Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos "NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GASES REFRIGERANTES - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONOS (HFC) e HIDROFLUOROLEFINAS (HFO)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
43 06/08/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
42 29/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS, fabricados na Zona Franca de Manaus. 

*Republicada por ter saído no DOU nº 143, de 28-7-2020, Seção 1, pagina 19, com incorreção no original.
41 28/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS, fabricados no País.
40 28/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.
39 21/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados no País.
38 21/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados na Zona Franca de Manaus.
37 22/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para FAROL COM OU SEM LANTERNA DE SINALIZAÇÃO DIANTEIRA PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES; LANTERNA DE ILUMINAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES; COMPLEMENTO DO FAROL OU LANTERNA COM OU SEM RETRORREFLETOR PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
36 21/07/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "FITA MICROPOROSA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS EM GERAL", industrializada na Zona Franca de Manaus.
35 21/07/2020 Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos "BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO", fabricados na Zona Franca de Manaus.
34 22/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
33 20/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB os produtos SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.
32 14/07/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
31 14/07/2020 Altera a Portaria Interministerial nº 47, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
30 14/07/2020 Altera a Portaria Interministerial nº 46, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos no País.
29 26/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
27 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS DESTINADAS AOS BENS DE INFORMÁTICA, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
26 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, industrializadas no País.
25 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
24 10/06/2020

Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado no País.

23 10/06/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES, PARA COMANDO ELÉTRICO DE UNIDADES INDEPENDENTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V", industrializados na Zona Franca de Manaus.

22 10/06/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
21 14/04/2020 Indefere o pleito nº 004/2020, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para "PRÉ-FORMAS DE ALUMÍNIO".
20 14/04/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico de "SONDA DE TEMPERATURA COM ELEMENTO TERMO SENSÍVEL (TERMISTOR) DO TIPO SEMICONDUTOR NTC (NEGATIVE TEMPERATURE COEFICIENT) PARA USO COM APARELHO CONTROLADOR OU INDICADOR", industrializado na Zona Franca de Manaus.
19 14/04/2020 Indefere o pleito nº 007/2016, referente à fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para DISCO DE VINIL.
18 14/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
17 01/04/2020 Indefere os pleitos nº 012/2017, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, e nº 028/2018, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
16 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
15 01/04/2020 Indefere o pleito nº 049/2019, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA.
14 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para "GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
13 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
12 01/04/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "BENS DE INFORMÁTICA", industrializados no País.
11 01/04/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "CARTUCHOS QUÍMICOS DE CARVÃO ATIVADO INDICADOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.
10 18/03/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
09 11/03/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para “IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA”, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
08 11/03/2020 Altera o Processo Produtivo Básico para “IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA”, industrializadas no País.
07 21/02/2020 Indefere o pleito nº 032/2016, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE MÓVEL SEM FORÇA MOTRIZ PARA USOS DIVERSOS.
06 21/02/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.

05 21/02/2020

Indefere o pleito nº 025/16, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO.

04 03/02/2020 Estabelece o Processo Produtivo Básico de LUMINÁRIA COM FONTE DE LUZ EM ESTADO SÓLIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
03 28/01/2020 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
02 14/01/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES", industrializado na Zona Franca de Manaus.

01 14/01/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA", industrializado na Zona Franca de Manaus.


Portaria SRFB - 2020

Número Publicação Descrição
19 23/06/2020 Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.


Portarias Interministeriais - 2019

Número Publicação Descrição
73 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS, industrializados no País.
72 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
71 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS-UNINTERRUPTABLE POWER SYSTEM OU "NOBREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializado no País.
70 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS-UNINTERRUPTABLE POWER SYSTEM OU "NOBREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
69 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
68 31/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no País.
67 31/12/2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.
66 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
65 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
64 30/12/2019 Indefere o pleito nº 061/2017, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para SOLUÇÃO DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE COM VISÃO COMPUTACIONAL E REGISTRO DE EVIDÊNCIAS.
63 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
62 30/12/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no País.
61 21/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado no País.
60 19/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para "VELA DE PARAFINA", industrializada na Zona Franca de Manaus.
59 19/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos Detergente, Desinfetante e Cera, industrializados na Zona Franca de Manaus.
58 19/11/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
57 19/11/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
56 19/11/2019 Indefere o pleito nº 055/2015, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA COM UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA.
55 21/10/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para BOLSAS FEMININAS DE MATERIAL SINTÉTICO PU (POLIURETANO), COM E SEM TIRACOLO, QUE POSSUAM OU NÃO PEGAS E BOLSOS EXTERNOS E INTERNOS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
54 21/10/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH, industrializado na Zona Franca de Manaus.
53 21/10/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH, industrializado no País.
52 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
51 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, industrializado no País.
50 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico do produto "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
49 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado no País.
48 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
47 21/10/2019 Estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
46 21/10/2019 Estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos no País.
45 21/10/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "Cinto e Colete Salva-Vidas", industrializados na Zona Franca de Manaus.
44 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus
43 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado País.
42 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus.
41 18/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado no País.
40 06/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelhos de Raios X, Fixo, Com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e Aparelhos de Raios X, Móvel, Com Arco Em "C" Acoplado, industrializados na Zona Franca de Manaus.
39 06/09/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelhos de Raios X, Fixo, Com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e Aparelhos de Raios X, Móvel, Com Arco Em "C" Acoplado, industrializados no País.
38 25/07/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
37 25/07/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
36 25/07/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MOTOBOMBA HIDRÁULICA CENTRÍFUGA DE ROTOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
35 19/07/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos REPELENTES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
34 19/07/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para "VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 125 WATTS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
33 19/07/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 21 dB", industrializado na Zona Franca de Manaus.
32 19/07/2019 Disciplina o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos e os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico.
31 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
30 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País.
29 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho de tinta, com ou sem cabeça de impressão incorporada, com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta, industrializado na Zona Franca de Manaus.
28 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho de tinta, com ou sem cabeça de impressão incorporada, com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta, industrializado no País.
27 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, fabricadas na Zona Franca de Manaus.
26 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, fabricadas no País.
25 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
24 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
23 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no País.
22 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no País.
21 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
20 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
19 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado no País.
18 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no País.
17 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.
16 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.
15 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado no País.
14 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado no País.
13 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado na Zona Franca de Manaus.
12 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado na Zona Franca de Manaus.
11 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado no País.
10 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado no País.
9 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC; CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO E MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO-ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, PRÓPRIAS PARA TELEFONIA CELULAR, UNIDADES TRANSCEPTORAS DOS EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO PONTO A PONTO OU MULTIPONTO COM TECNOLOGIA DE MICRO-ONDAS, industrializados no País.
8 28/06/2019 Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos equipamentos de comutação de voz e dados incorporados na estação rádio base; centrais de comutação e controle - CCC; controladores de estações rádio base - BSC, equipamentos para interconexão e multiplexação nas redes usando micro ondas ou sinais ópticos incorporados na estação rádio base, unidades transceptoras para estação rádio base - ERB, repetidores celulares e sistemas de energia em corrente contínua, próprias para telefonia celular, unidades transceptoras dos equipamentos de conexão ponto a ponto ou multiponto com tecnologia de micro ondas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
7 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado na Zona Franca de Manaus.
6 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado na Zona Franca de Manaus.
5 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado no País.
4 28/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado no País.
3 24/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no País.
2 24/06/2019 Altera o Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
1 21/06/2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.